4ª Sessão Ordinária - 11/02/2009
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Mello) - Convido para fazer uso da palavra o terceiro orador inscrito, o sr. deputado Jailson Lima, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, é com orgulho que a comunidade de Rio do Sul - falo isso porque sou deputado egresso daquela cidade e da região do alto vale - vê o padre riosulense José Valmor César Teixeira nomeado bispo pelo papa Bento XVI, na cidade de Roma.
O padre José é filho de uma família tradicional de Rio do Sul. E quero aqui parabenizar seus familiares, o dr. Jair Teixeira e o dr. João Cláudio Teixeira, que são médicos da cidade, em nome da Assembléia Legislativa. O padre José estará atuando numa cidade da Bahia, em Bom Jesus da Lapa, e estará lá representando o povo catarinense. Por isso, parabéns ao padre José Valmor Teixeira, que se torna bispo.
Ao mesmo tempo quero aqui, neste momento, deputado Dirceu Dresch, líder da nossa bancada, registrar a importância do evento construído em Brasília pelo nosso presidente Lula, com a presença de, aproximadamente, 3.500 prefeitos. Enquanto o mundo vive um processo de crise, o nosso governo federal tem feito intervenções em todos os sentidos, na lógica e na ótica da geração de empregos, da criação e da manutenção do otimismo, de mostrar que o povo brasileiro é um povo resignado e que, principalmente, vai passar por cima disso tudo.
Enquanto a Oposição fica jogando na imprensa que Lula está criando um palanque eleitoral para a nossa ministra Dilma Rousseff, a mãe do PAC, que alguns cismam em dizer que não tem a velocidade necessária, o nosso presidente se antecipa ao encontro dos prefeitos da Confederação Nacional e, no momento pós-eleitoral, convida todos para um grande evento mostrando os programas de governo, deputado Serafim Venzon, as ações que cada prefeito pode fazer no sentido de manter e possibilitar a continuidade do crescimento com ações do governo federal, com recursos do governo federal.
Enquanto se dizia, no processo neoliberal, que o estado tinha que ficar longe e a iniciativa privada tinha que manter o desenvolvimento e o crescimento, nós questionávamos a ótica em que o mercado era dono de tudo. E agora é o estado que está dando conta do problema, a exemplo do que fez Barack Obama, aprovando ontem um grande pacote econômico no sentido da contenção da crise.
E o nosso presidente ontem anunciou algumas medidas importantes para as prefeituras, as quais permitem o crescimento e investimentos. Na Educação, temos a liberação quase imediata de recursos para a construção de 500 grandes escolas de educação infantil, as chamadas creches, com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). São investimentos na construção civil, investimentos pedagógicos (compras de livros, contratação de professores) e principalmente é a consolidação de uma sociedade que se constrói pela educação.
São recursos para o transporte escolar, com a autorização de compra de mil ônibus escolares para as prefeituras pelo Programa Caminho da Escola, do ministério da Educação, e prevê ainda a concessão de empréstimo do BNDES para municípios que queiram comprar veículos. Isso movimenta e move a indústria automobilística, que é um dos fatores de maior geração de desemprego no mundo hoje pela sua ótica construída.
Permite que as prefeituras que tenham dívidas com o INSS possam parcelar por 20 anos ou 240 meses os débitos que precisam ser pagos em 60 meses, fazendo com que cada prefeitura possa direcionar esses recursos, deputado Pedro Baldissera, ou seja, deixando o dinheiro ali.
A linha de financiamento do BNDES para compra de máquinas, caminhões e tratores, no programa Provias, vai subir de R$ 500 milhões para R$ 980 milhões.
Na realização de obras, temos a regularização fundiária da Amazônia Legal para os municípios que se comprometerem a construir obras sociais como hospitais, creches e escolas. Trata-se de uma antiga reivindicação dos prefeitos do norte.
Em relação ao ITR, repasse total da arrecadação do Imposto Territorial Rural para os municípios que fizerem a fiscalização da cobrança do tributo. Essa transferência estava prevista desde a minirreforma tributária de 2003.
Essas são ações efetivas de um governo preocupado com o seu povo. E o nosso presidente Lula, em Brasília, diante desses prefeitos, independentemente da cor partidária, em postura republicana e democrática, tem aberto esse acesso, esse diálogo com todos os prefeitos, os reeleitos e os novos que se elegeram agora. E aí é importante frisar que as prefeituras têm que se adequar com seus projetos específicos em cada área, porque muitas vezes as prefeituras perdem as suas ações por causa desses projetos, perdem esses recursos por falta de profissionalização.
E nós, que já fomos prefeito da cidade de Rio do Sul, com a experiência que tivemos, colocamos o nosso mandato à disposição do povo catarinense, com o intuito de ajudar a construir e auxiliar nessa linha, porque os municípios de Santa Catarina não podem perder recursos por falta dessas ações.
Por isso, parabenizo o presidente Lula que, com todo o seu staff, como todo o seu ministério estava presente, assim como o presidente da Câmara Federal e o presidente do Senado. Neste momento, nós temos que ter uma posição ímpar, a posição de unidade por um país mais sólido, que contemple socialmente os que mais necessitem.
Por isso, como deputado do Partido dos Trabalhadores, fazemos este registro, sabendo a importância que tem o nosso governo no momento em que o país está sendo afetado por essa crise internacional, que o povo brasileiro tem clareza de que não foi gerada no Brasil. É uma crise que vem de fora para dentro, como uma epidemia que se alastra no mundo. O Brasil, porém, é o país que está mais imune, pois tem um governo que deu a vacina correta para poder, neste momento, postar-se dignamente, dizendo que esta é uma nação que tem um governo que olha pelo seu povo, pelos trabalhadores e pelos mais necessitados.
Parabéns ao presidente Lula por essa postura e por esse encontro que conclama os administradores deste Brasil, os prefeitos e os vereadores, a mostrar que não podemos em nenhum momento desanimar. Temos que ter perseverança, resistência e consistência nas nossas ações, principalmente muita responsabilidade, porque com responsabilidade vamos tocando este país para frente como uma locomotiva, deputada Ana Paula Lima. Tanto se tem construído e consolidado com o presidente Lula e com os parlamentares de Santa Catarina, como os deputados Décio Lima, Claúdio Vignatti, Carlito Merss e agora o deputado Jorge Boeira, a senadora Ideli Salvatti e, logicamente, com a mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff, nossa candidata a presidente da República.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)