89ª Sessão Ordinária - 01/09/1999
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vimos hoje à tribuna da Assembléia Legislativa em primeiro lugar para fazer um registro - que não tivemos a oportunidade de fazer na semana passada por ter viajado, de última hora, a Brasília para uma reunião da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro - sobre Getúlio Vargas, aquele que é o patrono do PTB e que tanto fez por Santa Catarina e por todo o Brasil, aquele que, sem dúvida nenhuma, trouxe as grandes conquistas para os nossos trabalhadores, principalmente para aquelas pessoas mais sofridas do nosso Brasil.
Fizemos uma exposição de fatos e fotos nesta Casa em relação à sua história, em relação à história de Getúlio Dornelles Vargas. E como não pude me pronunciar naquela oportunidade, deixo hoje isso registrado nos Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
O que também me traz à tribuna é um assunto de momento, um assunto em relação ao nosso calendário escolar.
Nós propusemos na Assembléia Legislativa que, através de uma audiência pública, fosse discutido com o Conselho Estadual de Educação, com a Secretaria da Educação e do Desporto, com o setor de turismo - bares, restaurantes e similares -, enfim, com todos aqueles que estão ligados direta ou indiretamente a esse problema o calendário escolar.
Esse problema estava trazendo grandes malefícios à nossa comunidade catarinense, principalmente ao turismo, ao emprego temporário, à arrecadação do Estado, à programação dos pais, dos professores e dos alunos. E daquela audiência pública do dia 16 de julho deste ano nós, juntamente com todos esses segmentos, saímos com uma primeira proposta: escutarmos todas as regiões do Estado, através das Coordenadorias Regionais de Educação. E isso foi feito pelas Coordenadorias Regionais de Educação lá na base, lá no interior, onde realmente foi discutido esse problema do calendário escolar. Depois disso, foram trazidas à Secretaria da Educação todas as propostas das regiões do Estado de Santa Catarina.
Dentre as propostas ficou definido, principalmente àqueles Municípios mais do litoral do Estado, que no ano 2000 as aulas somente começariam no dia 28 de fevereiro - na grande maioria no dia 28 de fevereiro - e que em alguns lugares, bem como na minha região, a Região Serrana, ficou definido que o início das aulas seria no dia 21 de fevereiro, que se utilizaria alguns sábados e que a grande maioria teria duas semanas de recesso em julho.
A definição chegou. Qual é o nosso pensamento? O que nós pensamos sobre tudo isso que aconteceu, sobre isso que nós lutamos para conseguir e que a sociedade definiu? Esta é a grande verdade: a sociedade de Santa Catarina definiu, pois queria, sim, esta mudança do calendário; e ela mesma a proporcionou.
Nós tiramos como conclusão de tudo isso que fizemos, que Santa Catarina fez, que foi uma demonstração de maturidade escutar a comunidade e aqueles que são ligados direta ou indiretamente a esse problema do calendário escolar.
Neste ano as aulas começaram no dia 8 de fevereiro, e agora, em alguns Municípios, em praticamente 40% dos Municípios, elas irão começar no dia 21 de fevereiro - já ganhou-se aí duas semanas, no mínimo. Mas na grande maioria será no dia 28 de fevereiro. Daí, sim, atingiremos o nosso objetivo, que é o de fazer com que as aulas no Estado de Santa Catarina só comecem em março.
Portanto, graças a Deus e graças ao bom-senso de todo o povo de Santa Catarina, da Secretaria da Educação e do Conselho Estadual de Educação, chegou-se a uma definição do calendário escolar de Santa Catarina para o ano 2000.
Na segunda-feira passada, eu não pude estar presente na Assembléia Legislativa por motivo de saúde. Mas queria ter estado aqui para rebater aquilo que foi proposto, pois acho, Deputado Moacir Sopelsa, uma proposta que não nos cabe nem discutir aqui no nosso Estado a cada mês termos dez dias de férias.
V.Exa. concebe isso, a cada mês dez dias de férias? Essas são as famosas férias repartidas, que dizem ser uma beleza para o turismo. Mas nós não queremos vir aqui e pensar só no turismo. Nós temos o aluno, o pai, o professor; e se o pai está trabalhando e o filho em férias, ele vai saber onde o seu filho está? Não!
Eu tenho certeza absoluta de que, se essas férias repartidas que estão sendo propostas viessem para uma discussão com a sociedade catarinense, não iriam passar de maneira nenhuma.
Nós já definimos o nosso calendário escolar pela tradição que temos, pela história que Santa Catarina sempre teve de ter janeiro, fevereiro e julho como sendo meses de férias. E ficou definido assim: duas semanas de recesso em julho, a utilização de alguns sábados e o início novamente das aulas no dia 21 ou no dia 28 de fevereiro, mas não, de maneira nenhuma, férias repartidas para o Estado de Santa Catarina.
Eu vejo essa proposta de férias repartidas, Sr. Presidente, de trazer para o nosso Estado dez dias de férias a cada mês, com muita estranheza. Acho inviável, acho que uma proposta dessa não merece nem discussão. E tenho certeza de que se isso for levado à nossa sociedade, aos pais, aos professores, aos alunos, ao turismo, aos bares, aos restaurantes e similares, a comunidade catarinense haverá de ser contra, pois é uma barbaridade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)