97ª Sessão Ordinária - 09/10/2012
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, minha saudação a v.exa., às nossas deputadas, aos nossos deputados, a todos que retornam depois de 90 dias de uma cansativa campanha, meu líder, deputado Silvio Dreveck.
Como nessa semana vamos falar muito de resultados, cada um trabalhando os números de acordo com os seus interesses, deputado Carlos Chiodini, cada um fazendo as suas reflexões...
Quero, na figura do deputado Carlos Chiodini, enaltecer a importante vitória que tivemos no município de Jaraguá do Sul, por ser encabeçada por alguém que esteve nesta Casa, que ocupou a minha vaga, durante os 60 dias que me licenciei, conhecido de v.exas., o nosso deputado Dieter Janssen.
Ele teve a parceria do deputado Carlos Chiodini. E naquele período v.exas. puderam construir uma coligação que representa o novo para Jaraguá do Sul. Esse projeto, deputado Chiodini, teve muito envolvimento de v.exa., do seu partido, o PMDB, e de tantos outros partidos que compuseram o nosso Partido Progressista em torno do deputado Dieter. E isso representa um novo momento para Jaraguá do Sul e sua gente, pela liderança, pela juventude, também pela juventude de v.exa. e do Dieter, um time novo que entra no comando de Jaraguá do Sul, a quarta economia de Santa Catarina. E essa nova geração chegando ao poder representará um ganho muito grande para a cidade, para o futuro da política de Santa Catarina.
Para nós, deputado Silvio Dreveck, que estamos há quase cinco décadas sem comandar o município de Jaraguá do Sul, também é uma reconquista. Nosso último prefeito, deputada Dirce Heiderscheidt, foi o pai do senador Paulo Bauer; veja v.exa. que já faz muito tempo que o nosso partido não ganhava eleições em Jaraguá do Sul.
Nós estamos muito satisfeitos também pela reeleição do deputado Jandir Bellini, amigo de tantos aqui e que conseguiu a proeza de ser reconduzido para o quarto mandato à Prefeitura de Itajaí, uma importante prefeitura. Aliás, do nosso partido são quatro prefeitos tetracampeões, o Jandir Bellini e o nosso prefeito Valdir Zanella, de Ipumirim, deputado Romildo Titon, que tem o PMDB na vice-prefeitura e que foi reconduzido no último domingo para o quarto mandato, o Valdir Zanella, que foi uma vez vice-prefeito e agora quatro vezes prefeito da cidade de Ipumirim.
Vou falar sobre resultado de eleição em outro momento, mas quero cumprimentar todos os partidos, pois todos tivemos vitórias, deputado Jorge Teixeira, todos tivemos derrotas, ganhamos eleições perdidas, perdemos eleições ganhas, cometemos erros, cometemos acertos, houve resultados imprevisíveis, e aí para cada um se tem uma justificativa, cada um trabalha os números de acordo com os seus interesses.
Deputado Moacir Sopelsa, espero que numa questão sejamos unanimidade, e eu disse que faria isso a partir de hoje, e vou cansar de vir para esta tribuna e repetir que precisamos iniciar um movimento de baixo para cima pela unificação das eleições já, deputada Luciane Carminatti. Ninguém aguenta mais eleição de dois em dois anos. Não é mais possível.
Nós vamos passar do segundo turno, convocar uma reunião da diretoria da Unale, para conclamar as 27 Assembleias do Brasil, as 5.600 mil Câmaras de Vereadores, os prefeitos, as forças vivas de cada comunidade, para pressionar o Congresso Nacional. Ninguém aguenta mais. Sai-se de uma eleição completamente destruído fisicamente, emocionalmente, financeiramente. É uma carga extremamente pesada, deputado Romildo Titon, ficando cada vez mais caro, cada vez mais desgastante. E, além disso, promovendo um prejuízo para a administração pública incalculável.
Está sobrando de tempo líquido para cada administração dois anos. Tanto para as administrações do governo da República, dos governos estaduais, quanto para os municípios. Porque de dois em dois anos a administração pública fica engessada; as coisas que têm de acontecer acontecem até o final do primeiro quadrimestre. Depois ficamos 2/3 do tempo enrolando o povo, porque a legislação não permite, porque não dá, porque não é possível. Então, não dá para continuar.
Deputado Narcizo Parisotto, não dá mais para fazer de conta. E o eleitor deu o seu recado nessas eleições. V.Exas. perceberam a sua apatia. O eleitor está cansado de ser chamado para as urnas de dois em dois anos. Além disso, há a questão do alto custo para o erário, deputado Silvio Dreveck. Uma campanha de dois em dois anos custa mais do que R$ 1 bilhão. Deputada Luciane Carminatti, isso é quase o custo da duplicação da BR-101 no sul do estado. Porque se investe na estrutura de uma campanha dinheiro oficial, dinheiro que falta para a educação, para a saúde, para a área de investimentos, e isso se repete de dois em dois anos!
Ora, não podemos aceitar isso se temos o sistema de votação eletrônica mais eficiente do mundo! Os países vêm copiar o nosso modelo. Não dá para compreender por que os mandatos não podem começar e terminar juntos! Além disso, há toda a eficácia e eficiência para se começar e terminar os mandatos, para se iniciar e concluir juntos a discussão de projetos e, por fim, acabar com a reeleição.
Deputado Jorge Teixeira, eu apoiei, sim, os vários candidatos à prefeitura do meu partido, que eram candidatos à reeleição, porque o instituto existe, mas ele faliu, e as urnas mostraram isso, mais uma vez. Estamos chegando a pouco mais de 50% somente de aprovação. Sinal de que o eleitor está também mandando o seu recado.
Precisamos ficar com os ouvidos atentos, deputado Nilson Gonçalves, àquilo que o povo manda dizer pelas urnas. O povo quer a unificação das eleições, deputado Silvio Dreveck. O povo não quer mais o instituto da reeleição; o povo não quer mais coligação na proporcional. É preciso acabar, é preciso proibir a divulgação de pesquisas na véspera de eleição mentirosas! E, o que é pior: agora inventaram a tal de enquete. Lá na minha cidade, em Tubarão, que tinha quatro candidatos, no último dia havia uma enquete para cada candidato. Cada um dos quatro colocando-se na primeira posição. Números que são trabalhados nas coxas, sem nenhuma responsabilidade e sem nenhuma punição! Isso influencia, sim, no resultado da eleição. Isso influencia, sim, na democracia, na vontade soberana do eleitor.
Então, são reflexões que temos que fazer suprapartidariamente, de forma contundente, porque sentimos na pele quanto essa legislação eleitoral está vencida, velha, ultrapassada.
Precisamos, urgentemente, fazer uma mudança. E isso tem que ser feito somente com pressão, e o Congresso Nacional deve essa resposta para o Brasil há muito tempo.
Estou com 16 anos de mandato, ouço sempre dos candidatos a deputado federal, a senador dizerem que chegando no Congresso Nacional vão fazer a reforma. Mas parece que quando chegam lá ocorre uma amnésia coletiva. Então, devemos começar de baixo para cima, pela reforma já!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)