21ª Sessão Ordinária - 27/03/2013
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e visitantes que prestigiam o Parlamento catarinense na tarde de hoje, venho a esta tribuna para fazer um registro importante, pelo sofrimento de 22 anos de luta por uma obra.
Foram 22 anos de luta pela obra da Serra do Faxinal, na Cidade dos Canyons, em Praia Grande. Conquistamos a obra no governo de Luiz Henrique, que fez a metade dela. A outra metade ficou pendente devido ao processo da promotora, tendo em vista a questão da perereca.
Hoje, o Ibama está liberando a licença, depois de cinco anos. O dinheiro está depositado, e a obra apenas vai custar mais R$ 17 milhões do que iria custar. E será que ninguém vai pagar essa conta? Alguém precisa pagar essa conta, porque qualquer coisa tem sido motivo para entrar com processo, e quem é que paga? É a população!
Deputado Edison Andrino, R$ 17 milhões a mais custará essa obra, por causa de um processo da promotora pública federal, em razão das pererecas. Agora, tem milhões de pererecas, e não tem mais problema da licença, mas o povo vai pagar R$ 17 milhões a mais. O governo do estado vai ter que desembolsar R$ 17 milhões a mais.
São essas coisas que nos deixam triste. Por quê? Porque temos que fazer economia. Dinheiro público é dinheiro do povo, arrecadado do bolso dos empresários, da população que paga seus impostos. Porque tudo que se compra tem impostos.
Mas, hoje, tenho que estar radiante, porque vai sair a licença ambiental, e vamos tocar a obra da Serra do Faxinal.
Quero aqui marcar o Denit que tem como seu presidente em Brasília um general. Esse general disse que se não saísse a licença do Ibama iria licitar a Serra da Rocinha, no mesmo modo de que se licita a Copa do Mundo. Até dezembro a licença ainda não saiu, e o presidente do Denit licitou.
Então, quero aqui registrar os meus parabéns pela palavra, pela postura. O Brasil precisa é de homens decididos, que não penalizem uma região. E a Serra da Rocinha, que hoje é a 285, que vai ligar os municípios de Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa vermelha, Passo Fundo, Erechim, Jacarezinho, Carazinho, São Borja, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Só faltam 22 quilômetros, e agora foi licitado para que tenhamos toda a soja do Rio Grande do Sul vindo para o porto de Imbituba. Daí todos esses países vizinhos vão chegar a Santa Catarina pelo norte do estado, onde não tem nada a ver com a BR-101, com a chamada estrada da morte. Essas são questões fundamentais à nossa região e para o sul do estado.
Também quero cumprimentar os eminentes conselheiros Julio Garcia, Salomão Ribas, todo o Tribunal de Contas. Nós, deputado José Nei Ascari, que somos lá do sul, temos que tomar uma posição, mudar um item, fazer uma nova licitação, mas abriram para que o governo possa trabalhar e que possa ter um dos melhores aeroportos do sul do Brasil funcionando.
Hoje, estamos tranquilos, pois já estão tomando as medidas, e vamos ter o aeroporto de Jaguaruna. Um dos aeroportos estratégicos do país, porque Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Argentina, Uruguai e Paraguai, se houver qualquer problema, aonde é que eles vão pousar? Vão pousar no aeroporto estratégico de Jaguaruna. Então essa foi uma conquista importante para o sul do estado.
Deputado Nei Acari, trabalhamos e estamos aqui tentando buscar resultado para uma região.
O porto de Imbituba é outra estratégia fundamental. O governo lutou muito para buscar e ser administrado pelo estado. Hoje, duplicou, está triplicando os portos.
O Sr. Deputado José Nei Ascari - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Concedo um aparte ao deputado José Nei Ascari.
O Sr. Deputado José Nei Ascari - Obrigado, deputado Manoel Mota. Quero apenas cumprimentá-lo pela importância dessa fala e pela importância do que aconteceu na segunda-feira, no Tribunal de Contas, quando conseguimos superar o último obstáculo para, finalmente, quem sabe, constatarmos em breve o funcionamento desse aeroporto tão importante para o desenvolvimento de Santa Catarina, sobretudo para o sul do estado.
O aeroporto está pronto, a pista pronta, o terminal concluído, os equipamentos instalados, o acesso da BR até o aeroporto também está concluído. Precisávamos apenas definir um modelo de gestão, e o Tribunal, de maneira bastante rápida, entendendo a importância desse empreendimento para o sul, acabou, na última segunda feira, dando a sua decisão final.
Esperamos que agora todo o procedimento burocrático necessário possa ser agilizado para que tenhamos em breve, então, a efetiva entrada em operação desse aeroporto que vai, com toda certeza, representar um impulso importante para o nosso desenvolvimento.
Parabéns pela fala.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer a v.exa. e incorporar as suas palavras ao meu pronunciamento.
Eu não vou ter o tempo para falar na obra mais importante, na minha concepção, dos últimos tempos, que se chama Interpraias.
O governador sinalizou, vai liberar as obras da Interpraias, o que vai ser fundamental para que possamos ter uma região muito forte no turismo, que vai ser o sul do estado.
Então, estamos tentando reverter um processo de uma região pobre para uma região respeitável. Na próxima semana com certeza virei para fazer um pronunciamento, eis que há 29 anos trabalho e estou neste momento radiante de alegria, porque é uma obra que conseguimos buscar o resultado, porque vai ter o início. Agora, tenho certeza do início, meio e fim.
Gostaria de passar a palavra ao meu companheiro, pelo tempo de sete minutos, com muita honra.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)