78ª Sessão Ordinária - 11/09/2013
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Sr. presidente e srs. parlamentares, quero falar sobre um programa a que assisti hoje, na Globo News, sobre a realidade médica no país. O programa é apresentado pelo ex-deputado Fernando Gabeira, que faz uma peregrinação pelo interior do país, interior para valer, tratando da situação da saúde, particularmente da presença de médicos.
Ele foi a uma cidade chamada Buriti Bravo, no interior do Maranhão, aonde o médico vai apenas uma vez por mês e onde fica durante cinco horas. Esse é todo o atendimento que a população daquela cidade possui.
Nós, mães e avós, sabemos o significado da presença de um médico perto, e a situação daquela população me fez refletir sobre a necessidade de debater sobre esse problema, não do Maranhão, mas da capital dos catarinenses.
No dia 10 de julho de 2013, o secretário de Saúde de Florianópolis efetuou a adesão ao programa Mais Médicos do governo federal. Abriu vaga para dez médicos: dois para a Prainha, dois para a Costeira do Pirajubaé, dois para o Sacos dos Limões, dois para a Tapera e dois para a Coloninha.
No entanto, atendendo a uma voz popular que buscou construir uma opinião pública dizendo que os médicos que vinham não eram preparados, no dia 7 de agosto o prefeito publicou o Decreto n. 11.945, proibindo a contratação de médicos com diploma de universidades estrangeiras e que não tivessem se submetido ao Revalida. Logo em seguida foi o prefeito notificado de que o município estava suspenso do programa Mais Médicos.
Catarinenses, estamos falando da capital do estado, que precisa de dez médicos para dar conta da sua tarefa de ter médicos em todos os plantões!
Hoje, pela manhã, estive na comunidade Chico Mendes e uma das pessoas com quem eu estava conversando disse que esperou um ano pela consulta no posto de saúde. Esperou um ano por uma consulta!E exatamente no dia em que ela foi ao posto, o médico adoeceu - e pode acontecer com qualquer um -, ela perdeu a consulta e não sabe quando vai conseguir outra.
É bom lembrar que o programa Mais Médicos é pago pelo governo federal. Esses médicos seriam pagos pelo governo federal. Claro que é dinheiro nosso, dos contribuintes, mas sai do caixa da união. E por que iríamos abrir mão disso, se o país inteiro está precisando de mais médicos, como todos sabem? Pois bem, a prefeitura peitou mesmo assim o governo federal, dizendo que iria contratar e não conseguiu.
Essa dificuldade que vivemos no país com relação à falta de profissionais médicos é culpa daqueles que, há 40, 50 anos, não criaram universidades suficientes para dar suporte a um sistema de saúde sólido, no qual os médicos pudessem desempenhar bem suas funções.
Se hoje não é assim, precisamos resolver, pelo menos emergencialmente, a questão. E emergencialmente o programa Mais Médicos vai conseguir atender até nos mais longínquos rincões do Brasil uma população que até agora está desassistida.
Finalmente, a opinião pública, apesar da grande mobilização de setores que não compreenderam o programa, disse que precisava era de médicos. Se eles falam português ou espanhol, não vem ao caso, o mais importante é que vão tratar da maioria dos males que afligem as populações, que são as verminoses, as doenças que necessitam de pequenas intervenções de um profissional de saúde. Não estamos falando de medicina nuclear, que exige um conhecimento extraordinário, estamos tratando de combater desidratação, estamos tratando de combater disenteria, pois em muitas localidades deste país as condições de saúde são subumanas.
Portanto, bem-vindos os médicos que virão pela suspensão do decreto do prefeito Cesar Souza Júnior. Bem-vindos os médicos que virão em decorrência da entrada da cidade de Florianópolis no programa Mais Médicos. Bem-vindos porque o povo catarinense precisa deles também.
É uma pena que seja assim, mas em sendo, não podemos fugir da responsabilidade de garantir que o nosso povo tenha acesso à saúde por puro preconceito ideológico.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)