111ª Sessão Ordinária - 02/11/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação. Quero, inicialmente, cumprimentar a comunidade do Barracão, do Óleo Grande, de Bateias, do município de Gaspar, pois ontem fomos recepcionados e participamos de um belo encontro do aniversário da dona Terezinha e do seu Ademir Schuart, uma família de líderes da comunidade de Óleo Grande e que já foram simpáticos com a gente em outras épocas, principalmente agora, durante e depois da eleição. Enfim, são nossos simpatizantes, militantes e queremos aqui cumprimentar toda a comunidade de Óleo Grande, do Barracão e de Bateias, da cidade de Gaspar.
Quero cumprimentar também o deputado Jean Kuhlmann e prestar a nossa solidariedade pelo passamento de seu pai. Participamos da cerimônia de despedida, mas deixamos aqui registrado o nosso pesar.
Também quero saudar todos os peessedebistas que, ontem, juntamente conosco e com o diretório do PSDB, recepcionaram o candidato à Presidência, Aécio Neves, cuja reunião mobilizou também líderes do PP, do PSB, do PPS, enfim, todos os líderes de partidos que participaram, na última eleição, do grande bloco pró-Aécio e que participaram desse encontro com Aécio Neves. E ficou bem destacada a importância que tem a participação primeira dos líderes partidários, dos líderes de Oposição, bem como a população como um todo. E como disse alguém nesse encontro, a gente faz com as duas mãos, nem só com a direita, nem só com a esquerda. O nosso trabalho é uma resultante do trabalho que fazemos com as duas mãos.
Por isso, a participação da Oposição passa a ser muito importante, justamente para buscar o equilíbrio que o governo precisa. E, certamente, do jeito que está o Brasil agora, a participação da Oposição passa a ser ainda mais importante.
Senão, vejam. Recentemente aconteceram duas votações muito importantes no Congresso Nacional para deliberar um projeto que estava lá há muito tempo, e a participação das pessoas, a reclamação que chega à Câmara, ao Senado, à Presidência, que chega aqui, enfim, o grito das ruas que chega nas entidades políticas, fizeram algumas mudanças importantes, uma delas a questão do pequeno aumento de 23,5% para 24,5% da participação do grande bolo do Imposto de Renda e do IPI, que 23,5% são repartidos para os municípios e que agora passou a ser 24,5%.
Um volume de mais de R$ 700 milhões que vão ser redistribuídos de uma forma Constitucional, sem ter que ter o choro do prefeito em nível de União. E esse recurso, então, virá automaticamente.
Outro projeto que é muito importante, foi o da renegociação da dívida, pois o estado de Santa Catarina vai passar a pagar um valor bem menor do que era pelas leis anteriores de quando foi renegociado. Muitos municípios também têm dívidas com a União e graças a esse projeto, que foi aprovado no Congresso Nacional, passam, então, a pagar um valor menor, um volume maior de recursos fica no estado ou no município.
Nós já dissemos aqui que a arrecadação do bolo tributário, a grande parte, os 13%, fica para os municípios, os outros 23% vai para o estado e mais de 65% para a União. Mas do ponto de vista prático, o percentual da arrecadação, em nível nacional, a União arrecada mais de 70%, justamente porque os estados e os municípios além de ficarem com esse percentual muito pequeno a título de dívida de pagamento de juros, eles vão perdendo a capacidade de financiamento das suas necessidades por conta dos pagamentos das dívidas. E quando se impõe um juro alto significa uma perda constante desta sua capacidade.
Então, cito exemplos importantes como o aumento de 23,5% para 24,05% do retorno do Imposto de Renda e do IPI para os municípios e a renegociação com os estados e municípios que em suma, certamente, vai significar, aqui em Santa Catarina, um bom volume de recursos que estarão diluídos nos municípios mais de R$ 700 milhões. E certamente o estado, que vai pagar um volume menor, terá condições de aplicar melhor os recursos e atender as necessidades do estado. E tudo isso aconteceu por pressão da sociedade, que se expressou através das entidades administrativas do município e do estado e que resultaram nessa aprovação desses projetos.
Nós tivemos, nos três meses anteriores às eleições um crescimento negativo, somado ao crescimento populacional que foi maior ainda.
Pelos levantamentos, tivemos um crescimento negativo e, certamente o crescimento vermelho foi muito maior.
Agora, estamos a 0,1% positivo, comparando, olhando apenas os números, mas se formos comparar com o crescimento populacional, que está ocorrendo, mas ainda estamos no negativo. Isso requer uma posição do governo, requer uma posição da equipe econômica urgente, justamente para beneficiar a nossa indústria, para beneficiar a nossa capacidade produtiva, porque até agora estamos importando salário da China, também de outros países, quando importamos produtos. E se não incentivarmos a nossa indústria, o nosso produto, estaremos beneficiando os outros em detrimento da nossa gente. E a mudança de atitude vem se tivermos uma Oposição forte.
Por isso, quero cumprimentar o Aécio Neves como líder dessa Oposição que, sem dúvida nenhuma, é muito importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)