25ª Sessão Ordinária - 09/04/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero saudar os nobres deputados e cumprimentar o deputado Nilson Gonçalves, da base do governo.
Deputada Ana Paula Lima, como o secretário da Agricultura é um grande pescador, ele está entregando guincho, e o deputado Nilson Gonçalves está ficando no gancho.
Esse trocadilho é uma brincadeira, deputado Nilson Gonçalves. Mas torna-se importante em vista do pedido de informação que v.exa., que é da base do governo, está fazendo sobre a origem dos recursos com os quais estão sendo comprados esses guinchos, para termos noção dos investimentos que estão sendo feitos aí.
Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera que preside esta sessão, quero aqui fazer o registro de que às vezes no partido reclamamos de alguns ministros, nós que somos da base do governo federal, tendo em vista a peregrinação de alguns ministros a Santa Catarina, provavelmente um dos estados que mais ministros da República vêm anunciando uma série de ações importantes.
A notícia da BMW é fruto da política econômica implementada pela presidente Dilma Rousseff, por exemplo, em que, além das empresas aqui instaladas, terão que transferir tecnologias. Isso é um dado relevante.
Por isso, esteve aqui o ministro Pimentel, nosso ministro da Indústria e Comércio, que trabalha nessa questão operacional, no protocolo de assinatura do contrato da BMW, referendado na Fiesc.
Hoje, por exemplo, esteve aqui nosso ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Anita Garibaldi. Ou seja, virou cidadão catarinense na medida em que o governo federal foi um parceiro efetivo no controle da segurança pública, com todos os delitos em segurança que teve esse estado. Diga-se de passagem, houve muita demora por parte do governo estadual em tomar uma posição efetiva de buscar apoio no governo federal. E o nosso ministro hoje, deputado Mauro de Nadal, foi muito claro quando a presidente Dilma Rousseff disse que Santa Catarina precisa de ajuda, porque segurança é política de estado, independente das divergências políticas que possamos ter no campo da vida pública.
Divergências políticas que temos hoje certamente teremos na eleição do ano que vem, tendo em vista o rumo que o nosso partido tem trilhado nos eventos microrregionais do partido, para debater a política do processo eleitoral deste ano que temos no PT, para eleger o presidente do PT no estado de Santa Catarina e no país.
Porém, essa romaria de ministros a Santa Catarina mostra tranquilamente o quanto o governo federal tem pautado e apoiado o nosso governo, o governo do estado, com a assinatura do protocolo, por exemplo, do presidente do BNDES, de R$ 3 bilhões em recursos, que chegarão a R$9 bilhões ao todo, no decorrer dos quatro anos de investimentos em Santa Catarina.
Esperamos agilidade do governo, sim, porque à medida que o governo do estado não executa essas obras com qualidade adequada e com a velocidade que se faz necessária, povo catarinense perde.
Por isso, é importante sim, deputado Nilson Gonçalves, que esses guinchos sejam entregue aos pescadores para que eles tenham melhores condições de trabalho, porque foi o nosso governo que criou o ministério da Pesca, para efetivamente olhar os pescadores deste País. E aqui também tem, na secretaria, essa preocupação com os pescadores de Santa Catarina.
Com toda a certeza, na próxima reunião, deputado Nilson Gonçalves, na próxima entrega de guinchos v.exa. estará junto, entregando os guinchinhos aos pescadores da sua região, o que é justo com o trabalho que v.exa. faz aqui, representando este governo, fazendo a defesa dele.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não! Com toda a certeza, deputado!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. está falando e sou obrigado a concordar. Eu só não quero que esses atos tornem o nosso secretário pescador de votos, mas que torne os pescadores com mais em condições de trabalho. E que não seja isso um ato de pesca de votos. Que seja um ato de trabalho e de progresso no nosso estado.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Deputado Nilson Gonçalves, brilhante intervenção a sua. Tenho certeza de que v.exa. sempre foi uma figura muito firme, coerente, transparente, independente do cenário que se encontra, sempre que se manifesta dessa forma.
Quero aqui também ressaltar, deputado Aldo Schneider, deputado Jorge Teixeira, o evento que estaremos fazendo, os três gabinetes juntos, no alto vale, juntamente com a Fatma.
Tivemos a sapiência de unir esforços para no alto Vale fazermos o primeiro seminário, com o superintendente da Fatma, para discutirmos as políticas públicas necessárias para a região.
Hoje, um cidadão que vai fazer uma lagoa na sua propriedade precisa de licença da Fatma. Se vai criar frangos, precisa ter licença da Fatma. A suinocultura precisa de licença da Fatma; para ser executado um loteamento também é preciso licença da Fatma, ou seja, o Programa Minha Casa, Minha Vida precisa de licença da Fatma. E estamos com todas essas licenças no estado de Santa Catarina, deputado Padre Pedro Baldissera, extremamente atrasadas, criando um funil para o desenvolvimento econômico do estado catarinense, porque muitas ações estão deixando de ser executadas pela lentidão da Fatma.
O novo superintendente Gean Loureiro, figura ágil, à medida que fizemos o convite já se colocou à disposição, e amanhã estaremos nos reunindo na região, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários, os sindicatos rurais, os sindicatos patronais, os trabalhadores, para discutir a importância da Fatma no contexto da liberação dessas licenças, e quem sabe fazer, deputado Aldo Schneider, uma parceria com a Amab, colocando dirigentes para darem agilidade nesses eventos.
Existem para Santa Catarina, este ano, 20 mil habitações à disposição do governo federal. Talvez não se consiga chegar a 15 mil habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida por dificuldades de licenças ambientais para os processos de loteamentos, inclusive de interesse social para os municípios, deputada Ana Paula Lima.
Temos visto que o superintendente Gean Loureiro, uma figura ágil e trabalhadora, tem vontade que essas questões andem. Por isso, estaremos amanhã em Rio do Sul, participando do seminário regional. E sugiro que todos os deputados deste plenário façam o mesmo nas suas regiões, convidando prefeitos, vereadores, estimulando os municípios a criar uma fundação do meio ambiente. Aí, quem sabe, a Fatma possa transferir parte da sua atividade para que a Fundação do Meio Ambiente do Município possa executar e operacionalizar esse trabalho, emitindo as licenças, porque um prefeito com a sua estrutura tem condições para fazer essa atividade.
Quero neste minuto que me falta aproveitar para cumprimentar o prefeito de Presidente Getúlio, Nilson Francisco Stainsack, que se encontra em plenário. Estivemos juntos no final de semana. Ele disse que irá a Brasília, deputada Ana Paula Lima. E o seu marido, Décio Lima, já informou que o estará aguardando em Brasília, assim como os seus pleitos para a região do alto vale.
Quero parabenizar também os cidadãos de Rio do Sul, pelo aniversário da cidade que está comemorando 82 anos no dia 15, também o prefeito Gariba, o nosso vice-prefeito Jean de Liz, pelas atividades que estão fazendo naquela cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)