28ª Sessão Ordinária - 15/04/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, aproveitando esses poucos minutos que temos no horário destinado ao PSDB, gostaria de registrar, nesta Casa, alguns momentos que passamos no dia de ontem, na nossa região, em companhia do sr. governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, e também de sua equipe de trabalho, onde tivemos a oportunidade de acompanhar a reinauguração ou, até diria, a comemoração da melhoria de uma escola no bairro Itinga, um dos bairros mais populosos da nossa Joinville. E depois tivemos ainda a oportunidade de acompanhar o sr. governador até o presídio, onde foram inauguradas novas alas.
É importante citar, caros deputados e colegas do PSDB, que em todas as ocasiões em que o sr. governador vai a nossa região ou vai a algum município do estado de Santa Catarina sempre faz questão de citar também o seu vice-governador Leonel Pavan. Ele demonstra, nesses atos públicos, o sentimento de lealdade que tem pelo seu vice e, por conseqüência, evidentemente, por sua bancada nesta Casa.
Ontem, em Joinville, na inauguração de mais 176 vagas para o presídio, tivemos a oportunidade de proferir algumas palavras, mas temos a forte impressão de que as nossas colocações não foram muito agradáveis. Contudo, mantemo-nos firme nas nossas convicções.
Naquele momento, naturalmente, com todas as autoridades da Segurança presentes, ficaria muito mais confortável para o deputado Nilson Gonçalves apenas e tão-somente citar os benefícios e as benfeitorias que estavam sendo concretizadas por este governo. Mas não poderíamos deixar de citar que o presídio regional de Joinville, com capacidade para 350 presos, tem por volta de 750. Esse número está muito acima e, inclusive, o presídio não tem possibilidade de assimilar uma população carcerária tão grande. Nós estamos chegando, deputados, a quase ter, em Santa Catarina, os chamados presos aéreos. Nós temos em outros estados o chamado preso aéreo, ou seja, quando não há mais nenhum lugar no chão para o preso colocar os pés, não há mais espaço, ele fica em cima, nas redes. São os chamados presos aéreos.
Hoje pela manhã ainda vi uma matéria, de outro estado, não me recordo agora qual, em que a calamidade era total e absoluta nos presídios. E eu citei isso diante das autoridades presentes, porque há necessidade, evidentemente, de aumentar o número de vagas ainda naquele presídio.
Ontem nós inauguramos 176 novas vagas. Quando o governador usou a palavra, comprometeu-se em aumentar ainda mais a capacidade daquele presídio para, se possível, ainda no seu governo, acabar de vez com essa superlotação.
Mas nós não podemos também esquecer que este governo desenvolve um trabalho que eu chamaria até de hercúleo em relação à Segurança Pública, porque trabalha dentro dos seus limites: limites orçamentários e limites legais. O que este governo pode fazer, com certeza absoluta, está fazendo. E eu dou um exemplo a v.exas.: todos os governos que antecederam o governo de Luiz Henrique, todos eles contribuíram para que tivéssemos, em Santa Catarina, quatro mil e poucas vagas para prisioneiros. Mas somente neste governo, desde o primeiro mandato, já foram viabilizadas mais de três mil vagas nos presídios de Santa Catarina. Se nós formos fazer uma análise, um paralelo entre os governos anteriores e este governo que aí está, evidentemente vamos ver que existe uma profunda e absoluta preocupação em melhorar a qualidade e as condições dos prisioneiros em Santa Catarina.
Ainda neste governo, o sr. governador pretende construir, lá em Joinville, no presídio regional, a ala para os que ficam em regime semi-aberto. A licitação deve acontecer nos próximos meses e deveremos ter, em Joinville, a ala para o regime semi-aberto.
Portanto, criticamos, mas não podemos deixar de reconhecer também o esforço e, repito aqui, o esforço hercúleo deste governo para melhorar a Segurança Pública.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)