8ª Sessão Ordinária - 22/02/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito boa-tarde, deputada Dirce Heiderscheidt. Seja bem-vinda a esta Casa Legislativa, na qual temos a responsabilidade de defender o povo catarinense.
Boa-tarde, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital e aqueles que nos dão o prazer de estar nas galerias deste Parlamento.
Sr. presidente, ouvindo atentamente o discurso do deputado Antônio Aguiar dando os parabéns à reitora Consuelo e também aos técnicos que fizeram a implementação das escolas técnicas em Santa Catarina, temos que reverenciar, deputado Neodi Saretta, o ex-presidente Lula, que fez uma revolução na educação no Brasil.
O estado de Santa Catarina foi beneficiado com recursos em função da atuação da reitora Consuelo, da ministra Ideli Salvatti, dos deputados federais Cláudio Vignatti, Décio Lima e Jorge Boeira, que carrearam recursos para a implementação dessas escolas, propiciando a formação dos nossos jovens para o mercado de trabalho, já que nós, hoje, vivemos num outro Brasil, um Brasil diferente, um Brasil que tem emprego, um Brasil cuja população tem maior poder aquisitivo, e precisamos qualificar a nossa mão de obra. Por isso a importância da educação.
Sendo assim, reitero aqui as palavras da nossa presidente Dilma Rousseff no reinício do ano letivo, quando anunciou o lançamento do Pronatec, Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica.
(Passa a ler.)
"Em seu primeiro programa veiculado pela televisão, no dia 10 de fevereiro, a nossa presidente reafirmou o seu compromisso com a melhoria da educação, que já vinha sendo realizada pelo ex-presidente Lula, aumentando o número de escolas técnicas e de universidades federais. Mas o Pronatec, que será lançado no mês de março, levará ao ensino técnico à bem sucedida experiência do ProUni, Programa Universidade para Todos. Trata-se de um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico e não tem como pagar, o que é a grande dificuldade hoje. Esse programa terá bolsas de estudo e também financiamento estudantil. Com isso, o estudante do ensino médio poderá contar com financiamento para estudar em escolas técnicas privadas.
Na mesma oportunidade, a presidente Dilma Rousseff enfatizou a necessidade de construir mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio e as nossas universidades, aprimorando os centros científicos e tecnológicos de nível superior. Faço minhas as palavras da nossa presidente, pois essa é a grande hora da educação brasileira, e isso, sras. deputadas e srs. deputados, só será possível com o comprometimento de todos, de cada pai, de cada mãe, de cada aluno, de cada professor, de cada deputado, de cada prefeito, de cada governador.
Cara deputada Ada De Luca, se nós não investirmos mais na educação, teremos muito mais presídios no estado de Santa Catarina, teremos muito mais adolescentes sofrendo como, por exemplo, no Centro Educacional São Lucas. Por isso que o governo do estado também tem que investir mais em educação, assim como está fazendo o governo federal, que assumiu o compromisso de tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa educação, pois, como diz a presidente Dilma Rousseff, um país rico é um país sem pobreza.
Por essa razão, temos também o desafio de erradicar a miséria em nosso estado, e esse é um desafio do qual Santa Catarina também fará parte. Poderá ser o primeiro estado da federação a se incorporar a esse chamado da presidente Dilma Rousseff, começando com a melhoria da qualidade de ensino. Afinal, ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade.
O governo federal está fazendo a sua parte. Infeliz e lamentavelmente, e torço para que isso mude em nosso estado, estamos dando um péssimo exemplo no início deste ano letivo, pois a falta de professores nas escolas é injustificável: de um lado os alunos sem aula e, de outro, milhares de professores esperando ser chamados. As crianças e os adolescentes precisam voltar às salas de aula, mas com os professores presentes.
Com o todo o respeito, o secretário, com todo o respeito ao deputado Marco Tebaldi, que assumiu recentemente essa pasta, tem afirmado que sempre será assim. Não podemos admitir, como parlamentares, que isso não mude no estado de Santa Catarina, ou seja, que todo início de ano letivo haja crianças nas salas de aula e professores esperando ser chamados.
Então, precisamos de mais competência na gestão da secretaria da Educação."
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputada Ana Paula Lima, seu discurso é muito oportuno e v.exa. pode contar com meu apoio, como também com todas as minhas críticas, pois elas são contundentes e não são utópicas nem eleitoreiras.
Agora, quero dizer uma coisa a v.exa.: a educação, na ótica desta deputada, é o cerne do desenvolvimento de qualquer sociedade. E como muito bem a nobre deputada falou, teremos menos presídios quanto mais educação a nossa sociedade receber. Por quê? Porque ninguém nasce assaltante, ninguém nasce drogado, ninguém nasce com esse destino, a sociedade é que muitas vezes joga o cidadão nesse caminho. E o ponto principal, creio eu, está na educação desde a mais tenra idade. Nós também somos responsáveis por isso.
Muito obrigada!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada pelo seu aparte, deputada Ada De Luca.
Por isso é que temos que levar a sério as crianças, os adolescentes, os jovens, pois eles têm direito a uma educação de qualidade. Além disso, o secretário de estado da Educação precisa de um planejamento para garantir que a cada início de ano letivo tenhamos o quadro de professores completo nas escolas. Todo ano é a mesma coisa: começam as aulas, as crianças vão com a maior boa vontade e já no primeiro dia não há professor para receber essas crianças, sendo que os professores estão na lista de espera para serem chamados para ocupar as suas vagas.
Por isso faço um apelo ao secretário Marcos Tebaldi, no sentido de que faça um planejamento para o ano que vem e para os próximos anos, a fim de que não vivenciemos novamente esse problema que está acontecendo no momento.
Tudo depende, como bem ressaltou a deputada Ada De Luca, da educação. Ninguém nasce bandido, ninguém nasce drogado, ninguém nasce mau elemento. Precisamos, sim, ter um carinho especial com as nossas crianças e adolescentes. As políticas públicas precisam ser regatadas, para que não nos vangloriemos de ter 12 mil presos no estado. Para mim isso é uma vergonha! Eu gostaria que houvesse menos presídios e mais escolas para as nossas crianças e adolescentes. Mas para que isso aconteça também é necessário valorizar o nosso professor. É inadmissível que um professor do estado de Santa Catarina seja o pior remunerado da federação. Por que o estado de Santa Catarina ainda não garantiu o piso nacional do salário aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula? Santa Catarina é um dos cinco estados da nossa federação que ainda não garantiu esse salário!
Nós, parlamentares, assim como toda a sociedade, passamos pelas mãos de um professor. E o professor, que é quem modifica as mentes e contribui para a formação do ser humano, precisa ser mais bem valorizado. Assim sendo, faço um apelo para que seja implementado, principalmente aqui, o piso nacional do Magistério.
Sr. presidente, nesses últimos segundos que me restam - estou com um adesivo no peito em respeito aos profissionais da área de comunicação, aos jornalistas -, quero dizer que espero que os parlamentares derrubem esse veto e garantam apoio à luta dos jornalistas que têm formação superior.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)