65ª Sessão Ordinária - 12/08/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero registrar, com muita honra, na tarde de hoje, a presença do pastor Nelson Miranda, bem como de toda a diretoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Brusque. O pastor Nelson Miranda, que esteve durante muitos e muitos anos em Araranguá, construiu o Desafio Jovem que tira muita gente da droga, da bebida, do buraco e recoloca na sociedade. Ele veio fazer uma visita e eu, com muita honra, registro a sua presença e de toda a diretoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Brusque.
Queremos dizer que lutamos muito pela serra do Faxinal, que liga nosso estado a Canela, Gramado e Caxias do Sul. São 200km a menos para quem vai de Santa Catarina àquela região, passando pela Cidade dos Cânions. Hoje não dá para nos conformarmos, pois além de não conseguirmos a licença ambiental da segunda etapa da obra, querem cassar a licença da primeira etapa, sendo que o asfalto já está praticamente pronto! Não dá para admitir nem para fazer uma avaliação, porque a questão do meio ambiente é importante e fundamental, mas ela não pode ultrapassar aquilo que se refere à sobrevivência das pessoas.
Por isso, deveremos, nos próximos dias, convocar a imprensa, a televisão, ir para Praia Grande e dizer: saiam da frente! Porque é impossível levar uma vida toda - são 19 anos de luta - para conquistar uma obra de R$ 22 milhões, e agora o Ibama não dar a licença. Ele deu a licença e na metade da obra resolver cassá-la!
Acho que o Brasil começou a virar uma bagunça, porque não dá para admitir que pessoas de bem, que lutam pela sobrevivência de uma área que é muito forte - a Cidade dos Cânions e Itaimbezinho são das maiores belezas naturais deste país -, tenham que se submeter à mudança de comportamento do órgão ambiental. Aquela obra, que vai dar condições de que o turista possa visitar todas as belezas que lá estão, levando dinheiro, gerando emprego e renda, agora está sendo impedida. Então, isso nos deixa magoados, tristes, sem palavras e sem resposta.
Evidentemente que vamos fazer dois movimentos. O primeiro vai ser em Praia Grande, para mostrar à sociedade a dificuldade que estamos vivendo, hoje, no país, nessa área ambiental.
Eu também tenho respeito pela questão ambiental, pela preservação da nossa vida. Agora, tem que haver um limite, deputado Lício Mauro da Silveira, porque é a nossa sobrevivência! Ou será que se morrermos vai resolver?! Chega um ambientalista, olha um pezinho de junco e diz: "Que coisa linda"! E dá um beijo no pé de junco. Em seguida, ele diz: "Nisso aqui não podem mexer! Vocês têm que mudar o projeto da estrada"! Trata-se de um pé de junco, que dá em todos os lugares! Quem é agricultor não dá conta de lavrar a terra que ele aparece novamente! Mas para eles aquele junco vale mais do que tudo, vale mais do que o desenvolvimento e a geração de emprego, vale mais do que um potencial daquele que tem que ser viabilizado turisticamente!
Então, está muito difícil e é por isso que nós vamo-nos mobilizar com o prefeito Valcir Daros, com os vereadores de todos os partidos, com a sociedade. Inclusive, vamos convidar todos os deputados da região para as duas etapas. A primeira vai ser em Praia Grande para superarmos esse problema. Para arrumarmos R$ 22 milhões levamos 19 anos e agora vamos perder o dinheiro porque não podemos executar a obra. A segunda etapa será em Brasília. Uma vez eu tive que invadir e abrir a porta meio que na marra para buscar a licença ambiental para a BR-101. O pedido de licença para a obra já estava há dois anos lá e um diretor nos disse que não conhecia a obra! Depois de passados dois anos, ele ainda não tinha conhecimento da obra de duplicação da BR-101!
São essas questões que têm que ser levadas em conta. Respeitamos todos, mas há algumas questões que devem ser levantadas para buscarmos a solução, o encaminhamento sem que haja esse entrave. Agora, a licença ambiental tem que ser de Praia Grande até Cambará, no Rio Grande do Sul. Como é que Santa Catarina vai tirar a licença para o Rio Grande do Sul? São coisas que não podemos avaliar!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa., deputado José Natal, que tem lutado para buscar os grandes encaminhamentos no Parlamento catarinense.
O Sr. Deputado José Natal - Quero somar-me a v.exa. nessa luta, até porque v.exa. já foi contestado desse microfone por diversas vezes, quando falou na serra do Faxinal.
Estive lá, no ano passado, depois de v.exa. tanto falar, assim como alguns outros deputados, e vi que tudo isso que v.exa. coloca nesta Casa é realidade, ou seja, há grande necessidade de construir realmente uma rodovia, com acesso fácil, para que aqueles que não conhecem aquela linda área do estado de Santa Catarina e também, por que não, do Rio Grande do Sul, poderem fazê-lo e para que as pessoas que lá residem, possam permanecer.
O que ocorrerá de degradação ambiental, se já existe uma estrada? Simplesmente, em alguns pontos, está sendo feito um alargamento em bem poucos locais e no resto será colocado o asfalto! Mais prejudicial do que o asfalto é asfaltar todas as cidades brasileiras, como estão fazendo, porque daí, sim, estão prejudicando o meio ambiente, uma vez que a água não penetra mais no solo e temos todos esses problemas de temperatura.
Mas quero somar-me ao grito de v.exa. porque conheci aquilo de perto e sei que a obra não traz prejuízo ambiental. O projeto previu um traçado dentro daquilo que já existe. O que os órgãos ambientais estão fazendo é atravancar, desculpem-me, o desenvolvimento de Santa Catarina.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)