91ª Sessão Ordinária - 30/10/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. Deputadas, srs. deputados, visitantes aqui presentes, ouvintes da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAL e fotógrafos que sempre estão marcando todos os momentos nesta Casa, quero fazer o registro, desta tribuna, de um evento importante que está ocorrendo na cidade de Pinhalzinho, que iniciou ontem e terminará amanhã. Trata-se do 1º Congresso Catarinense do Leite, uma atividade social e econômica importantíssima no nosso estado, hoje. Santa Catarina já está ultrapassando o estado de São Paulo na produção leiteira.
E destaca-se aqui no nosso estado que o leite é uma atividade das pequenas propriedades, principalmente, que têm mantido muitos agricultores no meio rural catarinense continuando a sua atividade, produzindo alimentos de qualidade, diga-se de passagem.
A deputada Odete de Jesus levantou um tema que também nos preocupa bastante, ou seja, a questão da denúncia, feita nos últimos dias - e ontem houve um suspeito no Rio Grande do Sul -, da contaminação do leite por diversos produtos. E houve a infelicidade de ter sido colocado nos mercados, via algumas empresas - e isso já foi registrado na semana passada -, um produto de má qualidade e contaminado.
O que nos preocupa bastante, deputado Pedro Baldissera, e v.exa. também é dessa região, é que essas notícias possam, infelizmente, colocar em risco de novo a renda do agricultor das nossas propriedades. Porque com certeza haverá a redução do consumo, e aí, possivelmente, alguns vão aproveitar para, como diz o ditado popular, usar esse momento da problemática do leite como bode expiatório para baixar os preços e prejudicar os agricultores.
Estamos torcendo para que isso não aconteça e, mais uma vez, o nosso agricultor seja prejudicado. Por quê? Nós já vivemos isso em outros momentos, quando se aproveitou de uma situação para justamente prejudicar um setor tão importante para a nossa economia e o desenvolvimento do estado, que é a pequena agricultura, a agricultura familiar.
Então, este é o alerta que trazemos para a tribuna: a preocupação com a qualidade do alimento. Esperamos que esse tipo de ação, que poderá ser feita por alguns empresários, não contamine a nossa economia e esse setor tão importante.
Portanto, esperamos que esse 1º Congresso Catarinense do Leite, que acontece aqui em Santa Catarina, no município de Pinhalzinho, consiga contribuir para que de fato a produção leiteira continue sendo uma das principais atividades do nosso estado para darmos condições de o nosso agricultor continuar na terra produzindo alimentos. E muitos deles sabem e gostam de fazer isso.
Então, essa é uma questão que nos preocupa bastante nesse momento. E via ministério da Agricultura, ministério da Saúde, a própria Anvisa e uma série de entidades, estamos alertando a sociedade no sentido de que o nosso produto, com certeza, é de qualidade.
Outra coisa, vem ocorrendo em nosso estado um fato climático - e, infelizmente, sempre quem sofre bastante é a população de baixa renda, principalmente os nossos agricultores -, ou seja, a ocorrência de chuvas de granizo desde o último final de semana, com várias regiões atingidas. Ontem mais uma região importante foi atingida, o Alto Vale do Itajaí, causando prejuízos a vários municípios.
Estamos indo amanhã a Braço do Norte para, no Banco do Brasil, participar de uma reunião e, juntamente com as entidades e os agricultores, discutir os encaminhamentos que precisam ser dados o mais urgentemente possível. Estamos ainda em plena época de plantio e, portanto, o agricultor poderá perder esse primeiro plantio. Precisamos agilizar porque hoje, quando o agricultor financia a sua produção via Pronaf, tem direito a um seguro para poder replantar. E isso tem que ser feito de forma muito ágil, para que ele não perca o ano safra para fazer o plantio ainda em tempo.
Então, esse momento preocupa-nos bastante. No ano passado não tivemos nenhum problema maior de estiagem, como ocorreu em outros anos. Este ano a expectativa também é boa, mas já há um conjunto de agricultores atingidos por temporais, principalmente por chuva de granizo. E a perspectiva é de que hoje e amanhã ainda tenhamos no estado e na região sul a incidência de chuva de granizo em algumas regiões. Assim, estamos trabalhando no sentido de que os agricultores tenham mais segurança, e muitos deles talvez ainda não tenham o seguro da sua fumicultura, que também foi muito atingida.
Também estamos cobrando do governo do estado de Santa Catarina que preste atendimento o mais rápido possível às regiões, para que os nossos agricultores possam, junto à Defesa Civil, receber o devido socorro. E não só os agricultores, mas, principalmente, as pessoas de baixa renda, que tiveram os telhados de suas casas atingidos. Portanto, que elas possam receber ajuda do governo estadual no sentido de amenizar um pouco o prejuízo que estão tendo.
Esses assuntos são de fundamental importância para o povo catarinense. Esperamos que esses fatos divulgados, ou seja, tanto os problemas climáticos como também a problemática dos produtos tóxicos que estão sendo colocados no leite, não venham a atingir a nossa economia, os nossos agricultores e os nossos consumidores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)