40ª Sessão Ordinária - 14/05/2009
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste pela TV Assembleia e que também nos ouve pela Rádio Alesc Digital, inicialmente, quero fazer referência à sessão solene no município de Otacílio Costa, da qual participei na última sexta-feira.
Eu tive o privilégio, naquela sessão solene, no município de Otacílio Costa, deputado Moacir Sopelsa, de receber o título de Cidadão Otaciliense. Lá, naquele momento, eu, inclusive, citei uma frase de Aristóteles, que diz que a grandeza não está em receber uma honra, está em merecê-la. Eu irei fazer de tudo, deputado Elizeu Mattos, para merecer a honraria que recebi do município de Otacílio Costa.
Lá, naquele momento, também citei uma frase de Saint-Exupéry, autor do livro O Pequeno Príncipe, que diz: "Tu serás eternamente responsável por aquilo que cativas, por aquilo que conquistas". De alguma forma eu conquistei o coração dos otacilienses. Portanto, mesmo que talvez eu ainda não tenha feito tudo para merecer, porque é uma honraria muito grande, de uma dimensão muito grande, fiquei extremamente orgulhoso, honrado e emocionado no momento de receber aquela honraria. Mas, sem dúvida, a partir de agora, que sou um irmão de sangue do deputado Elizeu Mattos e de tantos serranos, farei de tudo para honrar a comenda.
Inclusive, deputado Elizeu Mattos, falei, no momento de receber a honraria, que durante as minhas campanhas políticas sempre fora muito bem votado em Otacílio Costa e em alguns municípios da serra, deputado Jorginho Mello. Só que quando eu lá chegava ficava constrangido porque a cidade sempre estava cheia de placas e faixas dizendo: "Serrano vota em serrano". Eu ficava triste ao pensar: meu Deus, eu não sou um serrano. Mas agora, não, eu voltarei a Otacílio Costa, a Lages, a todos aqueles municípios da região e poderei dizer, com muito orgulho que eu também sou serrano. Aliás, eu vou até usar no meu carro também o adesivo: "Serrano vota em serrano". Agora serei um dos que vão bancar a campanha e pedir para votar num serrano, porque realmente sou um irmão de sangue serrano.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Permito um aparte, com muito orgulho, ao deputado Elizeu Mattos, meu irmão otaciliense, meu irmão de sangue da serra e de toda aquela região.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Quero cumprimentá-lo, deputado Peninha, e parabenizá-lo por ter recebido a honraria de ser agora também Cidadão Otaciliense, honraria essa que já recebi em Otacílio Costa.
Gostaria de ter estado, na sexta-feira passada, em Otacílio Costa, mas eu tinha um encontro do Mercosul aqui na capital e não pude estar lá para cumprimentá-lo pessoalmente. E com certeza, com esse título de Cidadão Otaciliense, v.exa. já ganhou um pouco da permissão para pedir voto a deputado federal na serra catarinense.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Obrigado, deputado Elizeu Mattos. É verdade! Inclusive, naquele momento já anunciei a minha disposição de concorrer a deputado federal, caso não aprovem o voto em lista fechada. Inclusive, deputado Renato Hinnig, as informações que temos são de que essa matéria está caminhando e vai para plenário. Se vai passar ou não, não sei. Pessoalmente sou favorável ao voto de lista. Acredito que esse personalismo exagerado que existe, hoje, nas pessoas e não nos partidos precisa ser mudado. O Brasil precisa de uma mudança eleitoral, de uma reforma política e, mais do que tudo, que os políticos que nos representam no Congresso Nacional tenham coragem de fazê-la. Que as propostas sejam debatidas, discutidas, e que realmente a reforma aconteça, porque não dá para continuar como está, sem fidelidade partidária, sem haver fiscalização, sem os partidos serem valorizados. Hoje é cada um por si e Deus por todos. Não existe uma linha programática, deputado Serafim Venzon, entre os diferentes partidos. Isso precisa acontecer no Brasil, sem dúvida, sob o risco de cada vez mais a classe política receber o descrédito da população.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Em seguida concederei um aparte a v.exa.
Quando se fala em reforma política, logo chama a nossa atenção porque tem tudo a ver conosco, com a nossa próxima eleição, com a nossa atividade, que é o que vivemos e sentimos.
Após ouvir em aparte o deputado Serafim Venzon, vou falar de uma audiência pública que a comissão de Agricultura realizou no município de Cunha Porã, presidida pelo deputado Reno Caramori, com a presença de mais de mil pessoas.
Deputado Serafim Venzon, 113 municípios de Santa Catarina já decretaram situação de emergência por causa da estiagem prolongada que atinge o nosso estado. É verdade - e hoje de manhã eu ouvi notícias a respeito - que Dionísio Cerqueira, São Miguel d'Oeste, aquela região do extremo oeste está com muita chuva. Choveu ontem o que na média chove durante um mês. Então, essa chuva já está minimizando os prejuízos.
Mas, na tentativa de minimizar os prejuízos dos agricultores, a comissão de Agricultura da Assembleia pediu uma série de medidas esta semana, através de moções encaminhadas ao presidente Lula, que, aliás, estará em Santa Catarina, em Florianópolis, hoje, e aos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
E na sequência, após ouvir o aparte, com muito orgulho e com muita honra, do deputado Serafim Venzon, eu vou citar quais foram as reivindicações encaminhadas pela comissão de Agricultura.
Ouço v.exa., deputado Serafim Venzon.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Peninha, parabéns pelo tema.
Quero apenas reforçar o apoio que está manifestando aos agricultores. E apesar de hoje, durante as últimas horas, estar caindo bastante chuva em todo estado de Santa Catarina, aqueles agricultores já perderam a safra de milho e de feijão e o gado já morreu, além de terem perdido o tempo do plantio, o time da plantação. Quer dizer, agora vai demorar três ou quatro meses para as coisas começarem a ser repostas. Portanto, isso significa que, mesmo vindo a chuva, esses agricultores precisam de um apoio especial.
Com relação à reforma política, sr. deputado, quero dizer que também tenho preocupação. Atualmente existe uma relação muito grande entre o voto e a condição financeira do candidato, há uma porção de fatores que não são só políticos. Por outro lado, pensamos: quem vai decidir a lista? Aí vem a preocupação: será que a briga não vai ser maior na hora de decidir quem vai estar na lista?
Por isso, sou cauteloso com relação a isso, mas ainda duvido um pouco que o voto em lista possa ser mais democrático do que o atual sistema.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado pelo aparte, deputado Serafim Venzon, que vai enriquecer, sem dúvida, este meu pronunciamento.
Mas essa sua dúvida eu respondo dizendo que é a convenção do partido, e vai acabar, em grande parte, o paternalismo.
Mas vou citar as solicitações da comissão de Agricultura, antes que encerre o meu tempo. As solicitações foram as seguintes:
(Passa a ler.)
"1. Renegociação do pagamento das parcelas vencidas ou que estão para vencer referentes à safra 2009/2010 do Crédito Fundiário/Programas Estaduais: Terra Boa;
2. Renegociação das dívidas contraídas pela agricultura familiar;
3. Liberação imediata de recursos para indenização referentes à safra 2008/2009 com cobertura do Proagro e Proagro Mais (para que não atrasem);
4. Revisão do Proagro, adequando-o à realidade da agricultura familiar catarinense;
5. Renegociação dos empréstimos pessoais contraídos junto ao Banco do Brasil e cooperativas de crédito para quitar o custeio e investimentos da safra passada;
6. Securitização, com 20 anos de prazo, e bônus de 50% para o pagamento em dia das dívidas de custeio e investimento já prorrogadas na safra passada;
7. Pagamento de bônus no valor de R$ 15 mil para os agricultores que tiveram prejuízo total na safra 2009/2010 por causa da seca."
Então, são essas as nossas reivindicações. O governo do estado já tomou algumas medidas que têm minimizado, volto a dizer, os prejuízos dos agricultores, até porque eles já tiveram prejuízos. E se não subsidiarmos parte das atividades desses pequenos agricultores, vamos colocar em risco o modelo catarinense, iremos prejudicar a grande geração de empregos, não só da atividade agrícola, mas de tudo aquilo que dela depende, e vamos também inchar as nossas grandes cidades.
Eram essas as minhas colocações!
Muito obrigado, srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)