61ª Sessão Ordinária - 06/07/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero saudar os deputados desta Casa, o presidente desta sessão, deputado Moacir Sopelsa, e todos os que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
O Diário Catarinense de hoje estampa em manchete o escândalo no ministério dos Transportes e a freada brusca nas obras que estão sendo executadas no país por aquela pasta. Isso nos atinge bastante porque em Santa Catarina há ações importantes sendo desenvolvidas e que precisam ser encaminhadas, como a BR-280, obra de fundamental importância para a região norte e para o escoamento das ações portuárias de São Francisco do Sul, integrada com as cidades de Jaraguá do Sul, Massaranduba e Guaramirim, onde estivemos por ocasião do lançamento do edital de licitação.
Outra obra importantíssima é o término da duplicação da BR-101/sul, além da BR-470, cuja duplicação até Timbó e Indaial é compromisso da presidente da República.
Uma ação que precisa ser empreendida é a entrega da ordem de serviço do trevo de Lontras, cuja obra já foi licitada, fato que já devia ter acontecido no final do ano passado.
Apesar de ser um deputado do Partido dos Trabalhadores também estou descontente com a situação e externando isso no horário do meu partido. Estou descontente com os atrasos, com a burocracia da máquina estatal, com as dificuldades da liberação das licenças ambientais, que atrasam e muito o andamento das obras no Brasil.
Também estou descontente quando verifico que os prazos definidos não são cumpridos justamente no governo do partido a que pertenço e que tem uma aliança nacional com diversos partidos políticos.
Entretanto, tenho que enaltecer a capacidade de gestão da nossa presidente, que assim que veio a público a corrupção instalada no ministério dos Transportes, passou a caneta e afastou os envolvidos. É bom que se saliente que essas denúncias já vêm de muito tempo. Quando escuto o nome do tal Juquinha da Valec, que era o responsável pela área de ferrovias no país, tenho arrepios! É importante lembrar também que todo esse grupo do PR já estava no ministério dos Transportes no governo anterior e continuou na atual administração. Na verdade, esse grupo estava naquele ministério desde a época do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Esse grupo é coordenado pelo antigo líder do PR, Valdemar da Costa Neto, que era deputado federal e renunciou para não ser cassado na legislatura anterior, em função do seu envolvimento no "mensalão".
Então, é com tristeza que, neste momento, estabeleço a crítica, mas é com prazer que cumprimento a presidente Dilma Rousseff pela postura que assumiu no caso dessas denúncias. A presidente passou a foice tardiamente, é verdade, nesse grupo do ministério dos Transportes, porque gente para enrolar neste país já há demais. E caso sejam comprovadas as denúncias de superfaturamento nas obras do ministério dos Transportes - e em Santa Catarina não há nenhuma obra na relação -, esperamos que daqui para frente haja não apenas correção de rumo, de gestão, mas principalmente melhorias nos prazos de execução das obras, para que ao serem lançadas realmente sejam construídas.
Com certeza, como estampa a matéria do Diário Catarinense: "Escândalo no Ministério dos Transportes", a denúncia envolve principalmente o sr. Mauro Barbosa da Silva, que era o chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, que permaneceu no cargo.
Acho que o PR deveria ter coragem e mudar tudo. Não me venham com essa de que o chefe de gabinete sabia e o ministro não sabia! Podem enganar qualquer um, mas não vão enganar-me, pelo menos a mim não enganam. Inclusive, vou solicitar à assessoria do meu gabinete que elabore uma moção, que submeterei ao Plenário, solicitando que seja trocado o ministro dos Transportes. Para evitar qualquer dúvida, o PR que indique outro, existem outros nomes que podem assumir o cargo.
Quero dizer que no ministério dos Transportes existe um diretor chamado Hideraldo Caron, que é do Rio Grande do Sul e é do nosso partido, cujo nome não foi citado em momento algum, nem mesmo a sua diretoria está envolvida em qualquer ato desabonador.
Já o tal de Luiz Antônio Pagot, diretor afastado do DNIT, e José Francisco Neves, presidente afastado da Valec, o tal do Juquinha, estavam comprando trilhos por um preço absurdo, deputado Antônio Aguiar. Pelos dados que vi, dever-se-ia enrolar os trilhos no pescoço desses caras e jogá-los em alto mar, para não subirem mais à superfície.
A nação não permite mais esse tipo de coisa e a nossa presidente tomou uma atitude rápida ao demitir a cúpula do ministério dos Transportes. Esses atos de moralização fazem parte da demanda pública para o respeito que a população tem que ter pelos homens públicos. Quem está na vida pública tem missão de vida e tem que respeitar cada voto recebido e cada centavo aplicado neste país, porque para cada desvio de recursos no ministério dos Transportes, é uma morte nas estradas por falta de pavimentação e segurança.Precisamos, nesta Assembleia, elaborar um documento pedindo que essa freada seja desenfreada. Principalmente agora que temos a ministra Ideli Salvatti, não podemos mais ficar perdendo tempo, essas obras urgem, já deveriam ter sido executadas, o povo já tinha que estar usufruindo delas.
Quero deixar claro, sou um deputado do Partido dos Trabalhadores, sou um deputado que sente orgulho da presidente pelo que está fazendo por este país, dando continuidade ao governo do nosso ex-presidente Lula, mas não podemos deixar que esses atos apurados pela revista Veja impeçam que essas ações sejam executadas, porque o povo de Santa Catarina, que aqui representamos, tem urgência na sua realização.
E falando na revista Veja, quero parabenizá-la pela matéria. Raramente faço isso porque se trata de uma revistazinha reacionária, mas por essa matéria vou parabenizá-la porque li e vi fundamento.
E é exatamente por isso que temos que parabenizar a nossa presidente da República. Já em relação ao PR, que faz parte da nossa base de apoio, que crie vergonha e troque o seu ministro em Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)