61ª Sessão Ordinária - 22/07/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente e srs. deputados, no horário reservado ao PMDB, frisei que voltaria a falar sofre a questão dos uniformes escolares levantada aqui pelo deputado Joares Ponticelli, presidente do PP.
Esse assunto me chamou a atenção. Lembro-me da alegria das crianças, deputados Silvio Dreveck e Valdir Cobalchini, que foi secretário como eu, quando entregamos pela primeira vez os uniformes nos colégios. Essa alegria, mesmo que deixe alguns irados... Porque a vontade de alguns é que nada aconteça, ou melhor, que não se compre uniforme, que não haja mais uniforme para as crianças, porque é aquela história de quanto pior melhor.
Deputados Marcos Vieira e Herneus de Nadal, na verdade foi feito um levantamento comparando a licitação, porque é um pregão público que foi feito pela secretaria da Educação. O uniforme não foi comprado aleatoriamente. Ninguém chegou e disse: "Vai ser aqui que se vai comprar"! Houve a licitação e um pregão público no qual todos puderam participar. Deputado Carlão, fizemos um comparativo, com nota, do que foi comprado no pregão eletrônico com o que seria comprado no mercado, com os menores preços que foram encontrados no mercado.
O que compõe o kit do uniforme escolar adquirido pelo governo do estado, deputado, Joares Ponticelli? É composto por uma bermuda, duas camisetas, um par de sandália, um par de tênis, dois pares de meia e um agasalho completo. Qual foi o preço no pregão eletrônico, deputado Herneus de Nadal? Foi de R$ 95,00 por kit.
Mas se fôssemos comprar esse mesmo kit no mercado, procurando os menores preços no mercado aqui na cidade, em Caçador, em Lages, enfim, nas mesmas condições de qualidade, esse kit sairia por R$ 256,90. Portanto, o kit comprado no pregão eletrônico pelo governo do estado por R$ 95,84, se fôssemos comprar no mercado custaria R$ 256,90.
Mas fomos mais longe, deputado Herneus de Nadal, e pesquisamos sobre as prefeituras maiores que fizeram a compra do kit. Foi feita licitação pública, ou pregão eletrônico. Na prefeitura de Itapeva, em São Paulo, que é do PMDB, esse mesmo kit saiu por R$ 145,00; na prefeitura de Ribeirão Pires, que é do PV, partido do deputado Ivan Naatz, o mesmo kit saiu por R$ 134,00. Não está errado, é um leilão, é uma licitação.
Pesquisamos mais: na prefeitura de Hortolândia, que é do PT - e não é o mesmo kit -, saiu por R$ 108,98, mas não tendo sandálias e os dois pares de meia. Portanto, não tendo sandália e dois pares de meia, foi mais caro que o kit comprado pelo governo de Santa Catarina para atender às nossas crianças. Há aqui os valores dos kits comprados pelo DEM, PMDB, PTB. Não encontrei nada do PP. Não sei se ou o pessoal do PP não gosta de dar uniforme para as crianças - e por isso que podemos criticar, porque no governo que foi do PP não compraram uniformes, ou melhor, quase derrubaram as edificações públicas e não havia mais colégio para os alunos estudar - ou o partido está minguando, minguando e não conseguimos achar nenhuma prefeitura com um prefeito do PP para ver se comprou ou não o uniforme. Quero achar que não gostam de alunos, porque não encontramos uma prefeitura para fazer o levantamento de um kit completo que foi comprado em Santa Catarina.
Portanto, assomar a esta tribuna e falar do uniforme é aplaudir a iniciativa do governo de Luiz Henrique da Silveira, é falar que o uniforme está sendo melhorado, é aplaudir duas vezes o que o governo está fazendo pela rede pública estadual para os nossos alunos pobres que necessitam, sim, do agasalho. Certamente, nós podemos comprar roupas para nossos filhos, mas há pobres lá na serra enfrentando o frio e que não têm condições de comprar.
Então, esse é um ato de grandeza que deve ser aplaudido e não criticado desta tribuna!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Esse assunto já veio à tona nesta Casa no primeiro semestre. Percebemos que a Oposição, especificamente o PP, foi um governo que, no passado, não soube administrar o nosso estado, não tem criatividade, não consegue trazer coisas novas para este Parlamento e vem com um discurso do passado, como sempre.
Quero, com certeza e com convicção, dizer a v.exa. que para o deputado Joares Ponticelli e para alguns outros deputados esse uniforme pode não significar nada, mas v.exa. colocou um ponto primordial: no interior do estado de Santa Catarina, quem anda por lá encontra as crianças uniformizadas, porque elas necessitam pois as famílias não têm condições realmente de adquirir o vestuário no dia-a-dia.
Então o que este governo faz? Provavelmente a Educação. Inovamos com o Prêmio Jubilar, com o Prêmio Educar. Assim, não há o que se falar da Educação em Santa Catarina, que não é a melhor ainda - porque o melhor é não haver erro nenhum, e nós cometemos, como todo mundo comete, algum erro. Mas a Oposição, por não ter nada o que falar do governo, o que falar da Educação, traz à tona a questão dos uniformes nesta Casa.
Gostaria de ver, como colocou o deputado Ismael dos Santos, a preocupação com a questão social realmente do uso e do tráfico de drogas neste país, pois este Parlamento é o palco para se trazer o problema à tona, como fez o deputado, para buscarmos soluções junto aos governos estadual e federal e junto aos municípios, para deixarmos as mães de pessoas com menos poder aquisitivo um pouco mais tranqüilas porque são essas pessoas que, na maioria das vezes, caem no mundo das drogas, e recuperá-las é difícil.
Então, eu quero dizer que é com muita tristeza que eu vejo todo dia, nesta Casa, discursos que já foram feitos há muito tempo por não saber fazer nada.
E o deputado Valdir Cobalchini colocou uma coisa com muita prioridade aqui hoje: o governo de Luiz Henrique não tira férias. Ele continua trabalhando por toda Santa Catarina o tempo todo, e isso eles não admitem realmente. E isso irrita a Oposição, que volta com o mesmo discurso sempre.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu agradeço o aparte do nobre deputado José Natal, e também queria aqui cumprimentá-lo.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu cederia um aparte a v.exa., deputado Valdir Cobalchini, mas estou quase encerrando.
Mas quero aproveitar para cumprimentar o deputado Ismael dos Santos pelo tema que trouxe hoje, uma vez que nós necessitamos e devemos debatê-lo nesta Casa. Talvez esse assunto aflija muitas famílias pelo estado afora, em Florianópolis e no interior. Eu tenho certeza de que o tema que, hoje, o deputado Ismael dos Santos trouxe é muito mais importante do que o esboço da extorsão que muitos deputados estão ocupando todo o espaço aqui para falar. Acho que temos famílias que estão sendo destruídas pela droga, e esse, sim, é um tema que deve ser debatido para acharmos o caminho e evitarmos isso em nosso estado.
Por isso cumprimento v.exa. pelo belo tema que trouxe a esta tribuna e que devemos, sim, debater, porque temos coisas importantes para debater no sentido de ajudar o nosso estado. Não é falando de pilantra que nós vamos colaborar com o desenvolvimento de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)