44ª Sessão Ordinária - 11/06/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, Rádio Alesc Digital ou pessoalmente.
Sr. presidente, quero formular aqui um convite a todos os deputados desta Casa para participarem amanhã, quarta-feira, da nossa reunião ordinária da comissão de Saúde que vai receber uma comitiva da secretaria estadual da Saúde para apresentar um relatório sobre as Redes de Atenção em Saúde em Santa Catarina, sobre a sua implantação, que todos sabemos está, neste momento, andando a passos largos em consonância com o ministério da Saúde e com as secretarias municipais da Saúde. Quais são? O que faz parte? O que propõe cada uma dessas redes? Como fica a situação dos hospitais que estão em crise, que são vários? Como podemos resolver essa situação?
Portanto, essa é uma novidade que o ministério da Saúde decidiu apresentar como um novo caminho.
Enquanto estamos debatendo, falando sobre a necessidade de haver um realinhamento na tabela do SUS, formamos uma comissão de especialistas e professores universitários e dirigentes hospitalares,mas numa reunião com o próprio ministro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no final de 2011, há quase 1 ano e meio, ele já anunciava que o caminho não era o realinhamento da tabela do SUS, mas as Redes de Atenção, as Redes de Urgência e Emergência, a Rede Cegonha, que abrange toda área materno-infantil, as gestantes e os recém-nascidos; a Rede de Atenção Psicossocial, que abrange toda a saúde mental, incluindo os dependentes químicos, a Rede para as Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas e para as Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Mas das três redes principais que nesse momento estão em andamento em Santa Catarina, a que começou mais cedo foi a Rede de Urgência e Emergência, na sequência a Rede Cegonha, e já está entrando também agora no planejamento nas reuniões regionais também a Rede de Atenção Psicossocial.
Então, todos os hospitais estavam com data marcada para fechar ou reduzir o atendimento, como o próprio Hospital Infantil Pequeno Anjo da minha cidade; o Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú; o Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, de Tijucas; o Hospital Santo Antônio, de Blumenau; e o Hospital de Azambuja. E assim poderia ficar enumerando aqui dezenas de hospitais por todo o estado que estavam com datas marcadas para fechar. E esse fato novo - e, felizmente, o ministério da Saúde e a secretaria estadual se juntaram e estão implantando essas redes no estado - veio também criar uma nova realidade. Tanto é que foi assim que conseguimos realinhar uma proposta para o hospital de Tijucas, evitando o seu fechamento.
É nesse sentido que acho que foi precipitada a posição da direção do Hospital de Azambuja, que muito antes do início da deflagração da implantação das redes já havia anunciado uma data para o seu fechamento, e acabou cumprindo essa data, quando, na verdade, nesse meio tempo surgiu essa possibilidade das Redes de Atenção.
Então, não há justificativa, porque o Hospital de Azambuja poderia estar habilitado, pelas reuniões que eu participei, como um hospital geral de portas abertas, podendo também se credenciar em ortopedia e neurocirurgia em alta complexidade. Ele poderia ser um Hospital do Tipo II, que já daria somente de custeio R$ 300 mil por mês, mais a melhoria dos valores dos procedimentos.
Portanto, acho que a direção do hospital foi precipitada em manter a posição intransigente, e que inclusive culminou com a intervenção do prefeito Paulo Eccel, de Brusque, que teve que assumir, pelo município, a direção daquele hospital até segunda ordem. Entendo que o hospital vai, ao ser habilitado nas Redes de Atenção, conseguir dar a volta por cima e lá na frente poderá voltar para a sua antiga direção. Não havia necessidade de ter havido essa intransigência por parte da direção do Hospital de Azambuja.
Portanto, eu também estive, juntamente com os deputados da comissão de Saúde, Manoel Mota e Milton Scheffer, que são de Araranguá, na última sexta-feira, numa audiência pública em Araranguá para discutir a implantação da neonatologia e de uma unidade de gestação de alto risco no Hospital Regional de Araranguá. Foi uma discussão tranquila e agora perfeitamente possível a partir das Redes de Atenção, da Rede Cegonha.
Então, é uma discussão que seria muito árida e muito difícil, se fôssemos depender apenas da boa vontade da secretaria, ou como tradicionalmente se encaminhavam situações como essas. Mas agora com essa nova concepção das Redes de Atenção esse debate foi tranqüilo, porque aquela região do extremo sul catarinense padece justamente desse atendimento, todos aqueles municípios da região têm falta desse atendimento. E o que temos de gestação de alto risco, neonatologia e de UTI neonatal para a região de Tubarão e Criciúma atende a apenas a demanda de cada uma dessas regiões e não consegue atender a qualquer demanda que também venha do extremo sul.
Portanto, a reivindicação dos municípios do extremo sul catarinense, a partir do município sede, Araranguá, com o seu hospital regional, foi absolutamente procedente para que pudéssemos atender a essa expectativa da gestação de alto risco e da UTI neonatal a partir do que preconiza a Rede Cegonha.
Portanto, acho importante que os srs. deputados fiquem inteirados dessas portarias, dessas redes, porque os deputados são abordados nos seus municípios, nas suas regiões, por onde andam no estado, todos os deputados são abordados a respeito das situações dos hospitais, das dificuldades que os hospitais estão passando, da crise que os hospitais estão vivendo. E qual é o norte? Qual é a luz do fim do túnel? Qual é a solução para esses hospitais?
Acho importante que os srs. deputados possam compreender o significado das chamadas redes de atenção dessas portarias que norteiam essas chamadas redes de atenção e a partir delas poder orientar e também poder fazer parte do processo de solução para os hospitais que estão em crise.
Quero dizer que a solução não é só para os hospitais, nós falamos dos hospitais porque eles são uma ponta do sistema de saúde. Mas as redes de atenção começam já preconizando a melhoria do atendimento e já tem também recursos de custeio e investimentos na atenção básica. Inclusive, o ministério da Saúde está institucionalizando a atenção domiciliar, ou seja, para cada 20 mil habitantes uma equipe de saúde, que associada com as equipes de saúde da família visitaram pacientes que, em vez de se internarem em hospitais, ficaram internados em casa.
Portanto, é um novo sistema, um novo caminho para a saúde brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)