13ª Sessão Ordinária - 07/03/2012
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados, na verdade tenho a grata satisfação de relatar a nossa ida a Brasília, no dia de ontem, para tratar de assuntos importantes do estado de Santa Catarina, referentes às rodovias federais que cortam o extremo oeste catarinense.
Também tive a grata satisfação de contar com a participação efetiva e com o acompanhamento do deputado Padre Pedro Baldissera, que esteve conosco em audiência com o ministro dos Transportes. Esse encontro foi fruto de um trabalho que elaboramos através da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, no mês de novembro do ano passado, quando fizemos duas audiências públicas nos municípios de Maravilha e São Miguel d'Oeste e conseguimos colher da população, das lideranças que se fizeram presentes, dos parlamentares que estiveram acompanhando e principalmente dos prefeitos, dos vereadores, das associações comerciais e empresariais da região, os pontos importantes para melhorar o trânsito, para darmos mais segurança para o escoamento da produção e para continuar mantendo esse modelo que se apresenta no oeste do estado de Santa Catarina, um modelo produtivo da pequena propriedade rural que se utiliza dessas rodovias para o escoamento da sua rica produção e de toda aquela região servindo de corredor para o turismo catarinense do sul do nosso país.
Saí muito surpreso daquela audiência até pela simplicidade do ministro e, acima de tudo, pela vontade que o ministro tem em resolver problemas, a exemplo dos problemas que levamos ao seu conhecimento.
Também saí muito satisfeito em saber que a BR-161, que já estava em processo licitatório, que acabou sendo suspenso em virtude da troca de ministros, terá, agora, neste mês de março, a sua retomada, ou seja, a sua continuidade, e segundo a palavra do próprio ministro, teremos ainda em meados do mês de junho o início das obras, se tudo ocorrer a contento e não houver nenhum recurso que faça prorrogar o período normal.
Então, isso é importante porque aquela rodovia possui um tráfego muito grande, ela faz a ligação do sul de Santa Catarina com o estado do Paraná, e os ônibus de turismo passam por lá com muita frequência. Isso sem citar a importância daquela rodovia para a ligação turística ao nosso país vizinho, nossos irmãos argentinos que vêm no verão para o litoral catarinense usufruir dessa beleza natural que Santa Catarina oferece como atrativo turístico.
Também solicitamos naquela ocasião ao DNIT catarinense que fosse colocado neste mesmo processo licitatório a construção de um contorno viário no município de São Miguel d'Oeste, permitindo com isso a retirada do tráfego pesado que hoje acontece por dentro daquele município.
Então, esse contorno viário dará mais segurança, mais agilidade também para os caminhões de carga que transitam pela cidade de São Miguel d'Oeste.
Naquela ocasião também levamos ao ministro várias reivindicações que ouvimos na audiência feita em São Miguel d'Oeste e, dentre elas, citamos a possibilidade de acompanhar todo o processo de discussão para a implementação dos projetos de construção das ferrovias que vão ligar Dionísio Cerqueira até o porto de Santa Catarina.
Temos a ideia de que essa rodovia precisa ser estendida até Itapiranga ou Palmitos para permitir que aquela região mais próxima do vizinho estado do Rio Grande do Sul também possa ser contemplada com esse sistema de diminuir custos para o escoamento de insumos e produção.
Da audiência que realizamos em Maravilha vários foram também os quesitos elencados, e tivemos a oportunidade de apresentá-los ao ministro, mas o mais importante deles, não desmerecendo todos os outros que apresentamos, foi justamente a questão que envolve a insegurança das BRs-158 e 282. Essas rodovias em apenas três anos, segundo dados levantados pela Polícia Rodoviária Federal, ocasionaram em torno de 80 acidentes num mesmo ponto.
Então, apelamos para a sensibilidade do ministro para que gestione junto ao DNIT catarinense e busque a possibilidade de construir um elevado naquele entroncamento, porque é a única forma que temos para dar segurança a quem precisa dessas duas rodovias. Poderíamos até construir uma rótula, mas pela localização daquele ponto crítico, por ser uma baixada com dificuldades enormes no inverno, por causa da cerração que toma conta de todo aquele perímetro, entendemos que assim não resolveremos esse problema. E com a construção de um elevado no formato caracol, dando possibilidade a duas pistas de rolamento, com certeza, vamos dar segurança, vamos dar conforto e eliminar essa mancha triste que assola o extremo oeste de Santa Catarina, onde a cada dez ou 15 dias presenciamos acidentes naquele mesmo ponto.
Também solicitamos a construção de dois trevos de acesso em Pinhalzinho. Um que dará acesso à Unoesc e outro que dará acesso à Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina. São duas universidades lá estabelecidas e que precisam dar segurança aos alunos que vêm de outros municípios e que, na grande maioria das vezes, deslocam-se de ônibus e não têm acesso seguro para poder chegar até o educandário.
Solicitamos também ao ministro que desse continuidade ao trabalho de estruturação do trevo principal do município de Chapecó, esse trevo que já está em fase de execução das obras, mas de forma rápida, de forma urgente, e que fosse retomado o processo de construção das melhorias em Xanxerê.
Estamos, basicamente, há 150 dias com essas obras suspensas, o que está trazendo um transtorno enorme, principalmente agora, pois estamos vivenciando mais porque estamos passando quase todos os finais de semana naquela região e percebemos o quanto essas obras são importantes, o quanto precisamos que, de forma rápida e urgente, sejam retomados esses trabalhos.
E para concluir, pedimos ainda a melhoria dos acessos às duas áreas industriais no município de Cunha Porã, os trevos de acesso ao município de Caibi e de Palmitos, e que o ministério dos Transportes comece logo um trabalho de estudos, de elaboração de projetos, para que possamos duplicar do trevo de Irani até São Miguel d'Oeste. A nossa região do oeste do estado tem se desenvolvido muito, as agroindústrias estão investindo muito naquela região, da mesma forma o ramo moveleiro, eis que a indústria da região do extremo oeste catarinense tem crescido de forma significativa. E todo o reflexo desse crescimento, obviamente, vai desencadear um meio seguro para que possamos transportar toda essa riqueza, toda essa produção.
Então, é necessário começar a pensar em duplicar aquele trecho de Irani até São Miguel d'Oeste, começando, primeiramente, pelos perímetros urbanos, que são pontos de maior estrangulamento hoje e, em seguida alcançarmos os outros pontos críticos que a BR-282 apresenta, que trazem muita insegurança e que ocasionaram por várias oportunidades acidentes de grande envergadura, que acabaram ceifando a vida de muitas pessoas.
Vale salientar também, sr. presidente, que referente a todas essas reivindicações das BRs-158 e 282 de pronto, o ministro dos Transportes já solicitou ao DNIT do estado do estado de Santa Catarina um estudo de viabilidade técnica para fazer uma análise daquilo que ele consegue atender de forma rápida, de forma urgente, para tentarmos amenizar as dificuldades que essas duas rodovias estão oferecendo ao escoamento da produção e às pessoas que transitam pela região do extremo oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)