30ª Sessão Ordinária - 22/04/2009
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, acessei uma matéria que fala das cerâmicas no estado de Santa Catarina, segmento que vem atravessando grandes dificuldades, principalmente no que tange à questão das exportações, principalmente agora com a crise mundial que assola todo o planeta.
(Passa a ler.)
"O setor cerâmico recebeu uma boa notícia nessa sexta-feira próxima passada. O governo federal reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os revestimentos cerâmicos de 5% para zero.
A medida, válida por três meses, tem como principal objetivo incentivar a construção civil - setor que emprega números consideráveis em todo o país - e, aliado à redução do imposto sobre outros materiais de construção, reduzir os custos para os consumidores e assim colaborar com a redução do déficit habitacional brasileiro.
A medida que saiu no Diário Oficial da União na sexta-feira é mais uma de uma série de reduções do IPI realizadas pelo governo. A primeira foi sobre os veículos que, em março, foi prorrogada por mais três meses.
Para Otmar Müller, presidente do sindicato das Indústrias Cerâmicas de Criciúma e região, a isenção do IPI que incide sobre o valor do produto contribuirá para o aumento do consumo. 'A isenção é para todos os tipos de revestimentos, mas talvez
as empresas que produzem peças mais populares tenham mais vendas, mesmo assim toda a indústria se beneficiará com isso', afirma ele, fazendo um paralelo com os programas governamentais de moradias com custos reduzidos.
Momento delicado.
O setor tem atravessado um momento delicado, com queda nas vendas e produção. Segundo Müller, o nível de produção no primeiro trimestre das cerâmicas da região foi 5% menor que no mesmo período de 2008. Já as vendas no mercado doméstico caíram 10%, enquanto as vendas para o mercado externo caíram 33%. Para tentar amenizar os prejuízos, um dos pleitos das empresas é a redução no valor do gás natural. Mesmo com a redução de 5% no valor do combustível a partir de 1º de abril, os empresários pedem uma queda maior, pois julgam que a SC Gás tem condições de baixar mais os preços."
Sra. presidente, o gás veio como uma grande alternativa de queima limpa, ambientalmente correta. O gás-bol Bolívia/Brasil veio com uma expectativa muito grande de esperança não só para o setor cerâmico, mas para o setor plástico, metal mecânico, enfim para todos os segmentos que exigem como matéria-prima de queima o gás. Era na ocasião o terceiro item na planilha de custos dessas empresas. Então, no custo dos produtos como pisos e azulejos era o terceiro item, e hoje, com toda essa modernidade, está no topo do ranking, ou seja, na produção da cerâmica o gás é o item de maior custo hoje. O gás é o primeiro item.
O questionamento que nós fizemos é o seguinte: por que ficarmos na dependência do gás boliviano se temos reservas de carvão mineral no subsolo catarinense, gaúcho e até mesmo paranaense que poderiam suprir tranquilamente a demanda dessas empresas?
Estudo da própria Petrobras realizado pelo químico Ricardo Falabella demonstra que é possível produzir 1/3 da demanda que a Petrobras produz hoje de combustível a partir do carvão, substituindo inclusive o óleo de primeira qualidade que é para utilização do bland nacional, que importamos da Nigéria. Mas é evidente que para isso entrar em prática há necessidade de um projeto, de uma política específica para a geração de energia térmica a partir do carvão.
E aí eu me questiono, o governo tem que ser o motivador, o incentivador da sociedade. Aliás, aqui precisamos parabenizar inclusive o governo catarinense, porque, quando estivemos nos Estados Unidos, alcançamos um convênio com o Inatel para o estudo e a tecnologia dos subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva do carvão, e que já está em prática com a SATC.
Conseguimos aprovar nesta Casa, em tempo recorde, um projeto de lei destinando recurso ao Cefen. Assim 2% sobre a extração mineral é para a pesquisa e tecnologia, sendo que dos 100%, 80% é para PID, pesquisa e desenvolvimento e 20% para bolsas de estudos.
Por isso, deputado Reno Caramori, que nós ficamos à mercê, de repente, de uma crise internacional, de uma variação cambial e, conseqüentemente, do disparado do dólar, inviabilizando, sinceramente, o setor produtivo! Isso é muito preocupante, deputado Professor Grando.
V.Exa., que é um conhecedor profundo dos temas de geração de energia, de saneamento, das questões ambientais, sabe que hoje nós temos tecnologias dominadas em nível de planeta que poderiam ser exercidas e exercitadas no nosso estado como prova de garantir a segurança e a autonomia dessa reserva e desse combustível tão necessários para o desenvolvimento da economia do estado e também do Brasil.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Não resta dúvida, com a ciência e a tecnologia, de que a automação produz um produto melhor e mais barato.
Havia - eu não sei como esses empresários agüentam - toda uma tecnologia própria de produção. Aí o gás veio com uma queima muito melhor, o resultado final desses pisos é de melhor qualidade, tanto que é um destaque mundial, mas as regras mudaram no meio do caminho alterando o preço do gás! E hoje não se torna economicamente viável num mundo globalizado de competição.
E agora o que é que o empresário vai fazer? Ele poderá readaptar, mas gastará mais. E aí não há o financiamento como havia para introduzir o gás, através do BNDES e de outras empresas.
Então v.exa., que conhece bem essa realidade, sabe o que passa aquela região.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - E o desafio eu lanço aqui e lanço ao governo como o incentivador, o motivador da sociedade capitaneando esse processo, junto também com o governo federal, com a SC Gás, com as cerâmicas do estado de Santa Catarina, com o setor produtivo do carvão, o setor carbonífero, para buscar o encaminhamento de um pool dessas empresas, para viabilizar um investimento que possa trazer a garantia do suprimento de energia e, conseqüentemente, a geração de gás a partir do carvão mineral, que é um minério precioso em grande quantidade que temos no subsolo catarinense, gaúcho e paranaense. Aliás, dos 100% das jazidas que a natureza e a providência divina nos conceberam tão-somente 14%, 15% foram extraídos.
Então, toda a reserva está praticamente intacta, principalmente a camada do Rio Bonito, que é uma camada de espessura de carvão idêntico ao Rio Grande do Sul, que chega a aproximadamente 4m, 4,10m de camada.
Assim sendo, sra. presidente Ada De Luca, que está presidindo esta sessão, este é um tema importante que precisava ser debatido e registrado na tribuna desta Casa.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Valmir Comin, v.exa. encaminhou o requerimento para a comissão de Transportes e nós vamos deliberar sobre a sua solicitação na próxima terça-feira. Nós íamos fazer isso ontem, mas por causa do feriado não tivemos condições.
Eu já adiantei, srs. deputados, na reunião de sexta-feira, que nós participamos, em Imbituba, do Conselho Político Empresarial da Amurel, que é comandado pelo Eduardo Nunes. Nessa solenidade estavam presentes presidentes de associações comerciais, prefeitos, vereadores, líderes dos municípios, ficando já pré-consignado nessa ocasião que eles virão em massa para essa audiência pública, para a qual deveremos convocar todas as autoridades competentes e aqueles que têm ligação com aquela obra, desde a fiscalização, projetos, andamentos, etc.
Mas eu já quero adiantar, deputado Valmir Comin, aos parlamentares desta Casa que essa reunião será muito importante e estaremos tratando o assunto justamente com as pessoas responsáveis e ligadas às obras, ou seja, as empreiteiras e as autoridades competentes federais e estaduais, porque será uma reunião derradeira. A partir disso, nós iremos partir para um ato mais avante com Brasília, com quem quer que seja, para que nós possamos solucionar de vez este problema.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)