94ª Sessão Ordinária - 19/10/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham, o meu discurso no dia de hoje será numa outra linha, mas vou começar dando continuidade às palavra do eminente deputado líder do governo, Elizeu Mattos.
Tive duas ou três oportunidades recentemente de assomar a esta tribuna para falar também sobre esse momento que estamos vivendo nesta Assembleia. Quero ressaltar novamente que o que se está julgando é a exceção, não a regra. A regra nesta Casa tem sido muito clara.
Todos que têm acompanhado os trabalhos desta Casa, e estou aqui desde 1991, sabem muito bem que este Poder é formado, em primeiro lugar, por deputados eleitos legitimamente, e todos têm levado o seu mandato de acordo com o que a sua consciência rege e têm acima de tudo a vocação para fazer o melhor por Santa Catarina.
Em segundo lugar, estão os servidores desta Casa. E começo com os servidores efetivos desta Casa, que ao longo do tempo que estou aqui sempre fizeram o seu papel, o seu trabalho, tanto na área administrativa, técnica, como na área de assessoria parlamentar e muitas vezes até na área política, que não é o seu dever, a sua função, mas auxiliam.
Também quero ressaltar que tenho tido ao longo desse tempo boas parcerias e recebido dos servidores desta Casa um trabalho exemplar. Também cito os servidores comissionados e terceirizados que compõem todo esse grupo de servidores. Os servidores comissionados têm, sim, um papel até diferente, porque vêm por indicação política para os gabinetes ou até em funções administrativas pela Presidência ou pelo colegiado, a Mesa, mas também estão aqui trabalhando e fazendo o seu papel.
Não podemos esquecer os servidores terceirizados, que vêm compor esse grupo de servidores para preencher o espaço, a necessidade, quando não se tem um efetivo ou comissionado para completar.
Então, temos que parar com isso. Não podemos fazer com que esta Casa seja o alvo, a vidraça em que todos querem jogar pedra. Não podemos permitir que olhem para a Assembleia Legislativa, tanto no que se refere ao parlamentar como aos servidores, como alvo imediato. E volto a dizer que se está olhando apenas a exceção.
Então, orgulho-me desse processo que vivo nesta Casa, desse exemplo que somos para o Brasil em muitas coisas. Mas isso ninguém fala. Ninguém fala na Escola do Legislativo que tem feito o seu trabalho, na transparência que esta Casa tem através da TVAL, da Rádio Alesc Digital, do jornal informativo de todos os gabinetes, podendo informar o que se faz aqui no dia a dia e tantas outras coisas que aprimoramos e fizemos, num processo democrático de transparência.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, assisti à manifestação do deputado Elizeu Mattos, aparteado por alguns deputados, e vim para me associar a todas essas manifestações.
Estou aqui há 13 anos. Tenho muito orgulho de estar aqui, porque faço parte da diretoria da Unale há um longo período. Tenho participado das reuniões e tenho orgulho de dizer que sou deputado de Santa Catarina.
Tenho orgulho por aquilo que esta Casa representa tanto no corpo de parlamentares que a integra (e não somente desta legislatura, mas das quatro que integrei e das anteriores) como também pelo quadro dos servidores, dos efetivos, de carreira, que na grande maioria são pessoas que trabalham, que cumprem horário, que têm responsabilidade, doam-se e dedicam-se excessivamente, assim como os comissionados que fazem por merecer a função que ocupam. Grande exemplo disso tivemos na realização da maior conferência da história da Unale, neste ano, feita por servidores desta Casa. Foram quase 100 servidores que durante três meses, sem ganhar uma diária, uma hora extra sequer, dedicaram-se e fizeram um evento que o Brasil inteiro reconhece. E orgulho-me por ainda ser cumprimentado pelo brilhantismo do evento que envolveu toda a nossa Casa, todo o quadro de servidores.
Não podemos mais ficar apenas ouvindo, não, ou nos encolhendo até diante desses ataques permanentes que são feitos. Faz-se muita coisa boa aqui.
Agoa, com relação ao que ocorreu no passado, e ocorreu, o que está sendo feito é passar a limpo. Daqui para frente, diante das medidas que foram tomadas, diante de tudo que está sendo exposto, graças a Deus, a sociedade tem conhecimento, outrora não tinha, e não sei se os outros Poderes têm o mesmo conhecimento daquilo que se passa aqui dentro...
É hora de fazermos um enfrentamento, sim. Na semana passada reunimos, presidente a Escola do Legislativo para debater a questão do bulliyng, este mal do século que está matando crianças e adolescentes, levando ao suicídio e ao sofrimento. Só na semana passada foram mais de mil catarinenses, mais de mil professores em três cidades pequenas, em Pouso Redondo, em Octacílio Costa e em outra terceira cidade que nem me recordo onde.
Então, precisamos mostrar, porque tem muita coisa boa acontecendo aqui dentro - a maioria das coisas boas. E precisamos, sim, fazer esse debate permanentemente, porque não dá mais para ficar ouvindo tantas injustiças como as que estão sendo deferidas contra este Poder.
Parabéns pela manifestação.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Apenas para cumprimentar v.exa., porque é isso que temos que fazer. O deputado Elizeu Mattos está certo, temos que separar o mau do bom. Acho que é isso que temos que fazer e reparar, pois se foram cometidas injustiças, elas precisam ser reparadas.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Por último, quero aproveitar esses minutos, em nome da minha bancada, como presidente da comissão de Finanças, para fazer um convite aos deputados para comparecerem às nossas rês últimas audiências públicas do Orçamento Regionalizado.
Na segunda-feira, aqui, em Florianópolis, na Assembléia Legislativa, na quarta-feira, na cidade de Itajaí, englobando a cidade regional de Brusque, deputado Ciro Roza, também de Blumenau, deputado Ismael dos Santos, deputado Jean Kuhlmann, e também a regional de Timbó. E na quinta-feira na regional de Joinville, abrangendo também a regional de Jaraguá do Sul.
Quero aqui salientar a grande participação dos deputados em todas as audiências públicas, também a participação da população de uma forma geral, da sociedade organizada, dos secretários regionais, que estiveram presentes em todas as audiências públicas. Mas quero lamentar a ausência dos prefeitos, pois foi muita baixa a participação dos prefeitos nas audiências públicas. Podem lá ter seus motivos até de descrédito no Orçamento Regionalizado, mas isso não justifica, pois é a única oportunidade que eles têm de conhecer o Orçamento, o PPA. Mas infelizmente quero fazer esse registro da ausência dos prefeitos nas audiências.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)