57ª Sessão Ordinária - 26/08/2020
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Solicita que seja colocada no painel uma amostra do trabalho que está sendo feito por várias entidades e coordenado pelo Estado, que é o Plano Estadual de Contingência para a Educação. Um plano complexo, elaborado por muitas mãos, inclusive da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação e também da Comissão de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a qual pertence. São cinco grupos de trabalho, reunindo integrantes dos setores da educação, saúde, sistema privado e público de educação, sindicatos, federação de municípios, Ministério Público e outros, um grupo que está empenhado na elaboração e definição dos protocolos e medidas necessárias para a volta às aulas presenciais no Estado, com previsão para o dia 13 de outubro, dependendo da situação da pandemia.
Relata que, nesse documento, constarão as medidas sanitárias, ações pedagógicas, gestão de pessoas, transporte escolar e alimentação, para o retorno de alunos e professores às salas de aula, compatíveis com o momento da pandemia e após. É importante preparar as instituições para uma resposta efetiva que ajude a diminuir o ritmo da infecção, e que assegure as condições para a continuidade da missão educativa no Estado.
Menciona que é um documento fundamental para que os estudantes possam voltar às escolas com segurança, que trata da vida de 22% da população de Santa Catarina. Ressalta que garantir essas condições sanitárias aos profissionais, situações tecnológicas e de apoio psicológico é um grande desafio que terá que ser conquistado, pois é uma situação complexa, onde uma pessoa contaminada atinge mais três, e o ambiente escolar é desafiador por oferecer diversas vulnerabilidades, como a negligência com os hábitos de higiene.
Destaca que esse documento prevê uma série de treinamentos para capacitar profissionais, um plano de comunicação efetivo para orientar toda a comunidade escolar, aquisição de equipamentos de segurança e adequação da infraestrutura das escolas, pois há 160 dias estão fechadas, e não se pode errar no processo. Cita Israel, país que detectou que as escolas passaram a ser um grande foco de contaminação da Covid-19, e suspendeu as aulas novamente.
É sabido do desafio que está sendo imposto aos pais, que precisam ser mais participativos no processo de educação com as aulas virtuais, há ainda aqueles que não estão conseguindo trabalhar devido ao fechamento das creches. Neste contexto, as escolas particulares estão perdendo milhares de alunos, não tem como honrar seus compromissos financeiros, e para isso está em contato com o Governo para garantir socorro financeiro a esse setor.
Salienta que nada supera o aprendizado do ensino presencial, mas a dedicação dos professores, nessa pandemia, mostra que tiveram que se reinventar para oferecer aulas virtuais atrativas, garantindo o prosseguimento do ano letivo, e o Governo de Santa Catarina está agindo com muita responsabilidade, planejamento, maturidade, em conjunto com a sociedade.
Faz o registro de algumas notícias sobre a vacina, que deverá ser produzida pelo Butantan, em torno de 400 milhões de doses, mas depende de investimento do Ministério da Saúde, que o Governo Federal aplique R$1,9 bilhão. A terceira fase dos estudos clínicos está sendo paga pelo governo de São Paulo. Correndo tudo bem, no início do ano, pode-se contar com 120 milhões de doses da vacina. Talvez, em dezembro, já se possa contar com 45 milhões de doses, e 15 milhões no primeiro trimestre de 2021.
Acrescenta que apresentou uma indicação sobre a situação das 800 creches, no Estado, que estão sem o que fazer, e continuam com as despesas financeiras, assim, solicita abrir crédito emergencial para esse setor, apelo que fez ao secretário Paulo Eli. [Taquígrafa: Eliana]