84ª Sessão Ordinária - 05/11/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente e srs. deputados, assomo a esta tribuna, na tarde de hoje, para destacar, para enaltecer o processo legislativo com relação ao projeto de lei deliberado e aprovado no dia de ontem que vai permitir um investimento de R$ 300 milhões por financiamentos obtidos para dar continuidade ao programa rodoviário BID V.
Mas além, deputado Genésio Goulart, do valor aprovado aqui, nesta Casa, através do projeto de lei referido, haverá também a contrapartida por parte do governo do estado. São R$ 157 milhões, já na etapa 2010 a 2014, em investimento nas obras propriamente ditas. E agora, de imediato, temos uma contrapartida de US$ 21,5 milhões para a elaboração dos projetos das obras elegíveis que estão acostadas nesse documento que acompanhou as discussões nas comissões técnicas desta Casa.
Outros projetos já estão concluídos e são passíveis de realização tão logo tenhamos o financiamento que precisa do aval e da aprovação do Senado da República, e depois seguir todos os trâmites necessários na relação com o banco financiador.
No momento em que faço esta referência, quero também destacar a importância que esses investimentos representam para o estado de Santa Catarina. No momento em que a crise mundial preocupa a todos nós e, de forma virtual, chega a todo nosso planeta, temos uma preocupação sobre os efeitos na economia real do nosso país e também, logicamente por conseqüência, em nosso estado.
Mas esperamos que se possa dar andamento a esse investimento importante em nosso estado. Nós temos, se comparados com muitas outras unidades da federação, uma malha viária que se destaca de forma positiva e contribui sobremaneira para impulsionar o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar.
A infra-estrutura precisa de muitas ações, tanto do governo federal, estadual, quanto dos próprios municípios, porque sempre perseguimos a condição ideal, e essa condição sempre precisa de investimentos para que se possa alcançar um estágio que nos permita atender aos anseios de todos os nossos municípios, de todas as nossas regiões.
Nós que vemos, assistimos, acompanhamos e participamos, junto com deputados de todas as regiões, de inaugurações de obras importantes, fruto da participação de recursos, de verbas oriundas do imposto sobre combustíveis, do próprio Fundo Social e, também, vemos as obras federais chegarem até o município de Paraíso, na divisa com a Argentina. Mas, nós que também acompanhamos - e me refiro aqui aos deputados que têm base eleitoral lá no nosso longínquo oeste de Santa Catarina, Gelson Merísio, Dirceu Dresch e Pedro Baldissera -, sentimos que o crescimento e o desenvolvimento econômico exigem, inclusive, investimentos fortes nas rodovias que são as responsáveis pelo escoamento da nossa produção e das nossas riquezas.
Hoje à tarde e à noite, no município de Chapecó, haverá um seminário para debater a situação da infra-estrutura, buscando uma viabilidade mais adequada, mais segura, para fazer com que a nossa região, que se destaca na produção de carnes, de grãos, e que é um pólo moveleiro por excelência - sedia-se lá a maior empresa moveleira
do estado de Santa Catarina, com o maior faturamento -, que se destaca no setor metal-mecânico e em tantas outras iniciativas importantes, conte com vias que permitam a integração com os nossos portos e que possibilitem a condição adequada para fazer com que as riquezas que produzimos, os produtos que são frutos do trabalho de toda a nossa gente oestina, do nosso Mercosul, agora com essa ligação adicional, através do município de Paraíso, com a Rodovia Bioceânica, possam atender a demanda, que é crescente.
Se fizermos uma avaliação, srs. deputados, vamos constatar que as nossas principais rodovias, as rodovias tronco, foram construídas há muito tempo, e essas rodovias, naquele momento, não tinham a previsibilidade de atender a atual demanda. Naquele período, o tráfego não era intenso da forma que vemos e assistimos hoje. E mais, o limite de carga imposto para o transporte rodoviário também era infinitamente menor àquele permitido nos dias de hoje, quando se falava em 12, 15 ou 20 toneladas, hoje falamos de um limite de 40, 50 ou mais toneladas.
Por isso, neste projeto é importante destacar, srs. deputados, que o órgão financiador também vai exigir que se instalem equipamentos controladores do peso, balanças, para que os abusos sejam coibidos, pois danificam em curto espaço de tempo as rodovias construídas. Mas mais do que isso, para que acidentes sejam evitados por conta do excesso de peso que faz com que veículos de grande porte coloquem em risco muitas vidas em nossas rodovias, porque quando transportam uma carga com peso acima da capacidade estipulada para os equipamentos de segurança daquele determinado veículo, daquele caminhão, logicamente que se coloca em risco a segurança de quem trabalha como profissional da estrada e também muitas outras vidas. Já assistimos, inclusive no extremo oeste, há pouco mais de um ano, um acidente dos mais lamentáveis e dos mais graves já ocorridos em Santa Catarina.
Por isso, medidas como a melhoria e a construção de rodovias, transformando-as em seguras, juntamente com instrumentos que possibilitem aferir o peso transportado, que dê segurança às pessoas que as transitam; por isso, medidas do ministério do Trabalho que possam fiscalizar o horário, a jornada de trabalho daqueles que estão nessas atividades, são medidas importantes e indispensáveis para fazermos com que o nosso estado, que ocupa posições destacadas em vários setores por conta do trabalho, da inteligência, da capacidade e da tecnologia aplicada pela nossa indústria, pelo nosso comércio, pelo nosso prestador de serviço, em parceria, em cooperação com os entes públicos do nosso estado que têm a obrigação e o compromisso de prestar serviços à comunidade, possa disponibilizar rodovias de qualidade e seguras.
São extremamente importantes ações iguais a essas, decididas com a unanimidade de todos os parlamentares, de todos os partidos presentes no dia de hoje, na votação que aprovou e que permitirá, através do projeto aprovado, termos o mecanismo que venha permitir que Santa Catarina busque recursos suficientes para atender essas necessidades tão importantes para continuarmos a alcançar os objetivos aos quais todos nós sempre nos propomos: buscar o desenvolvimento sustentável em nosso estado. E o desenvolvimento sustentável não é só com referência ao meio ambiente, que precisamos zelar e cuidar, mas também com os instrumentos que utilizamos para alcançar esse objetivo que todos nós perseguimos diariamente.
Por isso, sr. presidente, quero mais uma vez registrar o empenho de todas as bancadas, pois as emendas propostas e acatadas vieram aperfeiçoar e melhorar o projeto que de forma unânime foi aprovado no dia de ontem.
Desta forma, com objetivos que todos nós temos em mente de melhorar a infra-estrutura das rodovias do nosso estado, de fazer com que o desenvolvimento seja uma constante no nosso estado, nos nossos municípios e em todo o nosso território, quero aqui manifestar e enaltecer a atitude de todos e também o registro pela aprovação do referido projeto.
Resta, agora, sr. presidente e srs. deputados, ao Executivo dar toda celeridade, velocidade, para que possamos, no menor espaço de tempo, disponibilizar os recursos tanto aqueles oriundos do financiamento como também da contrapartida do nosso estado para que possamos, de fato, além da aprovação do projeto, da elaboração dos projetos indispensáveis para construir as nossas rodovias, para que além dessas providências todas, para que além da disposição e do voto da aprovação do projeto, possamos tornar realidade as propostas que cada um de nós, parlamentares, tem em favor de cada uma das regiões que representamos, em suma, as propostas em favor de todo o estado de Santa Catarina.
Cada um de nós defende projetos, defende a construção de rodovias e agora, com a aprovação desse projeto, cuja execução está prevista para 2010, não é para o ano que vem, 2009, mas para 2010, quem sabe possamos depois, a médio espaço de tempo, comemorar vitórias alcançadas em nossas regiões.
A infra-estrutura é importante, a educação, a segurança, a saúde são indispensáveis. Sem rodovias não conseguimos chegar até onde precisamos e buscamos a excelência no atendimento desses setores importantíssimos que vão fazer com que a nossa população possa viver com mais conforto e com mais qualidade de vida.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Já encerrando, mas ainda há tempo, se v.exa. assim entender, poderá utilizar os 32 segundos que ainda restam do meu tempo.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Sr. deputado é apenas para parabenizá-lo pelo tema abordado.
Não tenha dúvida de que é nossa linha de pensamento, e a sociedade toda também entende, que o Legislativo tem que trabalhar para o bem de todos nós.
Eu me irmano a v.exa. neste pleito.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a manifestação de v.exa. e com certeza...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)