3ª Sessão Ordinária - 10/02/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, a Assembléia Legislativa aprovou hoje, por minha indicação, a criação de um Fórum Parlamentar para Tratar da Logística Portuária em Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"O estado de Santa Catarina é o segundo em movimentação de contêineres, posição que ficará ainda mais consolidada no momento em que entrar em ação com a sua capacidade total os investimentos nos Portos de Navegantes e de Itapoá.
As principais cidades exportadoras são: Itajaí, Blumenau, Brusque, Gaspar, Indaial, Joinville, Jaraguá do Sul, Lajes, Pomerode, Rio do Sul, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Caçador, Mafra, Timbó, Concórdia. E o grande corredor acontece através dos Portos de Itajaí e São Francisco do Sul.
O PIB per capita médio das cidades brasileiras é de R$ 11.825, enquanto que o das cidades de Santa Catarina é de R$ 14.165. E nessas cidades do norte e nordeste de Santa Catarina, que são as que mais exportam, o PIB passa para R$ 17.521. O nordeste de Santa Catarina é a região de maior densidade econômica do estado, representando cerca de 50% de todas as exportações do estado.
Os eixos logísticos atingem maiores níveis de produtividade através de prestadores de serviços integrados, especializados em armazenagem e movimentação de contêineres.Santa Catarina é na verdade um grande corredor de exportação, que se origina no oeste do estado e tem como destino final os Portos de São Francisco do Sul, Itajaí e Navegantes.
O estado de Santa Catarina ficará entre os cinco maiores do país na importação de produtos para reposição de peças, máquinas, eletrônicos e equipamentos de troca, para a modernização do nosso parque fabril.
A internacionalização tem obrigado as empresas a se tornarem competitivas, dinâmicas, criadoras de idéias, para conseguirem sobreviver a um mercado globalizado. Por isso, é importante o estado ter uma infra-estrutura moderna, otimizada e com diversificação de serviços logísticos a oferecer para as empresas, tornando-as mais competitivas no mercado.
É necessário ter diretrizes apontando para sistemas logísticos, potencializando a dinâmica da integração dos potenciais empresariais, de modo a aumentar a capacidade de movimentação de cargas e consolidar o estado como centro integrador de plataforma logística do sul do país para os mercados nacional e internacional, tendo como estratégia o aumento da capacidade de movimentação de cargas dos portos catarinenses alavancando a produção de bens exportáveis, com crescente valor agregado e com participação ascendente na pauta de exportação brasileira, para converter o estado na principal plataforma exportadora de contêineres no Brasil.
Para o desenvolvimento dessa estratégia é necessária a descentralização dos processos de exportação e importação fora dos portos molhados do estado, com o objetivo de otimizar as operações, bem como a redução de custos operacionais e, por fim, desenvolver a mão-de-obra local para o desenvolvimento, com o dinamismo no comércio internacional, garantindo o desenvolvimento sustentável através da geração e renda.
Portanto, srs. deputados, todos os pontos acima descritos mostram o potencial do estado e mostram como podemos melhorar a rede logística. Porém, os principais gargalos logísticos ocasionam custos altíssimos de todo o processo logístico, atrasos na produção, perda de mercado e conseqüentemente menos emprego.
Os gargalos são os terminais de carga geral, contêineres e granéis, que se encontram com a sua capacidade esgotada, apresentando taxas de ocupação de berço e retro-áreas próximas de 100%, indicando uma situação de colapso. O crescimento projetado para os próximos anos tende a se agravar ainda mais. A situação está saturada.
Os problemas físicos, desde a situação dos canais de acesso e calado até as limitações nas suas respectivas retro-áreas, limitam no tempo sua capacidade processadora na perspectiva de uma política pública incentivadora da exportação de bens industrializados. A demanda insatisfeita é crescente. E a capacidade de movimentação de contêineres e granéis em todos os portos de Santa Catarina está saturada.
Por isso e talvez, srs. deputados, possamos ouvir aqui que 'o TCU proibiu licitações de Portos Secos, por conta dos antigos que não cumpriram a lei e a ordem'.
Agora, pergunta-se se o nosso estado ficará à mercê dos erros dos outros, quando historicamente somos empreendedores e os números da balança comercial demonstram claramente a pujança do estado? Ou será que a falta de vontade de virar essa realidade é anestésica para a quebra desse paradoxo?
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, acreditamos que com uma frente parlamentar instalada na Assembléia promoveremos a aproximação de todos os setores para um diálogo aberto, visando elaborar anteprojetos de lei referentes às atividades portuárias, com ênfase para os aspectos tributários e de fiscalização. Com isso poderemos politicamente, através da Casa, criar uma grande abertura e melhorar as nossas exportações e, por fim, melhorar, ainda mais, a nossa situação econômica."
Por isso, srs. deputados, quero pedir um apoio muito especial, considerando que Santa Catarina tem sua economia pulverizada, que é um grande corredor de exportação. Inclusive, ouvi o pronunciamento do deputado Pedro Uczai enfatizando a necessidade da implantação de uma linha férrea leste/oeste ou do oeste até o leste, criando uma linha litorânea para integrar os seis portos que tem Santa Catarina.
Eu acredito que se houver o apoio desta Casa, se houver o envolvimento do governo, se houver o envolvimento da sociedade, da iniciativa privada, nós poderemos melhorar a logística, poderemos desembaraçar e facilitar as exportações e importações. Com isso, iremos desenvolver ainda mais o estado de Santa Catarina, que já se destaca graças ao trabalho de muita gente. Mas agora precisamos da colaboração de todos. E, mais do que nunca, a comissão de Viação e Transportes, que já faz um trabalho bonito, vai se empenhar no envolvimento de todos os parlamentares desta Casa para ganharmos mais essa grande luta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)