56ª Sessão Ordinária - 22/06/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero falar sobre os encaminhamentos da grande e importante audiência publica que realizamos nessa última sexta-feira, no município de Coronel Martins, que pertence à Regional da Polícia Civil de São Lourenço do Oeste.
Atendendo a um pedido da Câmara de Vereadores daquele município e de várias Câmaras Municipais da Regional, realizamos uma audiência pública para discutir a instalação da delegacia da Mulher. Houve uma participação muito boa, representativa. A presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti, não pôde comparecer, infelizmente, mas foi representada.
Então, o debate foi muito bom e há necessidade de que, hoje, as nossas regiões tenham, assim como também a região de São Lourenço do Oeste, uma delegacia específica para tratar das questões das mulheres, posto que há uma demanda grande por esse tipo de equipamento cidadão. Mesmo porque, não há como esconder a necessidade de combater a violência contra as mulheres, lembrando que 80% dos casos de violência acontecem em casa, dentro das famílias.
Esteve presente uma representação muito grande: o Ministério Público, o delegado regional, os vereadores, os vices-prefeitos, os prefeitos e as lideranças de toda a região. E estamos encaminhando uma moção ao governador do estado e à secretária de Segurança Pública pedindo a instalação da delegacia da Mulher naquela região.
Outro assunto que gostaria de comentar é a audiência pública realizada hoje pela manhã, nesta Casa, que tratou, mais uma vez, da problemática da suinocultura.
Comentava hoje pela manhã que, na verdade, esse é um problema estrutural. Tenho acompanhado essa atividade durante toda a minha vida. Num determinado período contribuí com o processo de produção da suinocultura. Depois o modelo que se implantou excluiu grande parte dos agricultores familiares da produção de suínos: dos 60 mil existentes e hoje são menos de 20 mil. Os técnicos iam até as propriedades representando as indústrias e diziam que o agricultor que tinha as suas 40 ou 50 matrizes tinha que aumentar para 100 ou 200. Assim, o agricultor buscou dinheiro e investiu. Depois, quando estava com 200 matrizes, os técnicos chegavam novamente e diziam que dava pouco lucro e que o agricultor deveria colocar 500 ou até mil matrizes. E vejam o que um agricultor de Joaçaba me falou há pouco: que ele tinha 100 matrizes, hoje está com quase duas mil, deputada Angela Albino, e que mesmo assim também está endividado e já não sabe mais o que fazer com a atividade.
Então, essa é uma questão estrutural e é preciso rediscutir toda a cadeia produtiva. Nós, inclusive, podemos pensar - e esse é o nosso papel e assumimos isso hoje pela manhã, pela comissão da Agricultura - em contribuir com o governo do estado e exigir que haja programas estaduais e isenções fiscais. Este estado concede tantas isenções fiscais, e esse setor, que está em crise, precisa de uma ajuda nesse momento. É preciso incluir a carne suína nos programas públicos, como na alimentação escolar que, infelizmente, foi terceirizada em Santa Catarina. Há também a questão dos presídios e dos hospitais. Portanto, há formas, sim, de o estado contribuir.
Em nível nacional obtivemos a informação de que a Conab estará colocando milho à disposição desses agricultores, mas há outras medidas que precisam ser trabalhadas, como a renegociação das dívidas.
Recebemos centenas de agricultores de todas as regiões de Santa Catarina que trabalham na suinocultura catarinense, uma atividade que contribui muito para o desenvolvimento do nosso estado, com a geração de empregos e com a geração de impostos estaduais, municipais e federais.
Portanto, essa atividade precisa ser preservada, mantida e incentivada. Mas também precisamos continuar um grande processo de debate, para que consigamos buscar formas alternativas e políticas que possam garantir que a pequena propriedade continue produzindo e que essa atividade possa ter renda para continuar cumprindo uma função importante, que é produzir alimentos para o país e para o mercado internacional.
Então, houve um conjunto de encaminhamentos e em outro momento estaremos tratando deles aqui, uma vez que agora não há tempo. E, na oportunidade, certamente os demais deputados da comissão que participaram dessa audiência pública, também se pronunciarão sobre o assunto.
Mas quero terminar a minha fala de hoje dizendo que conversei há pouco com o presidente Gelson Merisio sobre uma questão. Ontem, quando o deputado Moacir Sopelsa estava presidindo a sessão, foi proposto um encaminhamento no sentido de que o presidente reunisse os líderes das bancadas para discutir o problema da greve do Magistério. Como até agora o presidente ainda não deu nenhum encaminhamento, cobrei dele, que se comprometeu, após a volta do Centro Administrativo, conversar com os líderes para ver o que pode ser feito.
Portanto, essa é a nossa expectativa e estamos trabalhando no sentido de que o Parlamento catarinense, mais uma vez, possa dar a sua contribuição nesse momento delicado que vive o estado, no setor da educação.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Deputado, quero apenas reafirmar a importância dessa reunião, porque os deputados que presentes nesta Casa também têm a responsabilidade de intermediar a negociação. Chegamos ao limite da negociação e precisamos fazer com que esta Casa também ajude a intermediar a reabertura do diálogo.
Acho que foi muito bem a nossa deputada Ana Paula Lima ontem, quando fez a proposta. Esperamos que os líderes dos diferentes partidos sentem e agendem essa reunião para que a medida provisória que está nesta Casa não seja votada e possamos entrar num entendimento.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Os professores e as professoras estão-nos ligando pedindo a nossa contribuição, dizendo que não é possível voltar à sala de aula perdendo dinheiro. Isso não existe e não há perspectiva nenhuma disso ser aceito pelos professores. Sendo assim, o governador Raimundo Colombo tem que refazer a proposta da medida provisória, pois como está não vai haver acordo.
Na semana que vem, com certeza, esta Casa vai ter muito trabalho com vistas a ajudar a resolver essa polêmica da greve do Magistério.
Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados e público que nos acompanha!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)