36ª Sessão Ordinária - 05/05/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Bom-dia, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados.
Agradeço a presença, nesta Casa, dos servidores do estado de Santa Catarina, que irão participar, hoje à tarde, da votação da Medida Provisória n. 0173, sem as emendas, o que já foi acordado na comissão de Finanças e Tributação.
(Palmas das galerias)
Muito obrigada a todos pela presença.
Sr. presidente e srs. deputados, terei a missão de representar a Assembleia Legislativa no comitê da bacia do Itajaí, numa reunião amanhã, quinta-feira, na cidade de Blumenau, a fim de deliberarmos sobre o plano diretor dos recursos hídricos da bacia do Itajaí.
Desde o mês de abril foram realizadas diversas audiências públicas, para que fossem ouvidos os municípios do médio e do alto vale e da foz do rio Itajaí-Açu, com toda a comunidade, lideranças políticas e entidades representativas. E amanhã nós estaremos deliberando a aprovação do plano diretor de recursos hídricos da bacia do Itajaí.
Quero salientar esse assunto, sr. presidente, porque a água é vital para manter as atividades econômicas do vale do Itajaí, desde a indústria têxtil, muito presente na região de Blumenau e nas cidades do médio vale, até a nossa agricultura, que é uma fonte de renda no alto vale do Itajaí. E para que ela continue a gerar trabalho por muito tempo e renda para todos é necessário estabelecer as regras de utilização da nossa água.
Então, o plano diretor de recursos hídricos da bacia do Itajaí instituiu um conjunto de normas e ações que visam à proteção da água e o controle da água na nossa região. Por isso que depois de ouvirmos toda a comunidade em muitas audiências públicas iremos deliberar, amanhã, no município de Blumenau, e quero justificar, desde já, a minha ausência na sessão de amanhã porque estarei representando este Parlamento na assembleia do comitê em Itajaí.
Outro assunto que trago à pauta, srs. parlamentares e povo catarinense, é que verificamos, nas últimas semanas, a grandiosidade com que esse assunto circulou, não só em nível de Brasil, mas também em nível de planeta. E a revista Time destacou que o presidente Lula é uma das mais respeitadas personalidades do mundo. Para os plantonistas e pessimistas de plantão, realmente isso causou muito estranheza e um pouco de ódio, mas nós, brasileiros do bem, ficamos muito felizes e honrados porque o nosso presidente foi reconhecido mundialmente como um presidente que realizou ações para melhorar a vida do povo brasileiro.
Assim sendo, estamos muito felizes por ser do Partido dos Trabalhadores, por ele ser um operário, por governar este país de uma forma digna, justa, o que melhorou significativamente a renda do povo brasileiro.
(Passa a ler.)
"Já consolidado como um dos programas de maior repercussão na área habitacional e verdadeiramente um instrumento de acesso à moradia para uma faixa da população não abrangida pelos financiamentos até então existentes, o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, apresenta resultados otimistas em nosso estado.
Graças ao empenho do presidente Lula na criação de ações e programas voltados à população de baixa renda, o estado de Santa Catarina está na vice-liderança do ranking nacional para a construção civil dentro do programa Minha Casa, Minha Vida".
Esse projeto é maravilhoso! É um projeto que vem dando certo em todo o nosso país, mas Santa Catarina ficou com a vice-liderança.
(Continua lendo.)
"Cumprimos mais de 65% da meta estabelecida para este ano, o ano de 2010, que é a construção de 24 mil imóveis. Por isso Santa Catarina fica atrás apenas do estado de Goiás, que até o mês de março cumpriu cerca de 74% da sua meta."
Falo isso, senhores e público catarinense, porque o sonho de toda pessoa é ter uma casinha para morar. E antes isso não era sonho, nem se poderia sonhar, e hoje já está sendo concretizado.
Além disso, também alimentou e gerou muitos empregos no ramo da construção civil. Santa Catarina e vários estados do nosso Brasil viraram um canteiro de obras. Aquelas pessoas que não teriam condições de adquirir uma casa própria, hoje conseguem pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O mais importante é saber que pelas mãos do governo do presidente Lula centenas de pessoas terão o sonho da casa própria, o que antes nem em sonho poderia existir.
(Continua lendo.)
"Além disso, quero registrar que os imóveis rurais também foram incluídos" - e antes não estavam incluídos e agora, sim, por uma determinação do ministério e da Caixa Econômica Federal - "no programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora a população da nossa área rural pode reformar ou até mesmo adquirir uma moradia subsidiada pelo programa federal.
Assim, senhoras e senhores, utilizo esta tribuna para, mais uma vez, trazer boas notícias do governo federal para a nossa população. E essas boas notícias, como sempre, decorrem da atuação efetiva do governo do presidente Lula e do compromisso social que ele estabeleceu em seus dois mandatos.
No vale do Itajaí, sr. presidente, Blumenau é um dos municípios que aderiram ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A cidade, que foi atingida pela catástrofe ao ano 2008 - e lá ainda há pessoas que continuam morando em abrigos provisórios -, está contemplada com 2.272 moradias populares para as famílias com renda de até três salários mínimos, um investimento global de R$ 102,2 milhões, recursos somente oriundos do governo federal, através da Caixa Econômica Federal, para a construção de moradias na cidade de Blumenau. Desse total, 1.028 moradias foram contratadas em outubro de 2009, e outras 96 unidades de apartamentos no Residencial Parque Paraíso, no bairro Passo Manso, em janeiro deste ano.
Felizmente, sr. presidente, o Brasil do presidente Lula possui um extraordinário programa de habitação popular, o Programa Minha Casa, Minha Vida, que está garantindo, graças a Deus, a realização dos sonhos de milhares de famílias que já visualizam a construção dos seus lares.
Não existe nada mais gratificante na vida do que a conquista da casa própria. E no governo do presidente Lula, como já anunciado pela ministra Dilma Rousseff, no PAC 2, existe também a previsão da construção de mais dois milhões de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a partir de 2011.
Sr. presidente, isso é o Brasil garantindo ao povo brasileiro uma vida mais justa e mais digna.
Quero ainda ressaltar, se me permitem, que terminamos o primeiro trimestre com a criação de mais de 657 mil empregos, um recorde absoluto." E hoje já se contempla milhões de empregos, garantidos ao povo brasileiro pelo presidente Lula.
Era isto, sr. presidente, o que eu tinha a dizer.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)