71ª Sessão Ordinária - 27/08/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, todos que acompanham a sessão da tarde desta terça-feira, Quero fazer um debate sobre a vinda dos médicos cubanos para o Brasil e sobre toda a violenta reação da elite médica brasileira e de todos os seus aliados.
As corporações médicas têm agido de forma destemperada, ideologicamente comprometida, para não falar do cinismo e da desfaçatez com que têm se manifestado a respeito desse assunto.
A pequena Cuba, que é pequena em território e em recursos naturais, mas que é imensa em capacidade humana e solidariedade, está ajudando o Brasil a aliviar os seus graves problemas em saúde. As corporações médicas e todos os seus adeptos ideológicos deveriam ficar com vergonha. Ao longo da história do Brasil se omitiram de resolver os problemas em saúde da parcela pobre da população brasileira, que é a maioria desta nação.
O Brasil que é tão rico em território e riquezas naturais perde feio para a pequena Cuba, do ponto de vista econômico e social, aliás, perde feio para Cuba nos indicadores das áreas sociais. Do ponto de vista econômico e social Cuba não deveria ser comparada com o Brasil, e muito menos com os Estados Unidos, como alguns pretendem, mas sim com outras repúblicas do Caribe, como a República Dominicana, a Jamaica, o Haiti, porque essa é a condição econômica de Cuba, é a condição geográfica de Cuba e também a condição histórica de Cuba. E como se pode avaliar, qualquer avaliação objetiva, sem nenhuma pretensão ideológica, Cuba dá de dez a zero ou não tem comparação com essas repúblicas que citei na mesma região do mundo.
Mas a pequena Cuba, e repito do ponto de vista geográfico em recursos naturais, se tornou imensa a partir de 1959, a partir de uma política que priorizou o ser humano, em detrimento da riqueza de alguns e dos conglomerados empresariais.
Pegando alguns números de Cuba, na área de saúde mesmo, que é essa área que se está debatendo, quanto ao índice de mortalidade infantil, Cuba perde para o Japão, que têm 2,2 crianças mortas por ano para cada mil nascidas vivas. No Brasil são 16,1.
Quanto à expectativa de vida, as pessoas vivem: na Suíça, 81.8 anos; em Cuba, 78.5 anos; e no Brasil, 74.1 anos. Cuba ganhou de novo.
Repito, a Cuba que deveria ser comparada com o Haiti e a Jamaica do ponto de vista geográfico e econômico está ganhando de todos os países da América Latina nos indicadores sociais.
É essa Medicina que está sendo contestada pelas corporações médicas brasileiras. Agora aparecem os arautos da ideologia elitista da saúde a falar que os médicos cubanos são escravos. E chegam a fazer referência ao navio negreiro, referindo-se aos médicos cubanos que chegaram ao Brasil na última semana como se esses médicos tivessem sido forçados pelo governo daquele país a vir para o Brasil.
Eu vejo o navio negreiro muito mais perto. Por exemplo, na emergência do Hospital Regional de São José, a 10km desta Assembleia. Navio Negreiro são as emergências dos hospitais brasileiros abandonados pelos sucessivos governos.
Eu acho que as intenções de impedir e de evitar que médicos estrangeiros exerçam a Medicina - e fazem referência especialmente aos médicos cubanos - é mais uma tentativa de defesa diante da possibilidade de as corporações médicas e os ex-governantes passarem pela vergonha histórica de ter que admitir que Cuba dê de dez a zero em saúde no Brasil. Porque agora esses mesmos também querem decidir quanto que o médico cubano deve ganhar.
E, aliás, essas mesmas corporações médicas, que boicotaram o Programa Mais Médicos, que incentivaram os médicos jovens a não se inscreverem no Programa Mais Médicos para ganhar R$ 10 mil por mês - e esse valor é somente da bolsa que o governo federal ofereceria -, agora usam os seus valores elitistas para dizer que os médicos cubanos são escravos do governo cubano e desse contrato que o governo brasileiro fez com o governo cubano.
De fato, é preciso constatar e reconhecer que os médicos cubanos são feitos de outro barro em comparação a essa ideologia das corporações médicas brasileiras com todos os seus aliados: um barro vermelho da solidariedade. Cuba tem mandado, e manda, médicos para todas as regiões do mundo, para países vítimas de catástrofes e guerras há décadas. E teve que mandar médicos para o Brasil para que a população brasileira da periferia das grandes cidades e do interior do Brasil remoto possa ter acesso a um médico.
É evidente que não quero aqui isentar nenhum governo e muito menos o governo atual da república pela falta de estrutura existente em saúde. Agora, pegar esse elemento e dizer que não pode? Mas somente agora estão dizendo que não pode. Nunca fizeram esse estardalhaço para dizer o que tinha que mudar para melhorar a saúde no Brasil. Nunca se mobilizaram, nem uma décima parte do que estão fazendo contra os médicos cubanos, para dialogar com a população pobre deste país sobre o que deveria ser feito, efetivamente, para começar a resolver os problemas em saúde.
O prefeito Cesar Souza Junior baixou um decreto proibindo os médicos cubanos e outros que não façam o Revalida...
Aqui nesta Assembleia também temos um PL do deputado Dado querendo que isso valha para todo o estado, o PL-336.
O prefeito Cesar Souza Junior, quem elogiei várias vezes aqui, embora em posições programáticas e ideológicas diferentes, muito diferentes, ele sempre tinha a capacidade de pegar as boas ondas. Por isso, inclusive, foi eleito prefeito da capital. Mas essa onda, prefeito Cesar Souza, é a pior que o senhor já pegou, porque está se aliando à elite excludente deste país. E para o prefeito da capital fica fácil, porque todos os médicos querem trabalhar aqui! Principalmente nos bairros nobres, mas lá na periferia é diferente. Ali em São José, Palhoça é difícil aparecer um médico.
Eu gostaria de fazer uma ressalva. Não se pode fazer generalizações, porque existem profissionais de saúde dedicadíssimos ao povo, sem interesse monetário e pecuniário, temos que fazer esse registro, até porque conhecemos pessoalmente vários assim. Queremos elogiá-los, parabenizá-los, mas também dizer que as corporações médicas e seus aliados deveriam pedir desculpas à nação brasileira pela sua omissão histórica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)