40ª Sessão Ordinária - 23/05/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, quero saudar, de forma carinhosa, o líder do governo, deputado Aldo Schneider, que hoje completa mais um ano de aniversário.
Quero cumprimentar também os deputados Manoel Mota, José Milton Scheffer e os srs. deputados e lembrar os deputados do sul do estado para participarem, amanhã, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, que tratará das penas a menores em conflito com a lei.
Estão todos convidados como prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Enfim, quero cumprimentar os prefeitos, os vereadores, os conselheiros aqui presentes e dizer que o meu gabinete está à disposição deles.
Quero ainda cumprimentar os 295 prefeitos de Santa Catarina e seus munícipes que para chegarem à capital, no Centro Administrativo, na casa do governador, na Assembleia Legislativa, no Poder Judiciário, no núcleo do governo de Santa Catarina precisam enfrentar sempre uma longa fila, a perturbação do tráfego de entrada da nossa ilha que ultrapassa uma hora de espera, todos os dias. Isso perturba não somente os que moram longe, mas principalmente aqueles que vêm com horário marcado, às vezes, para ir aos hospitais. E os que vêm com ambulância conseguem ir um pouco mais rápido com a sirene ligada, mas há centenas de outros pacientes que vêm em carros normais e ficam esse tempo todo nas filas.
Imagino, sr. presidente, que daqui a pouco para entrarmos na cidade teremos que encontrar alguma forma aérea, pois mesmo que comece logo a construção do contorno vai demorar mais três ou quatro anos para ficar pronto. E o governador, os senadores tem frequentemente mobilizado todas as formas para que esse contorno seja realizado. E o ministro César Borges deu um ultimato e está fazendo pressão sobre a autopista, que detém a concessão da rodovia.
Quero destacar que essa forma de pedágio cobrado em Santa Catarina na BR-101, cujo valor varia de R$ 1,50 a R$ 1,70 nos diversos pontos, tem por finalidade manter, conservar e fazer pequenas melhorias na rodovia, e assim como eu, a maioria das pessoas está satisfeita com o modelo.
No sistema em que o pedágio custa R$ 25,00, muitas vezes o carro pequeno gasta mais com o pedágio do que com o combustível e isso desagrada. Até porque pagamos uma imensidão de impostos, inclusive sobre o imposto da Cide, o da gasolina, que é cobrado justamente para conservação e construção de estradas, mas depois cobram novamente um pedágio alto demais. Em Santa Catarina, entendo que esse pedágio de valor pequeno que tem a finalidade de fazer pequenos reparos é interessante e vejo um contentamento por parte de muitas pessoas.
Agora, a questão da construção do contorno em Florianópolis é indispensável e tem que acontecer logo. Parabéns a todas essas forças políticas que estão pressionando justamente para que ele seja construído o quanto antes, porque está perturbando demasiadamente o acesso para Florianópolis, porque facilitaria muito o fluxo dos automóveis de todas as pessoas que passassem pelo contorno, sem interferir no tráfego local.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Sr. deputado Serafim Venzon, em primeiro lugar, gostaria de parabenizar v.exa. pelo tema abordado e dizer, em segundo lugar, que apesar de um pouco tardia, a ação é meritória. Aliás, essa ação já tinha sido acordada há tempo, com as respectivas procuradorias de cada município, inclusive foi feito também em Palhoça, na gestão do prefeito Ronério Heiderscheidt, pois era o clamor de toda a sociedade.
Essa ação por parte da ANTT é vergonhosa, é uma omissão, porque nas inúmeras audiências que foram feitas não apenas neste Parlamento como também na Bancada Federal Catarinense, com a presença de todos os seus membros, com os senadores, com a participação do governador, do vice-governador, em momento algum esse apelo foi atendido.
Por esta razão, penso que seria muito bom que possamos postergar a cobrança do pedágio e que esse anel, de uma vez por todas, saia do papel porque no escopo do processo licitatório isso já era compromisso da empresa que ganhou a concessão.
Parabenizo v.exa. pelo tema abordado.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Valmir Comin. Gostaria de cumprimentar mais uma vez as lideranças que estão fazendo essa mobilização em todo o estado justamente para que a execução dessa obra, desse anel aconteça o mais breve possível e venha atender a necessidade do nosso estado.
No mais, quero ainda saudar os funcionários e os diretores da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux S/A, de Brusque, a empresa mais antiga da cidade e que deu o nome a inúmeras outras, mas que, dada a crise no setor têxtil, a crise global, em nível nacional, e a toda situação econômica, está praticamente fechando suas portas e deixando os funcionários em situação ruim.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)