95ª Sessão Ordinária - 14/11/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente deputado Clésio Salvaro, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos assistem, funcionários desta Casa, brilhantes taquígrafas que exercem sempre essa atividade importante para os trabalhos desta Casa, demais visitantes da Aprasc que nos honram com a sua presença.
Aproveitando a oportunidade da presença da Aprasc, gostaria que v.exas. se atentassem para o pronunciamento desta deputada.
Hoje, na comissão de Finanças, eu também me manifestei sobre o papel da Polícia Militar de dar assistência e proteção à população catarinense. Ela deve proteger a população, informar e orientar. Mas uma coisa que está deixando a população muito apreensiva e revoltada são os blocos de multas, porque eles deveriam estar fazendo o seu papel e não o estão, deputada Ada De Luca! Eu posso falar porque tenho recebido muitas queixas e, portanto, não posso ficar calada. Os policiais militares saem com os seus blocos - e quero falar aos senhores que estão aqui, para levarem o recado desta deputada -, o carro nem parou e eles já estão dando as suas multas!
(Manifestação das galerias)
Não é bem assim? Então, deixem para se pronunciar depois! Agora eu estou falando!
Senhores, a pessoa nem chega a parar o carro e já recebe a multinha ali mesmo.
Há rumores de que, provavelmente, esses policiais voltem a ganhar um getonzinho ou qualquer coisa assim. Depois v.exa. irá se pronunciar, deputado, e gostaria que v.exa. falasse a esse respeito.
(Manifestação das galerias)
Por favor, senhor, eu quero ser respeitada no momento da minha fala! No momento que o senhor puder falar, vai falar, mas agora eu não quero perder o fio da meada. Soube que, provavelmente (e depois o deputado poderá se pronunciar para me explicar), quanto mais os policiais concederem multas, mais vão ganhar. Isso é verdade, ou não?
(Manifestação das galerias)
Não! Graças a Deus, porque enquanto esta deputada estiver aqui, não vai permitir isso! A população já está gemendo, pois é multa de todos os lados! Na terça-feira, vou voltar a falar desse assunto! O contribuinte recebe o seu mísero salário, achatado, e cada vez está perdendo mais! Vou voltar com este tema na terça-feira. Vou me interar melhor sobre o tema, pesquisarei e voltarei à tribuna na terça-feira!
Hoje, nós, os 40 deputados, conquistamos uma grande vitória neste Parlamento. Quando levantamos o problema sobre os transgênicos neste Parlamento, houve debates em nível nacional e estadual, e foi realizada uma audiência pública aqui nesta Casa - e não posso precisar a data porque quero apurar, já que o meu tempo é curto -, da qual participaram os técnicos da Cidasc e da Epagri, e o deputado Moacir Sopelsa, presidente da comissão de Agricultura. Inclusive, essa audiência pública foi conjunta com as comissões de Agricultura e de Saúde, cujo presidente é o deputado Genésio Goulart.
Sr. presidente, como proponente da audiência pública, queremos relatar que tivemos muito sucesso e sanamos as nossas dúvidas, deputada Ada De Luca, sobre os transgênicos. Existem, aproximadamente, 55 fontes bibliográficas sobre os riscos que eles trarão para a saúde da população, e foi nessa linha que procurei me inteirar mais.
Durante a audiência pública, eu dei uma sugestão: já que temos a estrutura da Assembléia, com TVAL e Rádio Alesc Digital, que chegam a vários municípios do estado de Santa Catarina, que pudesse ser divulgado tudo referente aos transgênicos. Porque existem pessoas no interior do estado que, como precisam suar a camisa para ganhar o pão nosso de cada dia, não estão inteirados sobre esse assunto. Então, seria interessante divulgarmos, através de veículos de comunicação, o que são os transgênicos, os produtos geneticamente modificados, com técnicos também se manifestando, falando sobre esses produtos. E após a população se manifestar, nós realizaríamos um plebiscito. Diz a lei estadual que nós poderemos realizar um plebiscito ou uma consulta popular.
Eu dei esta sugestão durante a audiência pública e obtive uma resposta da procuradoria da Casa, dizendo que podemos fazer. Está aqui a resposta! Os procuradores já responderam ao deputado Moacir Sopelsa e, particularmente, também a esta deputada, que fez a consulta. Portanto, poderemos realizar esse plebiscito, mas teremos que estar em parceria com o Tribunal de Contas e o Tribunal Regional Eleitoral para realizar essa consulta, esse referendo ou esse plebiscito.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Ouço, com muita alegria, a deputada Ada De Luca, para enriquecer o meu pronunciamento.
A Sra. Deputada Ada De Luca - Parabéns deputada Odete de Jesus, pelo seu pronunciamento, principalmente na área que abrange os transgênicos.
Mas gostaria de dizer que, hoje, estou dando entrada a uma moção aqui na Casa para que não só os parlamentares, mas todo o Parlamento tome alguma atitude em função do problema do leite, que para mim é pior do que quem vende drogas. Porque quem faz isso, faz para pessoas conscientes. Agora, leite envenenado para as nossas crianças e os nossos idosos, é um crime! Acho que todos nós, parlamentares de todos os partidos, temos que, pelo menos, fazer uma moção de repúdio, tomar alguma atitude...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)