43ª Sessão Ordinária - 21/05/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, eu quero aqui falar sobre dois temas. O primeiro diz respeito a uma resposta ao deputado Marcos Vieira.
Concordamos que ele faça uso das notas taquigráficas dos pronunciamentos dos parlamentares, pois todo pronunciamento é público, aberto e transparente. Mas ele também precisa construir uma relação de honestidade com o pronunciamento que foi produzido pelo deputado Padre Pedro Baldissera sobre as justas reivindicações que os pequenos agricultores do oeste de Santa Catarina estão buscando em Brasília, porque em nosso estado, no governo do qual o deputado Marcos Vieira faz parte também - inclusive, foi secretário de estado -, os movimentos sociais já desistiram. Nem o governador recebeu e nem as reivindicações foram atendidas; as de quatro anos atrás foram atendidas, mas as de três anos atrás o governo do deputado Marcos Vieira não atendeu.
A pauta de reivindicações de um ano atrás precisa de crédito e o governo do estado precisa também fazer parte das políticas públicas do governo federal. A construção de cisternas tem financiamento do Pronaf, do governo federal; no Projeto Luz para Todos, a maior parte do financiamento é do governo federal, e assim por diante.
Então, o deputado Marcos Vieira, do PSDB, do governo do estado, que faz crítica ao governo do presidente Lula - é inimigo do presidente, mas não há problema, isso faz parte da democracia -, fez um pronunciamento da superestrutura quando o deputado Padre Pedro Baldissera se estava referindo ao Congresso Nacional. E ele fez uma crítica ao Congresso. Mas a reforma política não vai sair porque os deputados que são contra querem continuar negociando, como os deputados aqui. E eu vou pegar algumas emendas de projetos, de negociações que ocorreram aqui! É por isso que eles são contra a reforma política.
Nós vamos começar a apresentar emendas a projetos desta Casa, para saber qual o destino que será dado e vou mostrar nesta tribuna para aqueles que não querem a reforma política. O deputado Padre Pedro Baldissera sempre disse que era necessário fazer a reforma política, mas ela não vai sair porque o Congresso não quer; ele quer continuar fazendo negociata, emendas, para fazer governabilidade.
Deputado Marcos Vieira, v.exa. pode continuar fazendo uso dos discursos dos meus colegas parlamentares, mas coloque-os dentro do contexto!
E a Petrobras? Que alegria, presidente Lula, saber o crédito, a confiança que os países têm nela! Tanto é verdade que a China liberou US$ 10 bilhões para a Petrobras, uma empresa que tem lucro e que, portanto, é eficiente. Ou v.exas. são contra que uma empresa de capital aberto tenha rentabilidade? Se ela tivesse prejuízo, deputado Marcos Vieira - e v.exa. dizia que a Petrobras estava falida -, vocês diriam que era ruim, mas se ela tem lucro, é eficiente, isso é problema também?! Conseguir um crédito de US$ 10 bilhões da China não é para qualquer empresa, não é para qualquer país, não é para qualquer presidente.
Presidente Lula, parabéns! V.Exa. tem crédito e tem a confiança não só do povo brasileiro, como do mundo todo, e de um dos países economicamente mais viáveis do planeta, a China! Parabéns, presidente Lula, porque está levando essa imagem e não o entreguismo, o neoliberalismo, a privatização do governo anterior, do dr. Fernando Henrique Cardoso.
Agora, no mês de maio, entraram no Brasil U$ 2 bilhões em investimento de capital estrangeiro. Esse valor é um recorde porque o Brasil merece confiança. Mas por isso eles querem privatizar a Petrobras, por isso eles querem desmoralizá-la. Uma empresa de capital aberto significa ações no mercado, significa dizer que não é o PSDB, não é o governo neoliberal de Fernando Henrique que eles querem que volte a governar este país. Porque a Vale do Rio Doce, a maior empresa do mundo, eles entregaram em 45 dias e consumiram o dinheiro da sua privatização. Eles não conseguiram privatizar a Petrobras porque houve uma reação do povo brasileiro. E agora questionam por que o presidente Lula conseguiu US$ 10 bilhões de uma das maiores economias do mundo. Questionam também por que a Petrobras teve lucro, por que está desenvolvendo o pré-sal. E a Petrobras vai investir o dinheiro do pré-sal, como diz o presidente Lula, em saúde, em educação. É por isso que o PSDB, que os opositores, que os inimigos do presidente Lula estão muito nervosos, porque ele continua com 80% de aprovação, diferentemente do segundo governo de Fernando Henrique que, depois de janeiro de 99, quando desvalorizou o real, perdeu moral, perdeu crédito, perdeu popularidade e perdeu apoio.
Sr. presidente, catarinenses, quero aqui divulgar que será realizado o encontro Sustentar 2009. No ano passado realizamos o Sustentar 2008, que foi um grande sucesso. Neste ano, deputado José Natal, o Sustentar 2009 será realizado entre os dias 27 e 29 de maio. Já estamos com 458 inscritos, cuja inscrição foi feita eletronicamente pela Assembleia Legislativa. Trata-se de uma promoção desta Casa, através da comissão do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Décio Góes, e da comissão de Economia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Silvio Dreveck. Este deputado está humildemente contribuindo e colaborando com a coordenação do evento.
Então, há mais 100 vagas para quem quiser ainda se inscrever gratuitamente para participar desse encontro, que será realizado na semana que vem. A abertura será na quarta-feira à noite, com representações de entidades e lideranças políticas de Santa Catarina e do Brasil; na quinta-feira será dada continuidade e na sexta-feira teremos o encerramento.
O livro Inevitável Mundo Novo, que só vou mostrar porque vai ser lançado no Sustentar 2009, é fruto do resultado do Sustentar 2008. O sucesso foi tanto que acabamos produzindo esse livro. Eu tive a alegria e o prazer de coordenar, de organizar um livro que trata da relação entre as energias renováveis, a produção de alimentos e o futuro do planeta.
Na semana que vem cada parlamentar vai ter acesso a um volume e no dia 28 à noite vamos fazer o lançamento desse livro, que tem a grande colaboração e parceria do sistema cooperativista da Aurora, que tem sido nossa parceira nesse debate. Inclusive, ela tem know-how em energias renováveis e produziu experiências novas em geração de energia limpa, dando um exemplo concreto e prático e sendo parceira na publicação do livro Inevitável Mundo Novo.
Então, estou divulgando o Sustentar 2009 e convidando aqueles que desejarem participar a se inscrever. Traremos ao conhecimento de todos experiências de Portugal, como a maior central fotovoltaica do mundo, que gera 46MW em 252ha de terra, como estratégia de desenvolvimento de uma região. E junto com a central há uma fábrica de placas fotovoltaicas para a implantação de novos empreendimentos e uma nova empresa constituída entre o poder público e privado, para construir na região novas alternativas a partir da energia solar. Inclusive, vamos mostrar a experiência de um relógio mantido e movido por energia solar, assim como lanternas e máquinas de calcular movidas por energia solar, substituindo as baterias que produzem problema ambiental.
Então, vamos fazer do Sustentar 2009 um grande sucesso, como foi o Sustentar 2008. E vamos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)