9ª Sessão Ordinária - 25/02/2014
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc, neste momento que nós assomamos à tribuna pela primeira vez neste ano, nesta Casa, eu gostaria de saudar todos os catarinenses e dizer que é uma satisfação muito grande podermos fazer desta tribuna o palco de discussão de grandes temas que Santa Catarina precisa, que Santa Catarina exige, que Santa Catarina, necessita.
No dia de ontem eu, o deputado federal Rogério Mendonça, o Peninha, com o deputado José Milton Scheffer, com os secretários de estado Murilo Flores e Valdir Cobalchini recebemos uma comitiva de 50 pessoas na secretaria de Planejamento. E essas lideranças políticas, quase todas, sem exceção, têm papel de liderança nas duas comunidades, nos municípios de Ituporanga e Atalanta.
Essas pessoas vieram cobrar um posicionamento do governo de Santa Catarina, principalmente no que se refere a um compromisso assinado por tantos governadores que já passaram pela função de governador de Santa Catarina, que é pelo menos a contratação do projeto de ligação asfáltica entre o município de Atalanta e o município de Ituporanga.
Num passado não muito distante houve uma interinidade de um colega deputado que assumiu o governo do estado de Santa Catarina, anterior ao deputado Joares Ponticelli, que esteve no município de Ituporanga fazendo um ato simbólico de autorização de assinatura para a contratação desse projeto que há mais de 30 anos está sendo reivindicado pela comunidade do alto vale do Itajaí e principalmente dos dois municípios.
Nessa reunião obviamente que foi colocado o compromisso que o nosso atual governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira assumiram com as duas comunidades recentemente, quando das suas passagens por esses municípios, de que providenciariam a determinação da contratação de um projeto de engenharia para nós termos uma noção exata de quanto importaria essa obra que ligará o município de Atalanta a Ituporanga, sendo que o município de Atalanta pertence praticamente toda a sua vida econômica social, produtiva, tudo depende de Ituporanga, desde a questão hospitalar, questão judicial, fórum e a questão comercial.
Todos os dois municípios são interligados até porque o município de Atalanta se emancipou de Ituporanga. Infelizmente, nesses últimos anos o que se viu foi uma série de compromissos firmados e não cumpridos. E ontem, felizmente o governador Raimundo Colombo determinou aos secretários Murilo Flores e Valdir Cobalchini que o estado de Santa Catarina, no início do mês de março, faça a contratação de projeto de engenharia ligando os dois municípios, e através dessa contratação, quem sabe, a partir do ano de 2015, possamos buscar e entregar à comunidade desses municípios essa necessidade, porque, na minha concepção e para qualquer gestor, asfalto, além de encurtar distâncias, também é inclusão social.
Então, a partir do ano de 2015, de posse do projeto, com certeza haveremos de ter a condição de trabalhar junto a secretaria de Planejamento e a secretaria de Infraestrutura, com recursos aprovados por este Parlamento, oriundos do Pacto por Santa Catarina, e a contratação dessa obra importantíssima para aquela região.
Então, sr. presidente, seriam essas as considerações que gostaríamos de fazer, e quero aproveitar este momento também para homenagear a Federação Catarinense dos Municípios que recentemente fez um belo seminário em Florianópolis, tendo a capacidade de buscar praticamente a totalidade das sras. prefeitas e srs. prefeitos que nos representam, que foram resultados das urnas do pleito de 2012. Foi um belo evento produzido pela Federação Catarinense dos Municípios.
Além desse seminário importantíssimo de instrução, de orientação, tanto por parte do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, o governo de Santa Catarina instalou praticamente todas as secretarias de estado no Centro Sul, para que os secretários mantivessem um contato direto e permanente com os srs. prefeitos e com as sras. prefeitas e naquele momento tentassem equacionar todos os problemas que o prefeito ou prefeita têm no dia a dia das suas gestões.
Foi um sucesso esse seminário, e podemos dizer desta tribuna que o nosso é um estado diferenciado das demais unidades da federação, principalmente no que se refere ao atendimento aos municípios, e eu falo isso, porque estou acompanhando muito de perto, na condição de líder do governo, a liberação do Fundo de Apoio aos Municípios. Praticamente todos os municípios do estado de Santa Catarina já assinaram os convênios, já estão em fase adiantada das licitações, e muitos já licitaram. Portanto, isso é fruto de um trabalho oriundo do Poder Executivo catarinense juntamente com os poderes Executivos municipais.
Mas um dos fóruns que foi discutido amplamente à criação de apoio aos municípios foi o último seminário realizado em 2013, no mesmo local, no Centro Sul, em Florianópolis, junto à Fecam.
A Fecam solicitava naquele momento ao governo de Santa Catarina que buscássemos uma linha de crédito com atendimento indiscriminado a todos os municípios catarinenses. E aí o governador, através da criação do Fundão, com o apoio integral e unânime deste Parlamento, conseguimos criar o fundo. E agora praticamente todos os municípios já o estão acessando, através dos projetos, junto ao BRDE. Inclusive, 80 municípios já assinaram os seus convênios, e as obras já estão efetivamente sendo concretizadas.
Então, isso foi fruto de uma ampla negociação junto ao governo do estado de Santa Catarina e à Fecam que teve um papel muito importante no momento da instituição do Fundo de Apoio aos Municípios.
Para concluir, sr. presidente, eu gostaria de fazer referência ao novo presidente da Federação Catarinense dos Municípios, ao prefeito Hugo Lembeck, de Taió, nosso amigo, nosso correligionário e acima de tudo um prefeito que já teve a oportunidade de administrar o município vizinho de Salete. Ele foi guindado, na última reunião da Fecam, à condição de presidente desta valorosa instituição, que está sempre na vanguarda, defendendo os interesses dos 295 municípios catarinenses.
Então, ao prefeito Hugo Lembeck e a toda sua diretoria, composta por diversos prefeitos das mais variadas regiões de Santa Catarina, os meus cumprimentos, desejando êxito frente à nossa federação. Quero dizer que estamos muito bem representados, até porque conheço o Hugo e sei da sua capacidade de articulação, de junção e com certeza fará um grande trabalho frente à federação catarinense representando todos os nossos colegas prefeitos e prefeitas.
Para finalizar, quero dizer que com uma federação forte os municípios com certeza serão mais fortes. Sendo assim, poderão atender melhor à população catarinense, porque a população do nosso estado não vive somente aqui na capital, uma pequena parcela da nossa população vive aqui em Florianópolis, mas praticamente 92% vivem nos mais variados rincões do estado.
A federação tem como meta estar sempre na antecipação dos fatos para as ações que visem minimizar um pouco esse efeito devastador dessa fórmula utilizada hoje no Brasil da receita pública, concentrando a grande maioria lá em Brasília, uma minoria em Santa Catarina e nos municípios praticamente uma migalha.
Então, a federação catarinense tem feito um trabalho muito forte no sentido de estar atenta a esses interesses.
Sr. presidente, antes de encerrar quero cumprimentar todos os srs. deputados e sras. deputadas, desejar um extraordinário ano legislativo e dizer que o PMDB, que represento neste momento no horário dos Partidos Políticos tem feito seu trabalho tanto aqui nesta Casa Legislativa quanto no governo do estado, capitaneada pelo governador Raimundo Colombo e pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira.
Quero desejar a todos um grande ano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)