26ª Sessão Ordinária - 07/04/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público que nos acompanha nesta manhã.
Gostaria de fazer o registro desse episódio lamentável acontecido no Rio de Janeiro, onde uma pessoa, armada, entrou num colégio dizendo que daria uma palestra e disparou contra diversas pessoas, principalmente adolescentes entre 12 e 14 anos. Há 11 mortos e 22 feridos, sem contar com o próprio atirador, mas ainda não se sabe se por suicídio ou por ação da Polícia daquele estado que, evidentemente, desde os primeiros minutos, estava cercando o colégio. A situação de desagregação, inclusive, psicológica da sociedade brasileira está causando esse tipo de situação dramática.
Quero registrar, ainda, a nossa alegria em saber que o Supremo Tribunal Federal, no dia de ontem, considerou legal a lei do piso nacional do Magistério, uma conquista dos professores, das professoras, de todos os municípios, de todos os estados da federação.
O governo Luiz Henrique da Silveira havia entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma Adin, contra o piso nacional do Magistério e agora o estado vai precisar adequar-se, no governo Raimundo Colombo, a essa decisão para cumprir uma lei que é considerada legal, constitucional, sempre foi, embora o governo do estado, à época, achasse que não.
Aos professores, que terão sua assembleia no dia de hoje, queremos expressar a nossa solidariedade e o nosso aplauso a essa decisão do Supremo Tribunal Federal.
Srs. deputados, hoje é o Dia Mundial da Saúde, e os médicos que atendem através de planos de saúde estão paralisados, não atenderão hoje e pedem uma reflexão sobre esse dia. Na verdade, o que querem é ampliar os ganhos, essa é a triste realidade. Eu não vou entrar no mérito se os médicos estão ganhando bem ou mal, evidentemente toda a categoria tem o direito de buscar um salário melhor, mas essa é uma situação lamentável para os médicos que trabalham com os planos de saúde.
Participamos de uma audiência pública ontem, neste plenário, da comissão de Saúde, e se pudesse retirar apenas uma frase daquela audiência, dentre outras não menos importantes que foram ditas, cito as palavras de um cidadão, representante da sociedade civil, que perguntou se o Sistema Único de Saúde funcionaria melhor se todos dependessem dele.
Nós temos a clareza de que sim, de que se fosse proibido no Brasil cobrar por atendimento médico-hospitalar a saúde melhoraria, porque há um terço da população que tem condições de pagar um plano de saúde e, evidentemente, nesse pequeno grupo estão todas as autoridades da sociedade, os tomadores de decisão dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e Ministério Público.
Essas pessoas, os tomadores de decisão, que fazem parte desse um terço da população conseguem pagar um plano de saúde e, na maioria das vezes, não dependem diretamente do Sistema Único de Saúde. Por isso a situação fica como está!
O mesmo ocorre na Educação! Se todos nós fôssemos obrigados a colocar nossos filhos nas escolas públicas, com certeza haveria mais preocupação com a qualidade do ensino público no nosso país. Então, essa forma de convívio do público com o privado tem servido para prejudicar os dois terços da população que não têm condições de pagar pelo ensino particular. Essa é a triste realidade e uma reflexão que precisamos fazer.
Muitas pessoas podem achar que estamos falando de ideias, de sonhos, mas isso não é verdade, isso é absolutamente possível, pois países mais pobres, do ponto de vista econômico, energético, do que o Brasil não cobram nada por nenhum procedimento na área da saúde, não cobram nada por qualquer nível de formação educacional.
Por que o Brasil não pode fazer isso? Não pode fazer porque há interesses privados misturados aos interesses públicos, para que alguém ganhe com isso. Objetivamente é por isso que não é possível melhorar ou não há melhora na Saúde e na Educação no Brasil.
Falando ainda sobre a questão da segurança, gostaria de dizer que todos têm solução para resolver o problema, mas aqueles que estão na linha de frente atendendo à população são deixados em segundo, terceiro, quarto plano.
O governo do estado pode tomar todas as medidas, inclusive contratar mais efetivo para a Polícia Militar, para os Bombeiros, para outras instituições e para a Saúde. É necessário contratar mais, deputado Edison Andrino, mas que estejam aptos para estar na rua atendendo à população; é preciso que aqueles que já estão lá sejam valorizados em termos de salário, em termos de carreira, de respeito humano e de diálogo. Não é possível melhorar, se a situação continuar como está. E lá na base, os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão falando em fazer operação padrão, operação tartaruga. Não é a Aprasc, ela não escreveu, não publicou, não decidiu a respeito disso; vai discutir a partir desta semana. Mas falam em operação padrão, em operação tartaruga. Se situação já está ruim na Segurança Pública, imaginem se essa é a predisposição dos soldados, dos cabos, dos sargentos que estão na linha de frente atendendo à sociedade, com certeza, a situação vai piorar.
Agora, aproveitando a quinta-feira, vou falar sobre algumas curiosidades da crônica política brasileira e mundial.
Deputada Ana Paula Lima, bastou o senador Aécio Neves fazer um discurso que virou notícia nacional nos grandes meios de comunicação. Tudo bem que ele é senador, que foi governador de Minas Gerais, mas bastou fazer um discurso dizendo coisas que se falam há vários anos no Brasil, inclusive nesta Assembleia Legislativa, para o seu discurso virar notícia nacional.
Essa é somente uma curiosidade para que a sociedade brasileira possa refletir sobre de onde surgem os projetos políticos vencedores, muitas vezes através de factóides que são tratados como se fossem grandes acontecimentos.
Outro acontecimento, agora de nível internacional, é o seguinte: o Congresso dos Estados Unidos tinha até hoje para aprovar o Orçamento do Poder Executivo. Não havia aprovado até anteontem e a imprensa estava em pânico dizendo que se não aprovasse nesta semana o governo dos Estados Unidos iria parar. Até aqui, tudo bem! Mas a imprensa brasileira, os meios de comunicação do Brasil preocupadíssimos com essa questão?!
Então, para dar uma provocada, deputado Edison Andrino, diria: que maravilha, não aprove! Já pensou o governo dos Estados Unidos parar? Somente assim o presidente Barack Obama iria fazer jus ao injusto Nobel da Paz. Ora, o Prêmio Nobel da Paz ao presidente de um país que vem provocando a maioria das guerras no mundo nos últimos anos?! Ah! Mas é coisa de George Bush. Não é apenas de Bush, porque Barack Obama continua fazendo a mesma coisa! Inclusive, agora declarou guerra contra a Líbia.
O governo dos Estados Unidos parando, será preciso fechar as bases militares que circundam a Amazônia, o que seria uma maravilha, pois poderíamos - já que o governo parou, não poderia pagar o salário do pessoal - até fazer uma vaquinha para pagar a passagem de volta dos gringos que estão aqui nos espionando e explorando-nos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)