73ª Sessão Ordinária - 02/09/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera.
Inicialmente quero aqui saldar a representação do Colégio Estadual Professora Elza H.T. Pacheco do município de Blumenau que a deputada Ana Paula Lima já os cumprimentou. Ela que é de Blumenau depois que ela saudou peço a permissão para eu saldar os alunos, os professores, em nome da Associação dos Pais e Professores da dona Albertina Rangel, em nome da Edicleia Batista, que é a presidente do Conselho Deliberativo.
Em nome do presidente do Grêmio Estudantil Douglas Florenço e da diretora a professora Tânia Elani Wuaden que faz aqui uma visita a este Parlamento. E que em nome deles aproveito para reiterar o pedido junto ao secretário de Educação junto ao governador do estado. Naturalmente isto é uma questão de planejamento, Santa Catarina tem 1.220 colégios estaduais mais ou menos como este de vocês, alguns um pouco maiores, porque chegam até mais de mil alunos, e o estado então, é responsável pelo ensino médio.
Gradativamente vai se repartindo o ensino fundamental por município, o ensino médio para o estado, e o colégio Elza Pacheco funciona justamente com o ensino básico, ensino que é de abrangência em princípio municipal. A preocupação deles é poder ter a ampliação da área, é poder atender mais alunos, porque mesmo que tenha agora apenas 400 alunos no ensino médio, no entorno do colégio, considerando vários bairros e somando a população de mais 40 mil habitantes, têm mais de 900 alunos que estão terminando o 9° ano letivo do ensino básico e que no ano que vem o ideal seria se eles tivessem uma escola próxima para poderem ir à aula.
Quer dizer, se todos eles forem para o colégio estadual Elza Pacheco não há como matricular um número tão grande, mas só para ver a demanda a necessidade que tem. Por isso que o pedido de vocês é muito mais do que justo. Certamente já fizeram outros processos de pedido. Mas vem aqui neste Parlamento pedir o apoio para este pleito da comunidade.
Que bom que a comunidade está nos pedindo escola. Difícil e ruim seria se tivessem pedindo cadeia seria muito mais constrangedor.
Então a educação é prioridade. Nós vamos, sim, encaminhar esse pedido junto à secretaria da Educação e se necessário for vamos pedir ao governador.
E isso também em homenagem ao dia de hoje que Blumenau está completando aniversário de emancipação política, município muito importante para o estado e para o Brasil do ponto de vista cultural, do ponto de vista econômico, do ponto de vista de arrecadação de impostos. E é justamente com estes impostos que vão ao governo, através da movimentação econômica, que o governo faz a parte social.
Então nossa saudação especial a Blumenau e a delegação que nos visita!
Mas, eu queria me ater, hoje, sr. presidente, à questão do Samu. Na segunda-feira, inclusive coordenada pela deputada Ana Paula Lima, houve aqui uma audiência pública para falar sobre a centralização do atendimento ao Serviço Móvel de Urgência, como são as suas iniciais, para atender o estado inteiro que, hoje, está dividido em oito regionais. São elas: Florianópolis; indo para o sul - Criciúma, Lages; depois Balneário Camboriú, Blumenau, Joinville, Joaçaba, São Miguel do Oeste.
Qual é o projeto do governo que já está acontecendo por um acordo entre a secretaria estadual e as municipais, tendo em vista que o Samu, que é um serviço de saúde desenvolvido pela secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina em parceria com as secretarias municipais de saúde e com o ministério? Por conta de uma modificação feita, há a necessidade de fazer com a secretaria do estado e as municipais de saúde também o façam.
Mas, além das oito regiões o serviço está distribuído com 23 unidades de porte avançado. Por exemplo, Rio do Sul tem uma unidade de porte avançado, uma unidade com uma estrutura melhor de atendimento para o referido município e todo o entorno. Também, tem mais de 102 unidades de porte básico, como em Balneário Camboriú tinha uma central de regulação, porém a ambulância não ficava parada apenas no município, mas tinha uma de porte básico lá em Nova Trento, tinha uma ambulância de porte básico próximo a Gaspar. Duas ou três ambulâncias e uma equipe de porte avançado em Balneário Camboriú. Jaraguá pertence à região de Joinville, mas havia um porte avançado em cada uma das cidades.
Qual é a mudança que está acontecendo? Das oito regionais existentes, será apenas uma só. Existe uma preocupação que alguns deputados interpretam e eu compreendo, dizendo que se centralizar numa só vai piorar, mas não vejo assim, porque se alguém de Brusque ligar para Balneário Camboriú ou ligar o mesmo número e cair em Florianópolis, não importa.
A minha dificuldade com o Samu, deputada Ana Paula Lima, foi o atendimento, do tempo que existe. Eu como deputado, secretário da Assistência Social como fui, médico cirurgião, só consegui chamar o Samu uma vez, quase de joelho, das outras vezes não adiantou se ajoelhar, porque nem pedido de médico o Samu atendia.
Então, o responsável pela regulação que eles colocavam nessas oito regionais era especialista em dizer não, em explicar que não ia, mas isso eu já falei face a face ao sistema de regulação do Samu. Agora, em vez de ter oito regiões que explicam que não vão, eu espero que tenha uma que explique que vai. E espero que uma central de regulação possa fazer uma economia do ponto de vista de os funcionários atenderem e com isso em vez de ter oito explicando, que seriam mais 16 ou 20 assessores explicando que não, tendo uma central única, vai ter um pouco mais de recursos que com esses recursos não precisamos economizar em dinheiro, mas que se transforme em atendimento melhor a esse serviço tão importante.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Sabe por que não funcionou? Porque terceirizou o serviço. É esse o problema. O estado terceirizou o serviço.
O que nós queremos é que o estado assuma isso de uma vez por todas e que dê o atendimento adequado a nossa população.
O senhor acha que se nós centralizarmos os bombeiros em Florianópolis, Blumenau quando pegar fogo vai ser atendido? Se senhor acha que se centralizar a Polícia Militar em Florianópolis, Blumenau ou Brusque serão atendidos? O senhor acha que se centralizar o Samu que Blumenau, Brusque ou Gaspar, onde nós moramos, vai ser atendido? Temos que descentralizar o mais próximo da casa das pessoas. Com saúde não se economiza, com saúde não se brinca, com saúde tem que ter muito responsabilidade, se o senhor acha que 30 linhas telefônicas aqui na grande Florianópolis, que é a central que eles querem colocar, vai atender 295 municípios do estado de Santa Catarina. Que matemática é essa? É uma matemática que não fecha.
O senhor imagina ligar para Florianópolis e daqui ligarem para sua cidade, Brusque, o tempo que isso vai levar. Também, se São Miguel do Oeste ligar para Florianópolis. É um desconforto! O tempo de atendimento vai piorar muito e o tempo de resultado de atendimento à população, v.exa. é médico e sabe que um minuto é imprescindível para salvar uma vida.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Agradeço o aparte de v.exa., mas temos que saber corrigir para quem está nos ouvindo: a central de regulação é uma, mas a ambulância vai ficar em São Miguel do Oeste, a ambulância vai estar em Nova Trento. Eu não tenho procuração, deputada Ana Paula Lima, para defender o João Paulo Kleinübing, mas as oito centrais de regulação eram um exagero. Eu acho que 30 linhas como eram 40 antes...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Valmir Comin) - Srs., eu apelo pelo bom senso de v.exas. para que façam então os 30 segundos a fim de que possamos dar sequência ao horário das Breves Comunicações.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. que é da região sul de Santa Catarina não está preocupado?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Valmir Comin) - Com certeza.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Srs. deputados, para chegar uma ambulância em Criciúma, Brusque, São Miguel do Oeste, como é que um médico tem que ligar primeiro para Florianópolis? Porque Florianópolis tem que ligar de volta para São Miguel do Oeste, Brusque. É isso! É isso, simples assim!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Obrigada, deputada. De qualquer maneira eu aposto, srs. deputados, que essa economia que está se fazendo em pessoal parado no atendimento, como disse, que não podia ir, que se transforme mais ....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Valmir Comin)- Deputado Serafim Venzon, mais 30 segundos.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Deputado Kennedy Nunes, certamente v.exa. que já foi candidato a prefeito lá em Joinville deve ter resolvido o problema da saúde, mas este tema é de fato muito importante, precisa ser discutido, merece o nosso apoio.
Eu quero dar apoio ao deputado João Paulo Kleinübing no sentido de promover uma transformação que melhora o serviço.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)