6ª Sessão Ordinária - 16/02/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, é justamente sobre saúde que volto a falar.
Tenho representado esta Casa, mais especialmente a Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais -, numa comissão nacional que desde outubro, novembro e dezembro do ano passado, e agora também já nos meses de janeiro e fevereiro, tem-se reunido na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir de uma coordenação da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo e também de uma Frente Parlamentar das Santas Casas, para tratar sobre o tema do subfinanciamento da saúde, que continua a nos preocupar, e também da situação dos hospitais no Brasil.
Ainda ontem estive na Assembleia Legislativa de São Paulo participando de um desses encontros, e essa comissão está ampliada com uma representação de várias entidades médicas e representantes das unidades hospitalares. E na ocasião foi constituído um grupo de trabalho que fará um estudo pormenorizado da situação, principalmente dos hospitais do Brasil. E será esse relatório que nos vai orientar para uma audiência com o ministro Alexandre Padilha, em Brasília, em breve.
O ministro, numa das reuniões que tivemos ainda em dezembro, lá em São Paulo, na Assembleia Legislativa, recebeu essa comissão e já se propôs a adiantar alguns estudos também para que pudesse confrontar com os estudos que haveremos de apresentar ao ministro.
Então, isso é muito importante porque todos nós estamos insatisfeitos. Eu, pessoalmente, não fiquei contente com os desdobramentos da Emenda Constitucional n. 29, da forma como ela ficou aprovada no Congresso Nacional. Portanto, acho que esse tema do financiamento da saúde continua aberto. E agora, nos ajustes ficais do nosso governo federal, está aí anunciado o corte de mais de R$ 5 bilhões na área da saúde. Isso nos preocupa dentro do que está consubstanciado no subfinanciamento da saúde e na forma como a Emenda n. 29 ficou aprovada.
Por isso, hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai chegar a Florianópolis, e nós vamos acompanhá-lo em toda sua programação. Ontem, já recebi a incumbência, em São Paulo, de poder adiantar ao ministro alguns pontos do documento que pretendemos levar ao ministro sobre a situação dos hospitais no Brasil.
Então, quero que o ministro seja muito bem-vindo a Florianópolis. Conforme a programação, ele fará uma visita ao Centro de Saúde Santo Antônio de Lisboa, participará da abertura oficial do Carnaval e lançará a campanha de prevenção a Aids no Carnaval. Isso tudo é muito bom e honra-nos a presença do ministro.
Mas vamos aproveitar a oportunidade também para apresentar ao ministro, portanto, as preliminares desse documento da audiência sobre a situação dos hospitais. Além do que também vamos entregar-lhe um convite para que volte à nossa Casa, nos dias 12, 13 de março, para participar do II Simpósio Nacional sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS. Na oportunidade, vamos ter a honra de receber na Casa o médico francês, dr. Luc Montagnier, Prêmio Nobel da Medicina em 2008. E parte também pelos seus estudos e, principalmente pelo isolamento do vírus da AIDS. Portanto, ele é uma referência mundial nessa área, Prêmio Nobel de Medicina, que muito nos honra.
Então, pretendemos que o ministro Alexandre Padilha volte à nossa Casa em março para participar desse simpósio nacional, inclusive fazendo a palestra de abertura desse Simpósio Nacional sobre a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.
Mas, sr. presidente, há alguns pontos principais que vamos levar ao ministro - e além dessa comissão que se reúne na Assembleia Legislativa de São Paulo, sendo que temos um assessoramento técnico, coordenado pelo dr. José da Silva Guedes, da Unicamp, e cujos estudos estão sendo detalhados sobre essa situação hospitalar no Brasil, e não somente das Santas Casas, mas dos hospitais em geral -, e estamos aqui adiantando alguns pontos que pretendemos debater. O primeiro é a urgência da revogação dos vetos na regulamentação da Emenda n. 29 para que se mantenha o projeto original do Senado, garantindo que o governo federal invista ao menos 10% do Orçamento em saúde. Não há saúde sem financiamento!
A necessidade de reajustar a tabela do SUS - Sistema Único de Saúde. Todos sabemos que ela está defasada e necessitando de realinhamento em vários pontos, principalmente na baixa e média complexidade. Em alguns pontos ela está excelente, principalmente na alta complexidade, mas precisamos, sem dúvida, de um realinhamento na tabela do SUS. O ministro Alexandre Padilha tem demonstrado uma resistência nesse sentido, mas pretende realocar novos investimentos e mais recursos na saúde, através de determinados programas e de uma rede de assistência, como a Rede Cegonha, os programas na área de urgência e emergência e tantos outros programas.
Mas entendemos que, independente desses programas que são importantes para aportar novos recursos para a saúde, é necessário um realinhamento também da tabela do SUS.
Por outro lado, também compartilhamos com a idéia de que se deve melhorar a gestão do sistema de saúde pública nos hospitais, nas Santas Casas e nos estabelecimentos de saúde de um modo geral.
Portanto, é nesse sentido que eu aproveito a oportunidade para desejar ao ministro Alexandre Padilha que seja muito bem-vindo ao nosso estado de Santa Catarina, a Florianópolis, nessa sua programação principalmente alusiva à sua preocupação na questão da prevenção da AIDS, às vésperas do Carnaval 2012.
Mas esperamos que ele também possa se comprometer conosco nesses compromissos da saúde e, principalmente, no financiamento da saúde que estamos aqui propondo, somando os nossos esforços na participação também da frente nacional com mais recursos para a saúde.
Assim, o que desejamos é que as nossas autoridades federais, a nossa presidente Dilma Rousseff, o ministro Alexandre Padilha e todas as demais autoridades na área também da Fazenda entendam que precisamos que a saúde esteja na ordem do dia em 2012. E essa questão dos recursos financeiros para a saúde, corrigindo esse subfinanciamento, é fundamental e vital para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e também na construção desse sistema que, hoje, nos orgulha. Apesar dos problemas, o SUS não é um problema, ele é uma solução com problemas. E, na medida em que vamos construindo esse sistema, precisamos resolver esses problemas e, ao mesmo tempo, melhorar a gestão e também destinar mais recursos, porque o financiamento é um dos pilares do Sistema Único de Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)