6ª Sessão Ordinária - 18/02/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Leonel Pavan, srs. deputados, sras. deputadas, povo catarinense, assomo à tribuna para falar da rodovia 477, uma das rodovias mais importantes do planalto norte. Ela liga Doutor Pedrinho à Moema, fazendo com que o trânsito do planalto norte vá para Doutor Pedrinho, Indaial e Blumenau. Por sinal, recebi uma correspondência da deputada Ana Paula Lima, que pede para indicarmos um deputado para fazer parte da Frente Parlamentar da Duplicação da BR-470. É isto, deputada? E quero parabenizá-la por estar preocupada com essa duplicação que atinge o planalto norte de maneira indireta para o futuro.
Temos que fazer com que as obras andem. Se há dinheiro, se há licitação, por que as empresas não se acertam e não tocam a obra? Isso nós chamamos até de irresponsabilidade de certos empreiteiros.
A outra obra que me refiro também da BR-477 é o trecho de Canoinhas a Papanduva, um trecho que necessita do reperfilamento asfáltico, bem como de 2km de ciclovia, saindo de Canoinhas em direção à Papanduva.
É importante essa nossa reivindicação, para que tenhamos um bom andamento das rodovias do planalto norte, bem como a conclusão das obras em Porto União. Os municípios de Calmon a Porto União necessitam de uma atenção especial do secretário do Deinfra.
Temos também que falar aqui sobre a importância da Casan, que está devendo ao município de Canoinhas. Falando nisso, estamos prestes a enviar ao presidente da Casan, Valter José Galina, a ordem de serviço para o primeiro metro de saneamento básico no município de Canoinhas, pois não há nenhum metro de esgoto naquele município.
Portanto, temos certeza, com a chegada do governador Raimundo Colombo, de que ele vai agendar para nós essa grande obra no município de Canoinhas, que é o esgoto, que é o saneamento básico. Temos certeza de que esses R$ 20 milhões que já estão reservados há muito tempo e aprovados, dinheiro esse que foi buscado no Japão, na França e em outras regiões, sejam concretizados nessa importante obra no referido município.
Há também naquele município uma importante obra para o Hospital Santa Cruz, que é a construção de salas novas de cirurgia. Aquele hospital que atende hoje todo o planalto norte possui ressonância magnética, tomografia computadorizada, serviço de neurocirurgia para fazer alta complexidade em neurocirurgia. Há em Canoinhas o segundo melhor microscópio do Brasil. Então, a saúde de Canoinhas necessita, sim, desse importante aporte financeiro para serem construídas as salas de cirurgia.
Há também nos municípios de Mafra, Porto União importantes obras a serem realizadas na área da saúde.
Portanto, a saúde, hoje, necessita de uma expansão muito grande, e essa expansão na área da saúde que aqui já foi citada precisa de financiamento do governo federal, do governo estadual e também do governo municipal. Hoje, os municípios gastam muito mais que o estado e muito mais que o governo federal. Temos que implementar várias ações na área da saúde. Por exemplo, consórcio intermunicipal. Já existem os consórcios intermunicipais de saúde, só que eles não andam, não funcionam. Não é o caso de Canoinhas, pois lá ele funciona. Por exemplo, o paciente do SUS é atendido pelo médico clínico, que depois encaminha o paciente para a ortopedia. Esse paciente vai à secretaria da Saúde e recebe uma consulta com hora marcada no consultório particular dos ortopedistas. Isto é saúde de primeiro mundo. O paciente lá atendido não vai entrar na fila às 4h e não vai mendigar lugar para ser atendido, vai marcar a sua consulta no consultório particular.
É verdade que essa consulta é paga pela prefeitura no valor da tabela da MB, a tabela da Unimed, que é no valor de R$ 50,00, R$ 80,00. Assim sendo, nós começamos ao dar aos pacientes a nossa colaboração e contribuição de maneira especial, porque o doente será atendido por um especialista, e é isso que queremos, ou seja, que o paciente seja bem atendido. Mas para ele ser atendido por um especialista é necessário que haja um especialista em Santa Catarina. Hoje, são formados 1.100 especialistas por ano no estado de Santa Catarina. Ora, é um número muito bom, mas precisamos aumentar.
Portanto, temos que conversar com os preceptores de residência médica, temos que fazer audiência pública com os residentes, para que eles nos ajudem a dar uma ideia de quantos especialistas têm que ser formados por ano. Se na ortopedia há 17.000 consultas represadas, precisamos aumentar o número de ortopedistas. Se há 5.000 cirurgias eletivas paradas, temos que aumentar o número de ortopedistas para fazer essas cirurgias, mas não somente fazer as cirurgias, pagar aos médicos por essas cirurgias eletivas. O médico, hoje, recebe 60 dias após realizar a cirurgia. Isso, no mundo de hoje, não é mais cabível. Para que, então, que existe a informática, os computadores?
Temos que fazer com que a agilidade no pagamento dos médicos seja feita pela secretaria da Saúde do estado de Santa Catarina. Então, essa agilidade para o pagamento dos médicos tem que ser resolvida na secretaria da Saúde.
Outros temas importantes que há na área da Saúde para que seja melhorada a nossa saúde são os dados que estamos trazendo em traumatologia e ortopedia e outras especialidades. Há a anestesia, a cirurgia geral, a oncologia, a pediatria, a oftalmologia, a cardiologia, enfim, todas as especialidades. Mas hoje nós vemos a demanda da ortopedia, porque se aumenta a venda de carros, de motocicletas, de máquinas e não se aumenta o número de médicos, não poderemos fazer com que esses problemas sejam resolvidos. E eles só serão resolvidos se houver interferência do governador, da presidente da República e dos prefeitos. Ninguém faz nada sozinho.
Então, o grande passo será na saúde. E para isso temos que criar no estado de Santa Catarina o Into - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -, um instituto que foi espelhado no do Rio de Janeiro, que faz 3.000, 4.000 cirurgias por ano. E além de fazer as cirurgias, faz o tratamento no centro de reabilitação, que fica no mesmo local. Mas temos um grande projeto que é importante para Santa Catarina que vamos apresentar ao secretário da Saúde, que já foi alavancado no governo anterior. Esperamos que neste governo as coisas comecem a acontecer.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)