74ª Sessão Ordinária - 19/09/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria de falar também do tema que o deputado Dirceu Dresch, presidente da comissão de Segurança Pública, abordou nesta tribuna na tarde de hoje, ou seja, da audiência pública da comissão de Segurança que realizamos hoje pela manhã.
A realização desta audiência foi aprovada na reunião da semana passada com o objetivo de discutir, avaliar e buscar um encaminhamento para os graves problemas de falta de segurança, apontados por cinco vereadores da cidade de Camboriú, na semana passada, aqui na Assembléia Legislativa.
Ao final de mais ou menos três horas de discussão, o que se percebeu - e nos últimos dois anos já foram dez atentados contra vereadores da cidade de Camboriú, e um contra o presidente do partido Democratas - é que existe motivação política por trás desses episódios e que essa motivação política tem a tendência de estar sendo construída ou aceita por parte do chefe do Poder Executivo daquele município. Além disso, há indícios, elementos, que indicam uma dificuldade de a Polícia Civil realizar a investigação e descobrir os autores dos atentados.
Então, participaram dessa audiência, além dos cinco vereadores da cidade de Camboriú, quatro delegados de polícia, sendo um deles o próprio delegado-chefe, Maurício Eskudlark.
E o encaminhamento que foi dado, penso que proveitoso e inclusive para tirar a possibilidade de algum envolvimento político por parte das autoridades policiais da Polícia Civil da região e da cidade de Camboriú, é que o Deic vai assumir as investigações acerca de todos os episódios que ensejaram vários boletins de ocorrência e inquéritos policiais.
Ficou definido também que a comissão de Segurança Pública vai dar o retorno para a população no prazo de dois meses, no máximo, do resultado do trabalho que vai ser feito a partir desta data. A partir da tarde de hoje, o delegado-chefe vai nomear o chefe do Deic - Delegacia Especial de Investigação Criminal - para assumir todos os casos lá na cidade de Camboriú.
Nós torcemos para que tenhamos uma resolução, para que efetivamente os autores dos atentados sejam descobertos e instados a responder na forma da lei. É isso que pedimos, como membro da comissão de Segurança deste Poder Legislativo e como policial do estado de Santa Catarina por mais de 20 anos.
Quero aproveitar, sra. presidente, o último minuto que me resta para falar de uma assembléia geral que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros vão realizar no próximo dia 25, na terça-feira da semana que vem, para discutir, entre outros assuntos, a questão salarial, o pagamento daquilo que falta para ser pago do que dispõe a Lei n. 254, integralmente.
E conforme lembram os companheiros lá no site, no fórum de discussão dos praças, hoje, dia 19 de setembro, já estamos com 261 dias de atraso para além daquele que era o prazo máximo de pagamento da Lei n. 254. De forma que vai haver essa assembléia na terça-feira que vem e em seguida, provavelmente, será encaminhado um ato conjunto com os servidores da Saúde e da Educação, que também vão realizar assembléia no mesmo dia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)