Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
73ª Sessão Ordinária - 17/08/2011
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, estou antecipando a minha fala, deputada Dirce Heiderscheidt, por uma situação particular, pessoal, e também devido ao Instituto Paternidade Responsável.
Hoje é o aniversário do Instituto Paternidade Responsável, um grande programa lançado na região serrana em que aqueles que não têm o sobrenome do pai terão a oportunidade de tê-lo. Vou a Lages para participar desse lançamento e também por uma questão familiar. Resolveram prestar uma homenagem ao Dia dos Pais no colégio do meu filho, que tem cinco anos, e não posso dizer-lhe que não vou estar presente. Quase não paro em casa, deputada Dirce Heiderscheidt, e não posso dizer para uma criança de cinco anos que, no dia em que haverá uma apresentação na escolinha dela, o pai não poderá estar presente. Então, estarei lá!
Sr. presidente, parece que agora todo mundo resolveu nos pegar como boi de piranha. Parece que nesta Casa há um monte de moleques. Viramos saco de pancada de todo mundo. Parece que dá ibope falar mal de deputado, falar mal do Parlamento.
Causa-me estranheza que a Facisc invente um site para atribuir nota a deputado. Quem dá nota ao deputado é o povo nas urnas. Temos o site Portal da Transparência recentemente aberto, disponível na página da Alesc, e existe o site Transparência Brasil. Ninguém quer esconder nada. Mas parece que agora falar mal de deputado é coisa boa.
A quem interessa isso, deputado Ciro Roza? A quem interessa enfraquecer o Parlamento? O Poder mais transparente do país é o Legislativo. Isso, com certeza, não é democracia, porque não interessa à democracia enfraquecer o Parlamento.
Nesta Casa todos entram, o jornalista não é parado na portaria, entra nos gabinetes, não avisa na portaria a sua chegada. Esta é uma Casa transparente, aberta, todos sabem onde estamos, o que fazemos, quem somos. Somos cobrados todos os dias e a cada quatro anos somos julgados pelo povo. Então, não é um cidadão, uma instituição que vai começar a julgar os deputados desta Casa. Vivemos da imagem, precisamos de votos. Se alguém escrever alguma coisa no site que não seja verdade, quem vai ser responsabilizado? Depois de plantado um erro, não se consegue corrigi-lo facilmente porque vivemos da imagem.
Agora vão dar nota aos deputados, vamos ser julgados e receber nota de alguém. Que critério será usado? Isso me preocupa. Se for para ser transparente, que todos sejam! Vamos instalar esse site também no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça, no Poder Executivo. Este nome que deram parece um deboche com esta Casa: Deputadômetro. A que ponto chegamos!
Nesta Casa está a verdadeira democracia que o meu MDB pregou com Ulysses Guimarães; aqui está aquela democracia pela qual lutamos; aqui está aquela democracia que deu liberdade à imprensa de se expressar; aqui está aquela democracia que deu liberdade às pessoas de se reunir e debater. O Parlamento tem a cara do povo, representa o povo. Se existe um lugar onde o povo está bem representado - bem ou mal, não vamos discutir isso - é no Parlamento.
Sinto-me envergonhado porque parece que virei um moleque, todo mundo me julga, acusa-me, dá-me tiros. Até perdi a vontade de ser deputado. Parece que viramos um bichinho feio e todos querem dar um tiro. Aonde vamos parar?
Democracia é Parlamento forte. Uma instituição brigar com este Parlamento não é democracia. Não tenho medo, não. Na democracia, quando uma coisa é para um, é para todos. Não existe diferença entre os poderes, mas o Legislativo é o maior poder, porque aqui está a verdadeira representação do povo.
Gostaria de fazer algumas indagações ao presidente da Facisc. Será que esse site é para fazer média para o povo e brincar conosco? Ou é para fazer uma coisa séria, mostrar quem é quem? Mas quem dá nota ao deputado é o povo, não é qualquer instituição que vai dizer se a nota é 10 com estrelinha ou sem estrelinha, ou que é 8. Não é assim, não existe parceria de mão única. Agora todo mundo resolve invadir o gabinete de todo mundo? Vamos parar de brincar! Lutamos pela democracia, mas não é essa a democracia pela qual lutamos. A transparência é importante, não temos nada a esconder, já criamos o nosso site, mas não podemos virar boi de piranha e todo mundo resolver fazer dos deputados um saco de pancada.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Deputado, é com satisfação que corroboro com as suas palavras e quero, inclusive, lembrar as palavras do deputado Gilmar Knaesel, na tarde de ontem, quando reclamou da ação que foi interposta contra ele no período eleitoral e da qual agora foi absolvido. Perguntou o nosso colega quem iria reparar os danos que sofreu por ter sido alvo de uma acusação absolutamente inverídica. E a mesma pergunta faço agora: quem vai reparar o prejuízo que a nossa imagem porventura venha a sofrer em função de uma notícia danosa que depois é desmentida? Ninguém! Nem a Justiça poderá fazer isso!
Então, deputado Elizeu Mattos, entendo que o Portal da Transparência está funcionando, está no site da Alesc e não há necessidade de outros instrumentos. Além disso, cada um de nós tem um jeito de trabalhar: uns são mais atuantes na tribuna, outros, nas comissões técnicas, outros ainda, nos órgãos governamentais.
Concordo com v.exa., nobre líder, no sentido de que se for para julgar, devemos julgar todos os poderes e todo o empresariado nacional, até porque a Facisc representa um segmento do empresariado catarinense. Vamos julgar os bons empresários e os não tão bons assim!
Considero que se entrei nesta Casa através do voto popular e é ele que efetivamente representa a democracia brasileira.
Muito obrigado pelo aparte!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Deputado Aldo Schneider, não estou aqui me manifestando contra ninguém, mas não concordo com o discurso para o aplauso fácil. O Parlamento tem que ser forte, temos que ser companheiros! Isso é bom! Temos em Santa Catarina, graças a Deus, um grande Parlamento. O nível dos deputados catarinenses está, com certeza, acima da média nacional. Orgulho-me de tê-los como colegas, sejam da base, sejam da Oposição.
Agora, ficamos triste muitas vezes com certas coisas e até temos vontade de pegar a mala e ir embora. E isso não é bom para a democracia. É preciso ter respeito com os deputados, é preciso respeitar o Parlamento. Somos julgados de quatro em quatro anos e temos de prestar contas ao nosso povo, aos nossos eleitores. Diariamente temos que dar respostas sobre as mais variadas questões e vivemos da nossa imagem.
Outra coisa, não quero que um dia, em função de um erro, meu filho chegue em casa chorando na volta da escola porque alguém falou mal do pai dele. Se isso tiver que acontecer, prefiro ir embora!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Cumprimento v.exa., eminente deputado Elizeu Mattos, pelo seu discurso, pois tenho 29 anos de vida pública, como têm também outros deputados, e posso dizer que o parlamentar que não trabalha corretamente em prol do povo não volta para uma terceira ou quarta legislatura. Assim é também com o empresário, se ele não trabalha com competência, vai à falência.
Agora, se querem controlar, que controlem os demais poderes também. E esta Casa tem que tomar algumas medidas, porque todos trabalhamos, lutamos e não podemos admitir que façam piquenique em cima de pessoas corretas que atuam em favor da população. Tenho 29 anos de vida pública, deputado, e orgulho-me daquilo que faço.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Quero que fique muito claro, sr. presidente, que não há ninguém aqui contra a transparência, mas não podemos admitir que criem um site em cima de outro que esta Casa já implantou. Até parece que o que foi colocado no Portal da Transparência é uma mentira e que é preciso fazer outro portal em cima daquilo que já está sendo feito com correção. Até parece um deboche com a Assembleia Legislativa, que acaba de inaugurar o seu site aberto à população.
Um grande abraço e obrigado a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)