101ª Sessão Ordinária - 17/12/2008
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ouvintes da Rádio Alesc Digital, desejo, neste espaço do meu partido, com a permissão da liderança, chamar a atenção para três assuntos. O primeiro diz respeito às enchentes. Inclusive, vi com grande satisfação e alegria a instalação desse grupo estratégico de inteligência, em Blumenau - parece que é no dia de hoje -, que vai tratar de um estudo profundo para providências de prevenção de enchentes no estado de Santa Catarina, sobretudo no vale do Itajaí.
É preciso, neste momento emergencial, dar atenção básica de saúde, de alimentação, de moradia para as pessoas. Mas precisamos definitivamente fazer um trabalho, deputado Serafim Venzon, deputado Kennedy Nunes, deputado Jandir Bellini, de prevenção; é preciso implantarmos um programa de prevenção de riscos de enchentes, de deslizamentos e fazer um grande estudo para verificarmos quais são as grandes obras que precisam ser feitas para a contenção das enchentes, se são diques, como os que são feitos na Holanda e em Nova Orleans, se são bacias de contenção de enchentes, se são realocação de moradias, enfim, alguma grande providência tem que ser tomada, porque as enchentes têm sido regulares praticamente quase todos os anos.
Em Joinville, estive com o governador Luiz Henrique da Silveira, no dia de ontem, tratando da necessidade de buscarmos um termo de ajuste de conduta, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que esteve na audiência pública participando, para conseguirmos as licenças ambientais e fazermos as dragagens dos nossos rios, fato que vai minimizar as enchentes. Em Joinville, tivemos enchente ontem novamente, em função da subida do nível dos rios do Braço, Pirabeiraba, Águas Vermelhas, Piraí, entre outros.
Quero também, sra. presidente Ana Paula Lima, falar na BR-280, deputado Kennedy Nunes. E certamente v.exa. como eu já ficou naqueles engarrafamentos homéricos, absurdos, nos finais de ano, quando vamos para as praias de Barra do Sul e de São Francisco do Sul.
O governo federal assumiu o compromisso de lançar a licitação no mês de outubro deste ano, mas não cumpriu com a sua palavra. Precisamos pressionar o governo federal, deputado Décio Góes, para que tome a iniciativa e lance a licitação da duplicação da BR-280 de Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul. Essa estrada vai desafogar o trânsito, dará vazão à produção de Santa Catarina, porque temos lá o porto de São Francisco, e facilitará e melhorará o turismo das praias de Barra do Sul, de Enseada, de São Francisco do Sul e assim por diante.
Também, sra. presidente, quero falar aqui dos três projetos, deputado Décio Góes, do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, senador atuante, aguerrido, combativo e, sobretudo, coerente.
O senador Paulo Paim entrou com três projetos, sra. presidente, que foram aprovados. Um deles é o projeto que indexa o aumento do salário dos aposentados e pensionistas ao aumento do salário mínimo, porque hoje o salário mínimo tem um percentual de reajuste, enquanto os aposentados e pensionistas têm um percentual menor. O segundo projeto acaba com o fator previdenciário, que é exatamente o mecanismo que corrói o salário dos aposentados ao longo dos anos. E o terceiro projeto resgata o salário dos aposentados, que foi corroído ao longo dos anos, porque todos nós, deputado Professor Grando, temos alguém na família ou conhecemos alguém que se aposentou ganhando cinco salários e que hoje ganha dois ou três salários.
Portanto, esta Casa aprovou a moção que certamente já foi remetida à Câmara dos Deputados e ao presidente da República. E precisamos cobrar dos deputados federais de Santa Catarina, sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, no sentido de que aprovem, a exemplo do que fez o Senado, os três projetos do senador Paulo Paim, para que possamos resgatar a dignidade dos nossos aposentados, para que possamos tratá-los com respeito e com gratidão, porque tudo que temos foram eles que construíram e conquistaram.
Quanto a recursos, existem, porque o governo federal, com certa razão, tem socorrido as montadoras, tem atendido grandes grupos econômicos para manter a operabilidade deste país. Então, recursos para viabilizar esses três projetos para os aposentados também temos, mas precisamos cobrar do governo federal.
Não vamos permitir que a Câmara dos Deputados vote contra esses projetos fundamentais, que há muitos anos vimos perseguindo, deputado Kennedy Nunes. Vamos estar atentos, vigilantes, para não permitir que aqueles deputados federais, que batem nas costas dos aposentados aqui, nas suas bases, lá em Brasília votem contra os aposentados. Vamos divulgar os nomes e denunciar para a comunidade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)