76ª Sessão Ordinária - 25/09/2007
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Só quero dizer à eminente deputada Ana Paula Lima que ela precisa fazer uma correção. Em primeiro lugar, quem entregou o banco sob intervenção foi o sr. Esperidião Amin, e o Pedro Ivo salvou o banco. Depois, tivemos a era do Paulo Afonso, mas nunca foi falado em privatização.
No mandato seguinte do ex-governador Esperidião Amin é que foi federalizado o banco, buscou-se aquele monte de dinheiro. E o governador Luiz Henrique da Silveira tentou de todas as formas manter o Besc vivo.
Precisamos fazer algumas correções, porque não temos memória curta. O presidente Lula ajudou, mas não manteve o banco, que era um compromisso. Fez esse ajuste, mas na verdade está vindo o Banco do Brasil e não foi mantido o banco Besc. E esse era o compromisso com o Besc e com os trabalhadores!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero pedir ao presidente mais uns minutos, porque o PDT já tem o tempo muito reduzido, tem apenas cinco minutos. E cedi meu tempo ao nosso deputado Manoel Mota para fazer a sua justificativa em relação ao pronunciamento da nobre deputada Ana Paula Lima.
Gostaria de, inicialmente, sr. presidente, saudar o ex-prefeito de Brusque, Danilo Moritz, que está fazendo uma visita à Assembléia Legislativa, bem como o empresário Merentino, o Alan, que nos dão a honra de estar nesta tarde, aqui, na Assembléia Legislativa.
Sr. presidente, venho à tribuna, juntamente com a nossa bancada da saúde, deputado Antônio Aguiar, registrar o pequeno alívio que tivemos ontem, no final da noite, com a visita do ministro José Gomes Temporão no nordeste brasileiro, onde está instalado o caos na Saúde. E se não houver ações mais enérgicas, deputado Antônio Aguiar, com certeza, essa crise, essa calamidade que está no nordeste, vai chegar ao nosso estado e ao sul do Brasil. Inclusive, os nossos hospitais já estão sofrendo.
Deputado Antônio Aguiar, v.exa. propôs uma audiência pública pedindo o aumento da tabela SUS. Até elaboramos um manifesto pedindo 40% de aumento. E na noite de ontem o ministro Temporão anunciou um aumento de mais ou menos 30% para alguns procedimentos médicos da tabela SUS. Aumento este que sem dúvida é muito pequeno, irrisório, em relação à defasagem dos valores que a tabela do SUS apresenta hoje para todos os procedimentos. Hoje temos uma defasagem de mais de 120%, ou seja, estamos com mais de 13 anos sem reajuste dessa tabela.
Srs. deputados, uma consulta médica, com todo esse aumento de 30%, passa dos míseros R$ 7,55 para R$ 10,00; um parto normal passa de R$ 317,00 para R$ 400,00, com toda a despesa de equipe médica, de enfermagem e de gastos com o hospital. Mas já é o primeiro passo. E queremos neste momento parabenizar o presidente Lula, o ministro Temporão, porque esse é o início de uma grande batalha que toda a área da Saúde vem fazendo, porque se não tiver uma ação imediata, corremos o risco de todos os nossos hospitais públicos conveniados com o SUS fecharem suas portas.
Existe também a proposta de um PAC para a Saúde. Já existe o PAC da Segurança, o PAC da Infra-Estrutura, o PAC do Saneamento. Mas, com certeza, o PAC mais importante é o que está sendo estudado e que deve ser apresentado nas próximas semanas, qual seja, o PAC da Saúde, que a classe hospitalar, a classe médica, a classe da Saúde e o povo brasileiro vêm clamando pelo aumento, pela correção ao menos dos valores perdidos ao longo desses anos.
Então sr. presidente, o meu tempo ficou muito curto, em torno de quatro minutos, mas gostaria de neste momento fazer um registro da grande importância do início da correção da tabela do SUS.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)