31ª Sessão Ordinária - 06/05/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, deputado Pedro Uczai, nada melhor do que se travar o debate, estabelecer o contraditório, a complementação das idéias neste momento em que o mundo, em que as Nações Unidas, através do seu secretariado, manifestaram-se a respeito do cuidado com a questão dos biocombustíveis.
Mesmo que alguns digam que o nosso etanol não provém do milho, que é um alimento fundamental para vários povos, que o nosso etanol provém da cana-de-açúcar, sem sombra de dúvida, como aqui foi dito, não vamos fazer como a avestruz e esconder a cabeça como se nada estivesse acontecendo. A verdade é que a cana-de-açúcar cada vez mais está ocupando terras que até pouco tempo produziam alimento, porque o agronegócio vai buscar aquilo que tem maior rentabilidade, dentro do sistema capitalista do mundo em que vivemos. Isso é natural. Grandes plantios com novas tecnologias de produção estão ocupando cada vez mais áreas do solo brasileiro. Mais do que isso, nos novos pontos de desbravamento do Mato Grosso e da região norte, também a cana-de-açúcar está prejudicando o meio ambiente.
Mas não é só a cana-de-açúcar, sr. presidente, também a soja, o agropastoreio e a agropecuária estão prejudicando a natureza e ocupando o espaço da produção de alimentos. Mesmo que isso esteja ocorrendo em nosso país com menor intensidade, com menor gravidade, nós temos que ficar alertas. E é preciso mais do que isso, é preciso ter idéias e propostas de que é possível ter um equilíbrio, para que o agronegócio, para que o etanol produzido pela cana-de-açúcar continue aumentando sem prejudicar a produção de alimentos.
Como podemos fazer? Nós podemos fazer isso de uma maneira inteligente. Aliás, essa é uma questão que me preocupa porque durante um ano e um mês que estou nesta Casa não vi ninguém aqui, de qualquer outro partido, defendendo a reforma agrária, que é uma bandeira da esquerda responsável. Abandonaram o discurso da reforma agrária.
Ora, a proposta da reforma agrária sempre foi do PPS. Agora, que tipo de reforma agrária nós, do PPS, queremos e sempre defendemos, desde o antigo PCB, desde as mudanças propostas que vinham pela luta das reformas da época de João Goulart? A reforma urbana, a reforma agrária, educacional, as reformas de base. Ou será que esquecemos esse elemento importante da história que temos que resgatar?!
A nossa reforma agrária é aquela com responsabilidade social. O que ela significa? Não significa somente distribuir terra, mas o que aquela terra vai produzir para os interesses de planejamento estratégico para o país.
Então, temos condições, sim, de fazê-la porque o Brasil é o único país do mundo que tem terras disponíveis para a reforma agrária, sem prejudicar, inclusive, o meio ambiente, porque o impacto ambiental se dá em menor escala do que naqueles grandes projetos de expansão rural e de expansão agropecuária, que devastam as nossas matas, as nossas áreas de preservação e poluem com agrotóxicos os nossos rios, os quais temos que fiscalizar, vigiar e proteger.
A reforma agrária será feita com milhões e milhões de participantes que, em pequenas propriedades, irão produzir alimentos. Esta é a função social da terra: a produção de arroz, de feijão, de milho! A produção de alimentos! Então aquela terra será dada ao sem-terra para que ele produza alimentos.
E, mais do que isso, além de ter a função social de produzir alimentos, essa terra não pode ser vendida, comercializada, porque ela tem função social. Poderá ser dada, sim, aos herdeiros daquela propriedade para que continuem produzindo alimentos no seu planejamento e na sua posição estratégica. Se os seus familiares não quiserem que aquela terra desempenhe a sua função social, será dada a outro que irá desempenhar a função estratégica e social de uma administração planejada. Aí, sim, nós teremos o equilíbrio do desenvolvimento da energia e do biocombustível e também teremos o aumento da produção de alimentos.
Então, mais do que nunca, nesse momento histórico faz-se necessária a reforma agrária para a produção de alimentos e para haver equilíbrio. E o Brasil é o único que pode avançar. Não adiantam questões fáceis, respostas fáceis, discursos fáceis; tem que haver propostas. Para isso o Brasil tem o ministério do Desenvolvimento Agrário, que deve apresentar soluções revolucionárias. Se não for assim, não há sentido ter um governo popular que se diz de esquerda, mas não avança pela esquerda; avança pelo protecionismo, pelo conservadorismo, sem ter uma política que realmente dê uma visão de futuro.
Esse é o desafio, essa é a proposta do PPS! Mais do que nunca é o momento histórico de se fazer a reforma agrária com função social não de distribuição de terras como propriedade, mas de terras que irão produzir alimentos para todo o povo que vive nas cidades, para todo o cidadão brasileiro a preço barato, e que faça com que novas pessoas possam viver da agricultura. E o os agronegócios são importantes, fundamentais, pois são commodities com as quais este Brasil cresce economicamente, aplicando na bolsa.
Mas também tem que governar para o povo. Por que eu falo isso, deputado Dagomar Carneiro? Porque nós já tivemos governo com 86% de aceitação. Era incrível como o povo gostava daquele governo! No entanto, era uma época de ditadura, em que os direitos humanos, as liberdades democráticas, as organizações populares não existiam. Era uma época em que se dizia: "Brasil, ame-o ou deixe-o", ou seja, quem estiver descontente, que saia do Brasil! Já vivemos essa época! Já conhecemos essa cantilena de só ficar no ufanismo. Ufanismo não constrói! Nós já tivemos uma experiência histórica. "Ninguém segura este país", assim se dizia. Havia uma música que tocava toda hora dizendo "Eu te amo, meu Brasil", de Dom e Ravel, que foi o disco mais tocado na época.
Será que vocês esqueceram o governo Médici, daquela figura que ia ao campo de futebol ouvindo o radinho e era aplaudida pela multidão?! Diferente do Lula nos Jogos Pan-Americanos, que na abertura recebeu vaias! Temos que parar com esse artificialismo e construir políticas que vão ao encontro de soluções verdadeiras dos problemas.
Por isso a política é científica e planejada. Mais do nunca não se deve ficar no ufanismo e manter propostas para daqui a cinco, dez, 20 anos. Governar é isto: estabelecer prioridades. E a prioridade é a produção de alimentos para que este povo possa usufruir dessa riqueza natural deste país, fazer uma verdadeira reforma agrária e ter novos proprietários com funções sociais sendo inseridos e não se marginalizando com a violência que ocorre nos bairros, nas periferias das grandes cidades.
E disso ninguém fala, sendo que é uma conseqüência da não-participação, do não-envolvimento da cidadania, porque as drogas estão tomando conta! Precisamos de alternativas para os jovem, e aí está uma política agrária que vai ao encontro da proteção do meio ambiente e da produção de alimentos.
Fica aqui a nossa proposta como parlamentar. E para isso esta Casa aprovou, hoje, um requerimento que será enviado à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil - e certamente chegará até o presidente -, ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para que, mais do que nunca, apresente-se um projeto de reforma agrária com desenvolvimento social, com interesse social para a geração de emprego...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)