34ª Sessão Ordinária - 28/04/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público que nos acompanha neste plenário, nesta manhã de quinta-feira, jovens estudantes.
Quero usar alguns minutos para falar de futebol, porque esta semana ninguém tocou nesse assunto. Não sei se foi em virtude do resultado do clássico ocorrido no último domingo, no estádio Orlando Scarpelli, quando o Avaí ganhou do Figueirense por 2 x 0, classificando-se para disputar a final do returno em Chapecó, contra a Chapecoense, no próximo domingo. Quem ganhar em Chapecó no próximo domingo vai enfrentar o Criciúma, na grande final estadual. Então é nesse pé que está o campeonato estadual.
A respeito ao jogo de domingo e não obstante todas as brincadeiras que existem de uma torcida com a outra - e quiçá seja sempre uma brincadeira no sentido sadio do termo, mesmo que às vezes sejam um pouco mais ácidas -, o clássico de domingo foi importante também porque transcorreu dentro da normalidade, depois de algumas repetições de violência ocorridas no último final de semana.
O jogo poderia ter como resultado a vitória de qualquer um dos lados, como, aliás, os clássicos realmente são. No clássico ocorrido há 15 dias, na Ressacada, o Avaí poderia ter ganhado, ou o jogo poderia ter terminado empatado, mas o jogador do Figueirense acertou um chute que ele nunca mais vai acertar na vida e marcou um gol. Assim como no domingo o Figueirense teve mais posse de bola e o Avaí, por sua vez, acertou duas cabeçadas e fez dois gols. Portanto, ninguém tem que entrar em desespero, prevaleceu o imponderável do futebol, ou seja, elementos além da capacidade técnica ou da estrutura tática dos times.
Em Chapecó, deputado Gelson Merisio, no domingo pela manhã, num programa de rádio da Grande Florianópolis, também para implicar um pouco com a torcida do Figueirense ou com os representantes do Figueirense nesse debate, foi veiculado que o jogo mais fácil do Avaí, neste campeonato, ocorreu justamente no domingo passado, no Orlando Scarpelli, até porque aquele estádio tem sido nosso nos últimos anos também, assim como a Ressacada tem sido o estádio do Figueirense.
O jogo em Chapecó será difícil para o Avaí, assim como, se vencer, será difícil o jogo com o Criciúma. Evidentemente, como torcedor, esperamos que o time possa jogar bem, esteja bem estruturado, e, além de tudo, que o imponderável futebol clube possa jogar a nosso favor naquela data e naquele momento, fazendo com que o nosso gol saia na hora certa e que o gol deles, do outro time, não saia, não aconteça.
Então, que o imponderável prevaleça no futebol. Evidentemente, torcemos para que esse seja um campeonato que termine de forma pacífica, organizada, com os torcedores fazendo bastante festa. Finalizando, e para que não digam que falei de futebol e deixei a bola solta no ar, gostaria de dizer que já cumprimos a nossa missão nesse campeonato estadual e estamos também na Copa do Brasil. Já tiramos o Botafogo, e ontem o São Paulo ganhou novamente do Goiás e vai jogar com o Avaí. O São Paulo tem que ficar antenado, porque até agora somente jogou com time pequeno, mas agora vai jogar com um time grande, o Avaí, o que torna possível a sua dispensa mais cedo da Copa do Brasil.
Retornando ao campeonato estadual, já cumprimos a nossa missão até agora e, portanto, queremos vencer em Chapecó e depois a final, mas digamos que a tristeza pela derrota daqui para frente já não será tão grande quanto seria, se houvesse ocorrido uma derrota no último domingo.
Quanto aos outros assuntos, alguns já falados ontem e hoje, gostaria de lembrar que hoje ocorrerá um ato dos servidores públicos, e o Sinte pede o cumprimento do piso nacional de salário com todos os seus requisitos para fortalecer e melhorar a educação pública no estado de Santa Catarina e no Brasil.
O Sinte pede que o governo do estado cumpra a lei, que já existe há dois anos, pois o nosso governo tinha entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, juntamente com outros quatro governadores, e agora, há uns 15 dias, perderam no Supremo. Sendo assim, não resta alternativa ao governo do estado a não ser cumprir a lei do piso nacional de salário em todos os seus requisitos, nos termos monetários, porque o piso é o piso, não vale abono ou outra gratificação, a não ser o vencimento propriamente dito para formar o piso.
Portanto, o governo terá que resolver a questão do salário do magistério estadual nos aspectos ditático-pedagógicos, ou seja, na condição de trabalho dos professores, preservando um terço das 40horas/aulas para hora/atividade, reservada ao estudo, para que o professor qualifique-se, prepare as aulas e corrija as provas, ou seja, para o acompanhamento dos estudantes, não necessariamente dentro da sala de aula. E isso tem tudo a ver com a qualidade da educação. Portanto, o ato hoje terá, dentre outras coisas, essa pauta, em Florianópolis, em momento de paralisação do magistério, além de Florianópolis, Joinville e Chapecó.
Os servidores da Fatma - Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - estiveram aqui nesta Casa ontem em grande número e vários deputados, das bancadas de Oposição e Situação, estiveram reunidos com eles.
Qual é a questão, deputado Silvio Dreveck? Aquela mesma do ano passado. Lá em 2005, um ano antes das eleições de 2006, o governo deu uma gratificação, parece que até boazinha, mas essa lei, que foi feita de um jeito meio engendrado um ano antes da eleição, foi considerada inconstitucional e, curiosamente, apenas no final de 2009 os servidores foram informados de que haviam perdido a gratificação, inclusive na Justiça, quatro meses antes da eleição do ano passado. E aí bateu, evidentemente, o desespero nos servidores, que logo foram consolados por algumas autoridades do governo que diziam: "Calma que nós vamos resolver! Não vamos tirar nenhum direito de vocês." E foram mantendo essa situação.
Em novembro estiveram aqui novamente e, mais uma vez, ouviram aquelas palavras de solidariedade, inclusive, diziam alguns que essa situação seria resolvida com a Reforma Administrativa, que ocorreu, mas não resolveu o problema dos servidores da Fatma. Agora, dizem, não sabemos ao certo, estou me baseando pelo que foi falado aqui ontem na sala de imprensa, que o projeto que está sendo discutido no governo é muito pior do que aquele que eles tinham antes.
Então, somos solidários aos servidores da Fatma e estaremos aqui com eles nesse debate que, provavelmente, ocorrerá nas próximas semanas e próximos meses.
Estou aqui, como vocês podem ver, com o boton que diz: "Saúde pede socorro". Mas pede socorro também a segurança, pois os policiais de Florianópolis estão sendo vítimas de ataques com tiros contra as bases policiais. E estamos pedindo, dentre tantas coisas necessárias para fortalecer a segurança pública, a blindagem dos vidros das viaturas e dos postos policiais, eis que apenas um policial fica dentro do posto 24h e em muitos lugares só tem um para andar com a viatura. Ele tem que dirigir, atender ao rádio e atender à população. E um tiro de qualquer espingarda de pressão acerta quem está lá dentro.
Os bandidos estão ficando folgados, portanto precisamos nos preocupar mais com isso. A saúde pede socorro, assim como a segurança, já falei sobre isso ontem e estou falando hoje novamente, sobre o ato que ocorrerá na manhã do próximo sábado, na região continental de Florianópolis, no Estreito, às 09h, na praça da igreja Nossa Senhora de Fátima, com a participação de dezenas de entidades, pela abertura imediata do Hospital Florianópolis como hospital público.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)