42ª Sessão Ordinária - 20/05/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, neste dia de hoje, ao ocupar esta tribuna, no meu início de fala, quero, também, como falou o nosso deputado colega Peninha, cumprimentar a nossa senadora Ideli Salvatti pelo trabalho que vem realizando e pelo reconhecimento que tem do nosso presidente Lula, em poder ser indicada neste momento para representar o Congresso Nacional e também Santa Catarina, com certeza.
É uma liderança que tem lutado muito pelo nosso estado e que se tem destacado. E não é por acaso que Santa Catarina é um dos estados com grandes investimentos no PAC também. Inclusive, ontem, pela manhã, tivemos aqui o lançamento de mais um investimento importante, através da prefeitura, da Casan, para o saneamento básico de Florianópolis, através de uma posição muito firme do nosso governo federal, do presidente Lula, de corrigir uma questão histórica, uma falta de investimento público aqui em Santa Catarina na questão do saneamento básico.
Santa Catarina é um estado já bem avançado, bem desenvolvido, mas, infelizmente, estamos com 90% do nosso saneamento básico, do nosso esgoto, sem tratamento. Então, esse investimento que está vindo aí, via PAC, via Casan, via governo do estado e município, para Florianópolis, com certeza vai mudar a vida da população e o futuro desta cidade.
Portanto, quero cumprimentar a senadora por todo esse trabalho que vem realizando, por essa interlocução no governo federal e pelos recursos importantes que estão sendo investidos. Essa é uma ação histórica, em que um governo, o governo Lula, vai investir, até 2010, mais de R$ 500 bilhões, e eu sempre digo, sem buscar nenhum real do Fundo Monetário Internacional, sem buscar nenhum real lá fora. Ele fará esses investimentos aqui no nosso estado, em todas as regiões e, principalmente, nas grandes cidades, nas regiões metropolitanas deste nosso país, mas também aqui em Santa Catarina e na nossa bela capital do estado.
Então, junto com os nossos deputados que já no dia de ontem ocuparam esta tribuna, também estaremos apresentando, daqui a pouco, um requerimento solicitando o envio de mensagem telegráfica à senadora Ideli Salvatti, parabenizando s.exa. pela liderança no Senado.
Também quero, falando em recursos para Santa Catarina, comentar aqui um importante convênio que o ministério do Desenvolvimento Agrário está fazendo com a nossa importante empresa Epagri. Refiro-me a um repasse em torno de R$ 8 milhões, assinado nesses últimos dias. Inclusive, uma das ações desse programa é a compra de 240 veículos para o trabalho dos nossos técnicos nos municípios.
É um repasse para a nossa histórica e importante empresa que atua junto aos nossos agricultores, nos municípios do estado de Santa Catarina, e principalmente é uma ação de compra de automóveis para servir ao trabalho dos nossos técnicos, dos nossos agentes que estão lá nos municípios do estado de Santa Catarina. Além da compra de carros, em outro momento vamos aqui detalhar melhor sobre o que está incluído nesse convênio que o ministério do Desenvolvimento Agrário está assinando com a Epagri.
Com certeza esse recurso vai contribuir muito para que os agricultores tenham um maior atendimento nos municípios, e o desafio da Epagri é cada vez maior em contribuir nesses momentos de dificuldades, de enchentes em algumas regiões, de estiagem em outras. Agora, a Epagri terá maiores condições de ajudar os agricultores a pensar em novas estratégias de produção, em novas atividades nas propriedades, eis que os próprios centros de pesquisas são importantes nessas atividades.
Queremos comunicar também que na próxima sexta-feira, pela manhã, estaremos em Anita Garibaldi fazendo um debate sobre pesca em tanque-rede, que é uma nova atividade que o ministério da Pesca está desenvolvendo no Brasil.
Há poucos dias, inclusive, estivemos debatendo isso pelo estado afora, sobre a importância que esse ministério vem tendo para Santa Catarina, liderado pelo ministro Altemir Gregolin que, com toda a sua equipe, está fazendo um grande esforço para trabalhar muito bem essa questão da pesca, para que ela seja mais uma atividade de renda para os agricultores que atuam nessa área de açudagem e também para os agricultores, os pescadores, na área litorânea, na nossa pesca no mar ou em alto mar.
Vamos discutir também esse potencial econômico e de renda dos nossos agricultores e das populações ribeirinhas dos lagos das nossas hidrelétricas. Na sexta-feira, vamos fazer um amplo debate com toda comunidade regional, no município de Anita Garibaldi, juntamente com o ministério do Desenvolvimento Agrário, com o ministério da Pesca, com a Epagri, com as prefeituras, universidades, para ampliar esse debate, divulgar as políticas e construir naquela região do planalto serrano, onde já existem hidrelétricas grandes, também PCHs, hidrelétricas pequenas que possam aproveitar essa água dos lagos para a produção do pescado.
Então, são várias atividades que estão sendo realizadas pelo estado afora, e o nosso papel, como parlamentar, é divulgar essas políticas e fazer com que a população possa ter novas atividades de renda e melhorar a sua condição de vida.
Para finalizar, gostaria de dizer que estivemos hoje pela manhã com o deputado Serafim Venzon. E o nobre deputado, certamente, vai comentar sobre a nossa ida aos Correios. Essa é uma articulação que já estamos algum tempo conversando, dialogando. E hoje, pela manhã, tivemos essa iniciativa de ir à direção dos Correios do estado de Santa Catarina, à superintendência, para discutir justamente o acesso dos nossos agricultores, das nossas comunidades do interior, porque é um direito das pessoas o acesso à informação.
Muitas cartas, inclusive nossas, dos próprios parlamentares, endereçadas às comunidades do interior, as famílias acabam não recebendo. Elas estão voltando! Depois de uns dias nos Correios, elas voltam para os nossos gabinetes, porque não estão indo para o seu destino. Então, estamos discutindo a possibilidade de facilitar isso, lá na ponta, com os agricultores.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte, sr. deputado?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Dirceu Dresch, esse trabalho, com certeza, é justamente para a inclusão postal.
As pessoas que moram no campo já têm estradas ruins; o telefone lá não existe na maioria das vezes; o médico vai uma vez por semana ao posto de saúde, e às vezes falha; a escola deixa muito a desejar; as crianças precisam ser removidas de um lado para outro e passam a metade do tempo dentro do ônibus. Portanto, morar no campo tem uma porção de desvantagens, ao passo que é tão belo.
Nós poderemos reverter a questão postal, com certeza, com a colaboração de v.exa., do seu partido e dos 40 deputados, pois se trata de um programa, de uma intenção suprapartidária. E no nosso entender, o programa postal, a inclusão postal também é uma questão de cidadania.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte, deputado Dirceu Dresch.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Exatamente, essa luta, esse trabalho é necessário para que as pessoas tenham mais acesso às informações. Nós já estamos na era digital, da internet, e as pessoas têm dificuldade de fazer chegar uma cartinha enviada para um parente, um deputado, uma liderança nas comunidades do interior por este estado afora.
Então, essa é uma luta importante. Há vários encaminhamentos a fazer para justamente garantir esse acesso das famílias do interior à postagem da cartinha lá nas comunidades.
Estes eram os nossos assuntos no dia de hoje.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)