70ª Sessão Ordinária - 20/06/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, esta tarde, deputada Ana Paula Lima, preparei-me para falar um pouco sobre as grandes questões de Santa Catarina.
O governador Raimundo Colombo continua falando em choque de gestão, mas os seus secretários e a equipe precisam avisar-lhe que já está terminando o seu segundo ano de governo e ele ainda está falando em choque de gestão. É importante que se diga que quem queria fazer isso já saiu, que era o secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende. Ele dizia à época que o estado e a secretaria não podiam ser um balcão de negócios.
Então, srs. deputados e todos que nos acompanham em Santa Catarina, desde 2011 o governador falava em choque de gestão, mas até agora nada aconteceu e não se acertou a estratégia do governo. É algo digno de reconhecimento o fato de o governador querer um governo mais eficiente, mas essa eficiência está demorando a aparecer. O fato é que o governo está paralisado.
O deputado Jailson Lima comentou aqui as fotos enviadas pelo Sindicato dos Médicos sobre os problemas no Hospital Regional de São José. Na Educação também há problemas gravíssimos, além dos já conhecidos na Segurança Pública. Essa é a situação do nosso estado. Foi desmontado o centro de triagem para ser montada outra estratégia e até agora nada foi resolvido. Na Infraestrutura as rodovias estaduais continuam esburacadas e sem manutenção e os projetos continuam sendo somente projetos.
É sabido por todos que as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional continuam consumindo cerca de R$ 500 milhões por ano, uma estrutura deficitária, um cabide de empregos, um trampolim eleitoral. Basta ver que a maioria dos secretários deixou o cargo agora para concorrer às eleições de outubro próximo.
O Fundo Social é outro câncer que consome de forma desordenada mais de R$ 200 milhões por ano, recurso que serve somente para promoção política descarada. Infelizmente, o dinheiro público está servindo para promoção pessoal e política de lideranças pelo estado afora.
O governo de fato gasta mal o dinheiro público. Licitações milionárias são feitas na área de serviços de informática, como foi denunciado várias vezes aqui. A terceirização dos serviços no estado está cada vez mais forte, seja nos hospitais, seja em outras áreas, pois não há uma estratégia de gestão para o serviço público.
O que salva o governo são os empréstimos concedidos pelo governo federal, que agora vai liberar mais de R$ 3 bilhões através do BNDES e outros R$ 600 milhões já foram liberados há poucos dias. A verdade é que nos últimos anos o governo do estado pegou emprestado junto ao BNDES e junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento mais de R$ 5 bilhões.
A pergunta que fica é a seguinte: como se discute aqui um novo pacto federativo, se os investimentos estão concentrados na união, pois nem a contrapartida do estado o governo está cumprindo? Então, para que mais dinheiro se não há uma estratégia de desenvolvimento, uma perspectiva de fortalecimento da política pública em nosso estado? Como aplicar recursos se não há uma estratégia clara de desenvolvimento? Os recursos estão sendo aplicados de qualquer forma, com excesso nas SDRs, no Fundo Social, além das já famosas renúncias fiscais que alcançam quase 30% do que o estado arrecadaria.
Dessa forma o nosso estado não tem jeito! Santa Catarina está sendo destruída pela estratégia equivocada do atual governo. Não há uma divulgação clara de onde, de fato, cada real arrecadado é aplicado.
O governador falava tanto na sua campanha que a Saúde, a Educação e a Segurança seriam prioridade, mas não estamos vendo isso! Continua falando em choque de gestão e em conhecer a máquina pública. Mas quando é que esse governo vai conhecer a engrenagem da máquina administrativa para construir uma gestão sólida, com transparência na aplicação dos recursos públicos?
Então, sr. presidente e srs. deputados, a bancada do Partido dos Trabalhadores não quer ver a situação dos catarinenses piorar, como está acontecendo na Saúde, na Educação e na Segurança Pública. Nós queremos o melhor para Santa Catarina! A presidenta Dilma Rousseff está sendo muito generosa com o nosso estado, está-nos dando todo o apoio! Os dados que apresentei aqui demonstram que estão sendo feitos grandes investimentos em Santa Catarina. Nosso estado está sendo priorizado com o anúncio de grandes investimentos em obras federais, mesmo que sejam empréstimos, mas são recursos importantes que dão condições para o estado reagir e melhorar as condições de vida do povo catarinense!
Então, esperamos que o governador não fique só falando em choque de gestão e sem fazer nada! Tem que ter pulso, segurança, decisão política para mudar essa situação! Jamais vamos torcer para que as coisas não aconteçam, para que as coisas piorem para nos beneficiar! Jamais vamos fazer o fez a Oposição, em nível nacional, com o nosso presidente Lula. Queremos contribuir com Santa Catarina com projetos, com políticas públicas e com investimentos, por isso estamos cobrando uma posição mais dura e firme do governador do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)