8ª Sessão Ordinária - 22/02/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, nobre colega médico e deputado Antônio Aguiar, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, pela manhã, na condição de presidente da comissão de Saúde desta Casa, acompanhado pelo nobre deputado Sargento Amauri Soares, que também integra essa comissão, e por delegação de todos os seus membros, já que nem todos puderam estar presentes, fiz uma visita, podemos dizer assim, de inspeção, uma vistoria, ao Hospital Regional de São José, que é um dos maiores e mais importantes hospitais da Grande Florianópolis, que também é referência para todo o nosso estado.
O motivo da visita foi o fato de, nos últimos dias da semana passada, terem sido veiculadas várias denúncias sobre o hospital, desde a superlotação extrema da Emergência, com mais de 50, 60, 70 pacientes nos corredores. Hoje ainda constatamos essa realidade. Não havia tantos pacientes nos corredores, digamos que havia 1/3, e já estavam superlotados os corredores, que acabaram servindo de enfermaria. E além das denúncias de superlotação, também havia problemas relacionados com a nutrição, com a alimentação do hospital que é fornecida por uma empresa chamada Nutribem.
Quero agradecer, em primeiro lugar, ao deputado Sargento Amauri Soares pela participação direta na nossa visita. Também quero agradecer à diretora-geral da instituição, dra. Marize Regina Rodrigues, e ao gerente de administração, Fernando Luz, que nos receberam. Depois de um pequeno entrevero na recepção, conseguimos convencê-los, mantendo contato direto com o secretário estadual da Saúde, de que seria importante a presença de vários órgãos da imprensa, principalmente dos canais de televisão, na visita. Se não há nada a esconder, eles não tinham o que temer. Queríamos somente checar o que estava acontecendo.
Nós temos que assomar à tribuna também para apresentar sugestões e não apenas para fazer discursos de denúncias sensacionalistas! Essa é uma atribuição importante de cada membro das comissões, especialmente da Saúde, a fim de que possamos inteirar-nos desses problemas crônicos e cruciais da saúde e apresentar propostas para ajudar a resolvê-los.
Fiquei oito anos fora desta Casa, estou retornando agora e voltando um pouco no tempo, dez, 12, 15 anos, vejo que os problemas são praticamente os mesmos, só que agravados. Vamos ter que colocar o dedo nessa ferida, deputado Sargento Amauri Soares, para debater essa questão. Inclusive, vou anunciar a principal decisão que tomamos lá. Além de constatarmos vários fatos que podemos aqui descrever, vou relatar a visita que fizemos ao centro cirúrgico, à cozinha, ao refeitório - dá até para dizer que são praticamente dois hospitais num hospital - e ao Instituto de Cardiologia, que tem um bom atendimento, igualando-se em qualidade à rede privada. Mas é preciso um espaço para ele, para separá-lo do Hospital Regional de São José, fazendo a expansão do próprio hospital e transformando-o num centro de excelência em ortopedia, que é a grande demanda.
Nós constatamos que no andar dos centros cirúrgicos há mais de três mil pacientes na lista esperando, sendo que, desses, 80% são de ortopedia. Então, há uma demanda reprimida muito grande. Só no dia a dia o Hospital Regional já precisa de mais um cirurgião e um ortopedista de plantão. Um hospital com essa demanda, com esse volume de trabalho, com a quantidade de casos de emergência, ter somente um cirurgião e um médico ortopedista de plantão é muito pouco! É preciso, no mínimo, mais um de cada especialidade, para dar conta do trabalho, porque é muita sobrecarga para os médicos. E o pessoal da enfermagem está trabalhando no limite da exaustão. Há falta de técnicos de enfermagem; há somente um técnico em gesso por dia de plantão para fazer as chamadas imobilizações ortopédicas. É necessário formar mais técnicos em gesso, pois um só não dá conta, é estresse demais para cuidar de uma coisa importante, que é a saúde do nosso povo.
Precisamos de mais profissionais, de mais médicos, de mais anestesistas. Por exemplo, há salas ociosas de cirurgia, enquanto há mais de três mil pacientes esperando na fila. E as salas estão ociosas por falta de especialistas, por falta de anestesistas!
Esses problemas têm que ser resolvidos, mas, como falei, começando de trás para frente, apresentando a principal proposta, dentro do espírito desta Casa de debater esses problemas na comissão de Saúde. Assim, com a secretaria estadual da Saúde e com a comunidade iremos realizar uma audiência pública de âmbito regional - Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu - para debatermos a situação daquele hospital, como também a situação da saúde em cada um desses municípios, porque muitos dos casos que demandam à Emergência, ao Pronto Socorro do Hospital Regional são de falta de atendimento nos municípios. Então, como está a atenção básica nesses municípios? Como está a estratégia de saúde da família? Como estão as unidades de pronto atendimento nesses municípios? Se não estão em número suficiente, sobra para a Emergência de um hospital como aquele.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Volnei Morastoni, em primeiro lugar, quero parabenizar a comissão de Saúde por esse brilhante trabalho. Em segundo lugar, é importante registrar para o governo, que muitas vezes acaba interpretando esse tipo de ação como demagogia, mas não é, é uma ação mostrando que é necessário um plano emergencial para a saúde de Santa Catarina. Se formos visitar o Centro de Hemodiálise do Hospital Florianópolis veremos que ele funciona três dias apenas por semana, e é um centro que foi inaugurado recentemente.
Então, esse contexto é importante para ajudar no diagnóstico, para que este governo veja que o prazo de 90 dias para apresentar um diagnóstico logo se encerrará e que é necessário um plano emergencial para a saúde de Santa Catarina.
Parabéns para a comissão de Saúde que está realmente elaborando uma proposta continuada de ação da Assembleia Legislativa para melhorar a saúde do nosso estado.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, companheiro Jailson Lima. Temos que dar um tempo e um prazo. Lógico que o governo está assumindo agora, mas ele é uma continuidade de outro governo e o povo não pode mais esperar.
Assim sendo, sr. presidente, a comissão de Saúde ficará à disposição para esse debate, inclusive voltarei a discutir esse assunto mais vezes na tribuna, deputado Sargento Amauri Soares, porque é praticamente impossível abordar todos os aspectos em poucos minutos.
Ainda sobre a Nutribem, sr. presidente, há, desde 2008, 2009, reiteradas denúncias acerca da má qualidade da alimentação que oferece. Hoje ainda conversei com um juiz da capital, que fez um encaminhamento para que o Ministério Público finalmente instaure o competente inquérito civil público, a fim de apurar fatos e responsabilidades relacionados às normas sanitárias da empresa Nutribem, que presta serviços ao Hospital Regional de...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)