15ª Sessão Ordinária - 10/03/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam, na manhã de hoje, o Parlamento catarinense.
Quero, rapidamente, falar sobre algumas questões. Por que venho trabalhando pela qualidade nas autoescolas? Porque, hoje, a arma não é a de fogo, mas o automóvel, que vem matando pessoas e mais pessoas, milhares de pessoas neste estado.
(Passa a ler.)
"Santa Catarina registra aumento de 144% no número de mortes no trânsito no Carnaval.
As estradas de Santa Catarina contabilizaram um triste recorde em acidentes de trânsito neste Carnaval. Foram registradas pelo menos 44 mortes nas rodovias federais e estaduais que cortam o estado. Com o acidente que matou 27 pessoas em Descanso, no extremo oeste, Santa Catarina pode tornar-se o primeiro em mortes no trânsito no Brasil em 2011.
Em quatro dias de feriado e operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária (PMR) ocorreram 543 acidentes nas estradas. As mortes, geralmente concentradas na BR-101, ocorreram em maior número na BR-282. Foram 43 mortes na rodovia que liga o litoral ao oeste, pouco mais de 26% do número total no Carnaval.
No mesmo feriado, em 2010, 18 pessoas morreram nas estradas de Santa Catarina, um número menor que 2009, que registrou 22 mortes. Em 2011, foram 36 mortes em rodovias federais e oito em estaduais, aumentando em 144% o número de mortes em relação ao ano passado."
Então, se não houver o cuidado de que o condutor esteja pronto e preparado para dirigir, inocentes poderão morrer, acabarão sendo penalizados. Tinha que fazer esse registro porque entendo que é importante.
Eu tive a honra de ser homenageado pela Escola de Samba Navegantes, de Balneário Arroio do Silva. Quero agradecer publicamente, pois fizerem um samba enredo contando a história do caminhoneiro apaixonado que chegou à prefeitura de Araranguá e que criou a corrida de caminhões, evento que terá início no dia 27, sendo o maior do gênero, pois atrai 150 mil pessoas.
Quero aproveitar a oportunidade para convidar todos os pares para fazer parte desse grande evento, dessa festa, que marca a história do sul do estado, que é o Quilômetro de Arrancada de Caminhões, em Balneário Arroio do Silva.
Dia 14, segunda-feira, será um dia importante, pois ocorrerá uma audiência pública para defender os fumicultores, que estão passando por um momento difícil. Não se trata apenas do preço, mas da paralisação do plantio do fumo em Santa Catarina e no Brasil. A minha região, que é arenosa, não tem como sobreviver com outros plantios. Lá estão pequenos fumicultores com apenas 5.000ha, que sobrevivem dessa cultura. Se acabar o plantio do fumo, quem sabe o que vai acontecer?!
Por isso quero dizer que no dia 14 estaremos aqui, às 14h, com garra e determinação, para defender essa área produtiva que é fundamental. No dia 16 estaremos em Brasília porque vai haver uma discussão nesse sentido, pois certas pessoas pensam apenas em paralisar o plantio de fumo, mas nada está sendo feito contra o uso da cocaína, da maconha etc.
Precisamos chamar atenção das autoridades federais porque querem acabar com o plantio de fumo, mas o que deve ser feito urgentemente é colocar policiais nas divisas para que não entre mais neste país a droga que vem destruindo a juventude brasileira.
A audiência pública para tratar da questão da BR-101, obra que vem envergonhando o sul do estado. Eu lutei por 19 anos. Não sei quantos fóruns foram aprovados nesta Casa a esse respeito. Eu caminhei 348km juntamente com vereadores e deputados para buscar a ordem de serviço da obra. Foi feita a licitação da obra no valor de R$ 2 bilhões. Hoje só uma ponte de Laguna vai custar R$ 600 milhões, e o deputado Altair Guidi diz que no mínimo vai custar o dobro. Então, não dá para engolir isso. É necessário tomar medidas duras e a comissão de Transportes é o órgão competente para isso.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Eu agradeço o aparte, mas tenho alguma coisa a dizer sobre o fumo.
Nos Estados Unidos, vários estados da federação não produzem mais fumo, mas o agricultor é subsidiado. E aqui não. Neste país o agricultor é explorado sem ter a carteira assinada. Nós precisamos rever a questão dos plantadores de fumo. É claro que estamos solidários aos plantadores no momento, mas precisamos ver o que vai acontecer mais adiante com a fumicultura.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - É verdade, não há subsídio para o agricultor. É lamentável, pois isso vem penalizando a área produtiva deste estado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero agradecer a v.exa. e dizer da importância deste evento na segunda-feira. Precisamos fazer essa mobilização para mostrar para a Anvisa o equívoco que vai cometer se implementar essas duas resoluções que estão em consulta pública.
A crise na agricultura será agravada, pois já convivemos com o problema da rizicultura, que é gravíssimo. São mais de 12 mil famílias que estão com uma série de problemas. E 57 mil famílias de fumicultores serão atingidas. Lá na sua região também há muita produção, inclusive do fumo de galpão, o burley, que será a mais atingida caso essas resoluções sejam implementadas. Espero que as audiências, na segunda-feira e na quarta-feira, em Brasília, possam impedir esses equívocos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com certeza, deputado!
Reitero, portanto, os convites que fiz. Vamos continuar lutando!
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)