27ª Sessão Ordinária - 14/04/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero cumprimentar de forma muito carinhosa os representantes do funcionalismo público de Florianópolis, manifestando o nosso apoio ao direito de reivindicar, tanto do funcionário público assim como de qualquer cidadão, mas principalmente do funcionário público que é o braço direito, as pernas do governo, sem eles não há como exercer-se o poder que é passado para o prefeito, o governador e o presidente.
Por isso, também quero unir-me aos demais deputados para encontrar a melhor forma de conciliação, a melhor solução para essa questão entre os senhores e o governo municipal.
Mas eu queria aqui me ater, sr. presidente, a um assunto que considero de suma importância.
(Passa a ler.)
"No começo do mês o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, por unanimidade, o acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica. Essa decisão permitirá que as tomadas residenciais passem a ser pontos de rede, se conectadas a um modem, e pode ampliar o número de pessoas com acesso à web."
Certamente poderíamos citar três grandes dificuldades para o acesso à internet. Uma delas é conseguir o computador, sendo que o preço vem diminuindo gradativamente nos últimos anos. A segunda é que dependendo de onde você estiver não haverá rede de distribuição da internet banda larga. Brusque, que considero uma cidade grande, uma das dez maiores cidades de Santa Catarina, ainda assim, só dispõe de internet banda larga no centro da cidade. No bairro Santa Terezinha, que possui praticamente 20, 25 mil habitantes, não há o sinal banda larga da internet, existe para alguns, que quando precisaram tiveram que chorar muito para obter o sinal e ser clientes.
Agora, com essa possibilidade de distribuir o sinal da internet através da rede de energia elétrica, vejo um grande passo no sentido de que todos os nossos jovens, adolescentes, ou seja, qualquer cidadão possa ter acesso a esse grande instrumento de informação, de entretenimento, enfim, um instrumento que vem sendo usado para o desenvolvimento social.
Certamente existe outra dificuldade, que é o custo de manutenção, o custo que pagamos aos provedores. Mas imagino que agora, com o acesso a milhões de brasileiros, esse custo diminuirá, dada a concorrência que teremos nesse serviço. Inclusive, a Anatel está fazendo convênios, a partir desta semana, com as concessionárias de energia elétrica, em cada estado. Já fez no Rio Grande do Sul, no Paraná, em São Paulo, em Minas Gerais e em outras unidades da federação. Com Santa Catarina ainda não foi feito. Aliás, o estado de Minas Gerais, através da Cemig, o estado de São Paulo, através da Eletropaulo, e do Paraná, através da Copel, são os três estados que desde 2001 vêm estudando essa possibilidade da distribuição da banda larga através da rede de energia elétrica.
Vejo, então, que essa seria uma grande facilidade no sentido de poder oferecer a internet a todas as crianças e jovens, em qualquer canto deste país, apesar de existirem alguns pontos negativos e algumas dificuldades, como o fato de muitos eletrodomésticos ligados na rede elétrica. Mas será apenas durante algum tempo, até que se estude bem e desenvolvam-se alguns bloqueadores de sinais indesejáveis, que vão passar na rede e entrar na caixa de som daquele que está usando a internet. Com o tempo, com o conhecimento dessa tecnologia, certamente vamos desenvolver formas de bloquear esses sinais indesejáveis e ter uma internet tão clara, tão boa, quanto a que temos hoje, via rádio ou convencional mesmo.
Então, vejo principalmente alguns pontos positivos. Primeiro, a facilidade da implantação, pois 95% ou mais dos catarinenses podem passar a ter acesso à internet, se usarmos a transmissão através da energia elétrica. Segundo, teremos uma redução muito brusca dos gastos de implantação. Hoje, para alguém implantar a internet, quanto à colocação de cabos, à implantação de uma infra-estrutura para receber o sinal, gastará R$ 200,00, R$ 300,00, R$ 400,00, dependendo do lugar. E dessa maneira aqui basta apenas comprar um conversor, que seria ligado a uma tomada, e passaríamos a receber através da rede de energia elétrica esse sinal.
Então, é uma forma extremamente muito mais barata. E a alta taxa de transmissão iria fazer com que tivéssemos um barateamento na participação dos provedores. E ainda a própria concessionária passaria a usar esse mesmo sistema para fiscalizar a rede, para encontrar os pontos críticos, pontos de obstrução, pontos de queda de energia, podendo corrigi-los rapidamente. E com isso se prevê que certamente iria diminuir pelo menos de 10% a 15% o tempo que o usuário ficaria sem energia elétrica.
Poder-se-ia ainda instalar nesse sistema uma informação para o usuário, concedendo benefícios em algum horário. Digamos assim, no horário de pico, no horário em que se usa muita energia elétrica, o usuário doméstico poderia reduzir o uso da internet, porque naquela hora sairia mais cara, digamos. Ou oferecer horas em algum período que seria mais barato, justamente porque naquele determinado horário estaria havendo menos uso.
Então, sr. presidente, quero apresentar aqui uma indicação a ser encaminhada ao presidente da Celesc, para que promova, através daquela concessionária, esse benefício o mais rápido possível para os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)