32ª Sessão Ordinária - 28/04/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, todos os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero registrar a presença dos nossos vereadores de Irineópolis, Antônio Carlos Senff, o Antoninho, e o Carlos Roberto Rodrigues da Silva, que estão-nos visitando nesta tarde. Sejam bem-vindos a esta Casa.
Quero aqui também registrar que nesse final de semana, a partir de quinta-feira, estivemos em São Joaquim - motivo pelo qual não estávamos presentes nesta Casa -, participando de um grande seminário promovido por um conjunto de entidades, sindicatos, secretaria municipal de Agricultura, seminário esse que abordou a questão ambiental na região serrana. Foi um seminário regional, com a presença importante de um conjunto de lideranças daquela região, que está discutindo muito a questão ambiental, principalmente os campos de altitude.
Então, quero parabenizar as entidades, principalmente o sindicato e a secretaria municipal de Agricultura, que coordenaram aquele evento tão importante, no qual se fez um debate tranqüilo sobre a legislação ambiental. Contou com a presença de muitas lideranças do ministério do Meio Ambiente, da Fatma, das organizações, Houve também a exposição de experiências maravilhosas na agricultura. Alguns grupos de agricultores apresentaram suas experiências na produção agroecológica e na comercialização direta, principalmente vinculada à Ecoserra, de Lages e região.
Quero também registrar o aniversário do município de Iraceminha, ocorrido no último domingo e comemorado com grande festa nos últimos dias, mas principalmente no domingo, quando nos solidarizamos com o município e ajudamos a comer um bolo maravilhoso de 20m, feito por aquela população que luta e que tem brio.
Também comemoramos o aniversário de 29 anos do nosso partido em Pinhalzinho, no último sábado, com uma grande festa. O Partido dos Trabalhadores conquistou a prefeitura de Pinhalzinho, numa aliança do PT, que indicou o candidato a prefeito, com o PMDB, que indicou o vice.
O deputado Padre Pedro Baldissera já falou com muita propriedade sobre os 50 anos da diocese de Chapecó, comemorados no último domingo. Com certeza, mais de cinco mil pessoas estavam presentes àquele ato, que marcou a história importante da diocese de Chapecó, pelo incentivo aos movimentos sociais, pelo apoio e pela luta em prol do povo do oeste catarinense, no sentido de não aceitar a exploração que se fazia e continua-se fazendo, e de orientar o seu povo, ajudá-lo a ter uma vida melhor. A diocese de Chapecó tem cumprido uma função importante em nosso estado na luta pelos oprimidos e pelos injustiçados.
Por isso, queremos parabenizar as lideranças e toda a diocese de Chapecó pelos 50 anos de trabalho, pelos grandes atos que aconteceram nesses últimos dias, dos quais estivemos participando juntamente com outras lideranças e com os deputados Padre Pedro Baldissera e Pedro Uczai.
Mas eu quero registrar, no dia de hoje, que a agricultura familiar no estado de Santa Catarina está-se preparando para uma grande jornada de luta. Estivemos ontem em Chapecó acompanhando uma discussão de lideranças da agricultura familiar, que estão preparando uma grande mobilização para o dia 30 de abril em todas as regiões de Santa Catarina, levantando suas pautas, suas reivindicações.
N próxima semana estarão deslocando-se para Florianópolis e para Brasília com suas reivindicações, que já foram entregues na semana passada, mais precisamente na quinta-feira, ao secretário de estado da Agricultura. Os agricultores estão com várias reivindicações e vou citar algumas delas.
Eles estão reforçando uma luta importante na questão ambiental, que é um debate quente no estado de Santa Catarina. Estão trabalhando e lutando pela compensação ambiental, ou seja, o pagamento pelo serviço ambiental. E esse é um novo papel que a agricultura familiar vem desempenhando. Estão cuidando do meio ambiente e ao mesmo tempo gerando renda para suas famílias.
Quanto à questão da estiagem, srs. deputados, está sendo levada para o governo federal a pauta de que é necessário haver políticas de convivência com a estiagem, principalmente no estado de Santa Catarina, como a construção de cisternas para a armazenagem de água nas propriedades em épocas de chuva, como também a questão do endividamento agrícola, da política de renda.
Com certeza, essa é uma pauta importante, neste momento, para os agricultores, para a nossa agricultura familiar, a fim de que possam continuar desempenhando esse papel extraordinário no Brasil, que é a produção de alimentos. Então, essa luta é muito justa! Nós estamos juntos nessa luta apoiando essas iniciativas porque achamos que elas são fundamentais para o futuro da nossa agricultura familiar.
Quero registrar também que nesses últimos dias temos percebido muito a politização e a partidarização das lutas dos agricultores. Infelizmente, o debate do Código Ambiental, na minha avaliação, entrou no rumo dos interesses político-eleitorais, deputado Sargento Amauri Soares, já para a eleição do ano que vem. Isso com certeza não contribui com a nossa agricultura familiar, não contribui com essa estratégia de futuro, de preservação ambiental, combinando com a questão do processo produtivo, que é a necessidade que temos de preservar a água para as futuras gerações.
A mesma coisa está acontecendo, neste momento, com relação à pauta dos agricultores familiares, principalmente no que diz respeito à estiagem. Só falta dizer - e aí eu lamento a posição de vários parlamentares, principalmente federais, em Cunha Porã, na sexta-feira da semana passada - que o presidente Lula é culpado pela estiagem. Só falta dizer isso! No restante, foi dito tudo.
Então, essa questão é de fato lamentável e nós precisamos construir uma nova estratégia. Nós precisamos debater a estratégia do desenvolvimento do grande oeste catarinense, da região serrana, que é uma região que está sofrendo, nesses últimos dez anos, uma estiagem por ano.
Temos, sim, que somar forças para construir uma estratégia de desenvolvimento e alternativas para essas regiões e não simplesmente jogar a responsabilidade para frente. Inclusive, o próprio estado de Santa Catarina, a própria Epagri e as entidades estaduais precisam pensar num novo papel, numa nova estratégia de desenvolvimento para essas regiões, para não cairmos nessa situação de dependência do Proagro, porque estamos ano a ano perdendo a produção de grãos e não conseguimos apontar alternativas que amenizem os prejuízos causados pela estiagem.
O nosso desafio não é transferir responsabilidades, mas assumir juntos - estado, município, união - a construção de uma estratégia de fato duradoura para esses agricultores que estão sofrendo com a estiagem, com os problemas climáticos nesses últimos tempos, desde o litoral, com as enchentes, até o oeste, com as estiagens.
Esse é o nosso papel, srs. deputados, como liderança política. Nós não queremos fazer discurso político bonito para ganhar voto em cima dessa situação complicada, difícil por que passam os agricultores familiares de todas as regiões do estado de Santa Catarina.
Então, é importante que tratemos essa questão do Código Ambiental com mais responsabilidade, adotando uma estratégia de debate de diferenciação da grande e da pequena propriedade e não levarmos dessa forma como está sendo levada essa discussão para Brasília. Enfim, é preciso que tenhamos uma política diferenciada de tratamento para essa questão da estiagem no estado; uma estratégia segura, concreta de desenvolvimento para as futuras gerações e para a nossa agricultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)