43ª Sessão Ordinária - 15/05/2002
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o assunto que vamos abordar hoje é referente à suinocultura. A região do Oeste de Santa Catarina, apesar de estar atingindo todo o Estado e outros Estados da Federação, participou de uma reunião com o Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos e também com a ACCS, representada pelo Tramontini.
A discussão foi feita com a participação da Comissão da Agricultura dos Estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, representada pelo Presidente, Deputado Moacir Solpesa, e demais membros que lá estiveram, como os Deputados Milton Sander, Jaime Mantelli e este Deputado.
Discutimos lá a situação da suinocultura no Brasil, especialmente em Santa Catarina. E a preocupação das associações dos criadores é com relação ao preço do quilo do suíno pago pelas agroindústrias.
A motivação desse assunto, que inclusive levou a participação dos Estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, é fórmula para o excesso da carne estocada ou animais represados que possam ser abatidos para podermos exportar.
Com a situação que acontece na Argentina com a venda e com as expectativas que foram criadas de consumo de carne suína para outros países, a maioria das grandes empresas aumentaram a produção de suínos e também os criadores independentes, avulsos e não integrados.
Por que a situação se encontra nesta polêmica? Porque o criador de suínos para adquirir uma saca de milho está pagando o valor de R$15,00, e o preço que ele comercializava o quilo de suíno era em torno de R$1,35, mas hoje está em torno de R$1,12 ou R$1,10 o quilo.
As grandes empresas estão com dificuldades de receber todos esses suínos para abater e estocá-los, porque não têm suporte nas câmaras frias.
Então, a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, juntamente com todas as associações e comissões de agricultura dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e suas representações, começará com uma audiência pública para discutir e detectar as causas e podermos caminhar para uma solução, buscando uma parceria entre a agroindústria, o criador de suíno, Governos estadual e federal, alocando recursos para a compra de estocagem, para poderem comprar esses suínos e tirar os que estão represados, passando inclusive do peso, e a agroindústria não recebendo os animais, trazendo prejuízo ao criador de suíno, que foi estimulado a produzir e agora não tem onde entregar o seu suíno nas agroindústrias para o abate.
Isto tem que ser dito nesta audiência pública, marcada para a parte da manhã, no horário da reunião da Comissão de Agricultura, dia 09, às 9h, no Município de Seara. Espero que lá possa ser discutida e encaminhada a solução da suinocultura de Santa Catarina.
Temos também que dizer que os criadores de suínos foram estimulados e agora estão com os animais represados, correndo o risco de quebrarem, pois ninguém quer comprar os suínos, alegando que não têm estocagem, que não têm onde colocar esse suíno para outro comércio.
Então, temos que realmente apoiar essa iniciativa para que possamos, em parceria, ou seja, o Poder Legislativo de Santa Catarina, o Poder Executivo, as agroindústrias e as associações de criadores de suínos, com os criadores, chegar a uma solução para este impasse, para esse prejuízo que vem sofrendo o nosso produtor de suínos.
Outra questão que queremos aqui levantar é com relação à medida provisória que o Governo do Estado encaminha para esta Casa, para o Programa Bolsa Reflorestamento, que contemplará 25 mil agricultores, 25 mil famílias, com a bolsa-reflorestamento no valor de R$180,00.
Reconhecemos que são recursos próprios, recursos da fonte Zero-Zero, mas como há no Orçamento dotação para que possamos ampliar o número de famílias atendidas, apresentamos uma emenda para que ao invés de R$5.400.000,00 sejam R$4.500.000,00 para atender as 25 mil famílias e R$900.000,00 para outros serviços ou convênios com contrapartida para o Governo Federal. Ampliamos, para ser discutida essa emenda juntamente com a medida provisória, passando o valor para R$10.800.000,00, para que o Poder Executivo possa atender um número maior de famílias no Oeste de Santa Catarina, atingidas pela estiagem que assola aquela região. Esta medida, com certeza, beneficiará muito a agricultura de Santa Catarina.
Nós precisamos, neste momento, encaminhar e caminhar nesta direção, para que a situação da agricultura familiar, do pequeno agricultor, que já teve prejuízo na safra de grãos, perdendo 30%, 40%, até 50% na produção e na colheita de grãos, tanto no milho, como no feijão ou na soja, possa se manter na propriedade.
Se não for desta forma nós veremos que as famílias do Oeste de Santa Catarina com certeza irão cada vez mais se deslocar para Florianópolis, Joinville, Blumenau, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, procurando um local de trabalho para os seus filhos, para poder ter uma vida mais digna.
Temos que auxiliar de todas as formas os Governos municipal, estadual e federal com convênios, com parcerias, para o atendimento dos nossos agricultores do Oeste de Santa Catarina atingidos pela estiagem que se prolonga. Muitos Municípios estão tendo gastos com combustível, com tratores, com tanques distribuidores, com caminhões. Já gastaram quase todas as suas reservas, não tendo mais recursos para continuar levando água às propriedades das famílias que já não têm mais aquele líquido tão precioso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)