21ª Sessão Ordinária - 27/03/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, quero saudar todos que nos acompanham pela TVAL, todos que nos visitam, especialmente o vereador Clayton Batschauer, da minha cidade de Itajaí - já fomos vereadores juntos -, e também toda a comitiva que o acompanha.
Sejam muito bem-vindos a esta Casa!
Sr. presidente, pessoalmente considerei muito bom e produtivo o encontro que a nossa bancada do Partido dos Trabalhadores teve com o sr. governador Raimundo Colombo no dia de ontem.
Foi um encontro, a convite do sr. governador, para tratar de um assunto específico, que é a liberação de recursos federais, sob a interveniência do estado, que o governador pretende compartilhar com todos os deputados desta Casa, sobre os critérios e a destinação desses recursos para os municípios com até 50 mil habitantes.
Foi um diálogo civilizado, de alto nível, respeitoso, como exige sempre um momento como esse, e não haveria nenhuma razão para ser ao contrário, apesar das divergências políticas que podemos ter. Mas é muito importante que a nossa bancada como um todo acolheu esse convite sabendo colocar os interesses maiores do povo de Santa Catarina acima dos interesses meramente partidários.
Aproveitamos essa oportunidade para dialogar com o governador, tendo como tema principal a saúde; aproveitamos para manifestar a nossa grande preocupação com a situação geral da saúde em Santa Catarina, a situação dos hospitais. E entregamos a sua excelência um relatório fotográfico especificamente sobre o Hospital Infantil Joana de Gusmão, que retrata de um modo geral a situação da saúde em nosso estado. Inclusive, no dia de ontem, o deputado Sargento Amauri Soares já fez uma apresentação dessa situação na Assembleia, e vou repeti-la, chamando a atenção para alguns pontos.
(Procede-se à exibição de imagens.)
As imagens nos mostram que o hospital está em reforma, desde 2010. Portanto, já vamos para três anos de uma reforma que não acaba mais, causando-nos transtornos gerais. Afinal de contas essa empresa ganhou uma solicitação e precisa ter outra postura em uma situação como essa. Não é possível continuarmos assim.
Vejam a Unidade B cirúrgica que iniciou com 22 leitos e hoje tem apenas 18 funcionando, devido à falta de funcionários. Portanto, a falta de funcionários é o primeiríssimo problema desse hospital. E hoje precisaríamos de 250 novos servidores. Mas o governo está encaminhando apenas 76, o que é insuficiente.
O Ministério Público clama por um TAC (termo de ajuste de conduta), para poder acertar com o governo essa questão dos recursos humanos especificamente para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, além de todas as questões sanitárias dessas reformas intermináveis, assim como outros problemas, porque reformas recentemente feitas, como veremos aqui, já estão com infiltração. Isso é um desperdício de recursos públicos.
Então, temos que colocar um ponto final nisso.
Aí temos o centro cirúrgico, com cinco salas de cirurgia, mas apenas quatro funcionam, assim mesmo com falta de enfermagem. E no próximo mês está sujeito a fecharem mais três salas. Sendo assim, o hospital referência para todo o estado de Santa Catarina em pediatria está sujeito a ficar com apenas uma sala de cirurgia. Ou seja, está regredindo dia a dia.
O corredor da farmácia, salas de raios X, rampas de acesso e vários outros setores estão com goteiras, infiltração nas paredes. E temos aí imagens sucessivas que nos mostram essa triste realidade.
A unidade de isolamento, inicialmente construída para 14 leitos, hoje tem apenas sete ativos, por falta de pessoal.
Temos outra unidade de isolamento que está com pontos de alagamento, mofo, infiltração nas paredes. E assim vai.
A unidade de queimados é praticamente o único setor no estado, é referência para todo o estado. E está com muitos leitos fechados por falta de funcionários. O teto da unidade foi aberto há mais ou menos um ano para manutenção e permanece aberto até hoje. Existe também ponto de inundação no teto dessa unidade.
Os jardins entre as alas de internação são responsáveis por infiltração na unidade de queimados.
Lógico que temos problema de financiamento na Saúde. Há um subfinanciamento geral. E estamos tratando disso. Até tivemos uma reunião histórica, na semana passada, em Brasília, para fazer essa correção do teto financeiro da união para Sana Catarina. Mas agora há muitos problemas que são meramente de gestão. E assim o setor de radiologia é comumente fechado por ocorrência de goteiras. O mesmo acontece com o aparelho de ultrassonografia. Nesse setor, há mais de um ano, deixou-se de realizar a uretrocistografia por falta de manutenção do equipamento. Sendo que esse exame no momento está sendo feito em clínicas privadas.
Há sala de ultrassom inutilizada em dia de chuva, aparelho de ultrassom fora de uso por falta de sala. Quer dizer, o equipamento existe, mas não tem sala para que possa ser instalado. Aparelho de raios X desativado, completo, novinho em folha. Existe sala de emergência inaugurada há seis meses que já apresenta infiltração na recepção e no teto. A sala de emergência interna, fechada há dois anos e meio, continua em reforma, e foi o setor pelo qual a reforma se iniciou no Hospital Infantil.
A Unidade A, inaugurada com 28 leitos, hoje, tem apenas dez leitos, por falta de pessoal. Há problemas na ortopedia. A porta da ortopedia está quebrada há dez meses. E assim vai essa realidade. A Oncologia está fechada há dez meses, devido a fungos, causando inclusive infecções graves em crianças que já estão imunodeprimidas. Há fungos no encanamento, sendo que nesse período a secretaria já devia trocar o encanamento, instalar uma caixa d'água exclusiva para a unidade, mas nada foi resolvido.
Estivemos pessoalmente na semana passada visitando o hospital, juntamente com as deputadas Angela Albino e Ana Paula Lima, e constatamos essa realidade no setor de Oncologia. Então, fizemos um clamor especial ao secretário e ao governador, para que se conclua em 30 dias, 40 dias essa reforma da Oncologia, para poder receber de volta as crianças que precisam de cuidados especiais, com segurança, sem nenhum risco de infecção. E a sala de Oncologia onde as crianças estão hoje precisa ser liberada para receber uma UTI provisória, para que seja reformada a nova UTI, que levará um ano para ser concluída. E essa UTI atual, de 20 leitos, está apenas com seis leitos. Os pacientes da UTI estão sendo encaminhados para outros estados até. E, além disso, ainda há goteiras e baldes pelo chão em vários pontos. Isso é inimaginável. Essa é uma realidade que estamos retratando para mostrar que essa situação não pode mais ser prorrogada indefinidamente.
Mostramos isso ao governador, pessoalmente, ontem.
Essa é a sala de recuperação pós-anestésica. Esses setores foram fechados. Isso era para poder acelerar uma reforma da UTI, que acabou não acontecendo até agora, que está superatrasada. E lá no final temos a falta de materiais, de pessoal e assim por diante.
Então, aproveitamos esse convite que o governador nos fez para falar de uma pauta que ele tinha interesse de dialogar com a nossa bancada, para também minimamente apresentarmos esse assunto de interesse do povo de Santa Catarina, urgente, que é essa situação específica do Hospital Infantil.
Para concluir, o governador nos afirmou que está aguardando, no prazo de 30 dias, também um relatório pormenorizado de diagnóstico de toda a situação da Saúde, especialmente dos hospitais em Santa Catarina, e deverá apresentar proposta em breve.
Nós sugerimos e o sr. governador acatou que essa comissão que está fazendo esse estudo também venha a se reunir com a nossa comissão de Saúde, que tem um diagnóstico sobre essa situação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)