11ª Sessão Ordinária - 04/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna para falar sobre temas centrais que estão na pauta da nossa bancada no dia de hoje e desta semana. Em primeiro lugar quero tecer algumas considerações sobre a mobilização das mulheres camponesas, agricultoras e mulheres urbanas, que também estão constituindo um movimento social.
Por que nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, queremos trazer para esta tribuna este debate? Porque nesta semana que antecede o dia 8, o Dia Internacional da Mulher, acontecerá, mais uma vez, a mobilização das mulheres do estado aqui na capital. Começa hoje e irá até quinta-feira com vigília, com audiências públicas no INSS, no Cepon, no Hemosc e com o governo do estado.
A pauta de reivindicações deste ano é praticamente a mesma de 2007, porque este ano, lamentavelmente, o governo do estado, o governador particularmente, não recebeu as mulheres para uma audiência. Meses depois, os técnicos da Epagri receberam o movimento das mulheres, e a maior parte deles desconhecia a própria pauta de suas reivindicações. Isso é um desrespeito total com o movimento social do campo e da cidade, com as organizações das mulheres e com as próprias mulheres que lutam em prol de políticas públicas.
O que as mulheres queriam no ano passado? Linhas de crédito para a área de trabalho e renda; discussão de política habitacional, de moradia para as mulheres; direito à educação com transporte escolar de ensino médio; escolarização das mulheres camponesas; valorização da educação infantil; tarifa social de energia elétrica; saúde pública; hortas medicinais; implementação da Lei Maria da Penha e a participação na Conferência Estadual das Mulheres.
E o grande mote da mobilização do ano passado foi a infra-estrutura para desenvolver a campanha de produção de alimentos saudáveis, porque quem mais sofre com o veneno, com o agrotóxico, com a contaminação da água, do meio ambiente, muitas vezes, são as mulheres.
Há muitos homens, deputado Flávio Ragagnin, que hoje ocupam uma cadeira aqui na Assembléia, que usam equipamentos de segurança, mas as mulheres, na hora de lavar a roupa dos que utilizaram o veneno, não usam equipamento nenhum. Portanto, é preciso pensar sobre toda a lógica de alimentação saudável, de vida saudável.
Pautaram isso com o governo do estado, pautaram um debate sobre alimento saudável e, por coincidência, esta semana é a Semana do Consumo Consciente, que a própria Rede Ecovida está promovendo em todo o estado para criar uma consciência de consumo e de alimento saudável.
E as mulheres novamente estão em movimento esta semana e querem uma audiência com o governador, que argumentou que na quarta-feira não pode recebê-las; elas estão à disposição na quinta-feira. Que o governador do estado sente junto com o movimento social, em audiência, e diga se irá atender ou não. Por que outras comissões de outros setores da sociedade o governador atende?
Portanto, esta semana o governo do estado não pode repetir o que fez no ano passado. Tem que receber as mulheres. Este Parlamento já votou o requerimento deste deputado e da deputada Ana Paula Lima para que o governador receba as mulheres camponesas e do movimento social urbano. E que seja na quinta-feira, se na quarta-feira o governador não pode recebê-las.
O que é mais importante para o governo do estado esta semana? Irá haver discursos aqui referentes ao Dia Internacional da Mulher. Parabéns às mulheres! Parabéns às mulheres do campo e da cidade! Quem sabe os deputados da base do governo irão fazer cartões para entregar para as mulheres do gabinete, para as mulheres daqui do plenário, do governo, mas o governador não vai atendê-las, não irá receber em audiência.
O governador tem que ter hombridade! Um governador que diz "por toda Santa Catarina" tem que se lembrar que metade da população deste estado é composta de mulheres. Mas o governador nem recebe as mulheres em audiência! No ano passado não recebeu. Esperamos que tenha sensibilidade e receba as mulheres para discutir a pauta para depois dizer se atende ou não as reivindicações. Caso contrário é discurso, é demagogia, é, como diz o ditado popular, politicagem barata.
Esperamos, sim, que a participação dos líderes dos partidos da base aliada possa sensibilizar o governo a receber as mulheres em audiência para discutir a pauta de reivindicações.
Em segundo lugar, não posso aqui, representando a nossa bancada, não trazer a preocupação do magistério estadual. Participei da assembléia, ontem, em Chapecó. Amanhã eles têm assembléia; o Sintesp tem assembléia para discutir políticas públicas para os servidores. E ao discutir políticas públicas para os servidores, o governo tem que deixar claro o que quer para o futuro da educação, porque o que se está propondo aqui no estado com o prêmio Educar é discutir um novo futuro para a educação no estado. E nesse momento está-se discutindo aqui qual o futuro; qual a valorização da educação; qual a valorização dos professores; qual a valorização da carreira do magistério em Santa Catarina.
Não há nenhum profissional da área pública ou privada que possa desempenhar com motivação suas funções, pois quando se aposentar vira castigo em relação à proposta do governo: ter licença-prêmio, que é um direito, vira castigo porque perde o prêmio; ficar doente, perde o prêmio; aposentar, perde. Qual é a motivação de fazer mestrado, doutorado e especialização? Porque quanto mais carreira, mais tempo, menos recebe. Qual é a motivação dos professores? Qual a qualidade que estão discutindo para a educação?
Nós aqui estamos discutindo, na comissão de Constituição e Justiça, mais gratificações, mais transposição, deputado Silvio Dreveck, mais motivação para os cargos comissionados e cargos de confiança nas chefias do governo do estado; mais motivação financeira; mais cargos. Vão dobrar as gratificações de quem já havia incorporado 100% das gratificações; quem foi diretor, secretário, chefe até 1991, em cinco anos incorporou 100% da chefia. Se agora ele volta, não mais vai receber 20%, vai dobrar 100%, resultando em 40%.
Portanto, o governo do estado tem que decidir qual é o futuro que quer para Santa Catarina, não para o presente, mas para o futuro. E por isso tem que evitar a greve dos professores, atendendo as principais reivindicações do magistério, porque senão é demagogia aqui discutir futuro, qualidade e educação no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)