Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
7ª Sessão Ordinária - 18/02/2010
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, assomo à tribuna no horário destinado ao PMDB para enaltecer o trabalho do nosso presidente regional, ex-governador Eduardo Pinho Moreira, um trabalho coerente, que está unindo o partido em todo o estado de Santa Catarina.
Ontem o partido realizou uma reunião e o nosso presidente foi-nos representar junto com toda a tríplice aliança, com o vice-governador Leonel Pavan, com o senador Raimundo Colombo, ou seja, com aqueles que são candidatos a candidato nas próximas eleições.
Então, neste momento importante que Santa Catarina está vivendo, neste início da campanha de 2010, eu gostaria de parabenizar o nosso presidente e também a Executiva do PMDB por esse trabalho sério, por esse trabalho coerente que nos vai levar a uma candidatura própria, mostrando a força do nosso partido no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado, escutei o seu pronunciamento e quero defender o nosso partido e também apoiando a aliança.
Com relação ao pronunciamento do nosso nobre deputado Reno Caramori, por quem tenho o maior respeito, gostaria de fazer umas correções com a maior educação.
Primeiramente, uma estrada - e v.exa. que já foi prefeito sabe - é executada de acordo com o projeto. Se o projeto foi mal feito, a obra vai ser mal feita. E há a fiscalização do projeto. Se a obra de Matos Costa, de Caçador tem defeitos, nós temos que cobrar de quem fez o projeto, porque o defeito é do projeto. A obra é executada de acordo com o projeto. Então, temos que cobrar de quem fez o projeto. Se não foi erro de projeto, foi erro de fiscalização. Vamos cobrar de quem fez a fiscalização.
Mas sobre a estrada de Anita Garibaldi, que o nobre deputado Reno Caramori citou como sendo uma obra pronta, não é assim. Eu era secretário de Desenvolvimento Regional na época e foi logo que assumi. Era uma obra que estava parada - Campo Belo do Sul/Cerro Negro/Anita Garibaldi. Havia, no máximo, 10% da terraplenagem pronta. Não mais do que isso. Em março de 2003, o governador Luiz Henrique da Silveira foi a Campo Belo do Sul e reiniciou a obra, entregou a ordem de serviço. Fizemos um acordo com a empresa e foi reiniciada a obra, que foi a obra pública mais rápida que eu já vi. Sou natural de Anita Garibaldi e em menos de um ano foram feitos 49km.
O deputado Reno Caramori disse que a obra já está precisando de reparos, mas é o contrário! Ela foi inaugurada em janeiro de 2004. Se formos hoje à estrada Campo Belo do Sul/Cerro Negro/Anita Garibaldi veremos como a obra foi bem feita e teremos que elogiar quem fez o projeto. O projeto foi bem feito. Aquela obra poderia ser inaugurada hoje de novo, porque não tem um buraco, não tem uma única rachadura. É uma obra perfeita. Quem vai para Anita Garibaldi acha que a obra foi recém feita e ela foi inaugurada em 2004. Não se vê um único buraco, uma única rachadura, um único defeito naquele trecho rodoviário.
Quis fazer esse reparo, usando um pouco o espaço do partido. E quero aqui agradecer a sua boa vontade, deputado Deba, em me ceder esse espaço pra que eu pudesse fazer esse esclarecimento. Nós temos que fazer justiça. Ela é uma obra do governo Amin, um projeto que foi bem feito, uma obra bem feita e bem fiscalizada. A obra não tem um único buraco. Mas a verdade é que 90% da obra não estava pronta e foi feita no governo Luiz Henrique da Silveira.
Repito, para que aqueles que nos assistem entendam, que a obra continua perfeita e foi muito bem feita pelo governo da descentralização, da interiorização, de Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan.
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Muito obrigado, deputado!
Falando de obras rodoviárias, nós, que representamos o vale do Itajaí, no último feriadão vimos problemas em diversas regiões de Santa Catarina: na BR-101, aqui no sul do estado, e na BR-470, lá no vale do Itajaí.
Então, esse é um momento importante em que se está terminando o projeto de duplicação da BR-470, de Navegantes até Indaial, que foi entregue no final do ano ao DNIT.
Nós, que representamos o vale do Itajaí nesta Casa, juntamente com os deputados Jean Kuhlmann, Ismael dos Santos e Giancarlo Tomelin, veementemente reivindicamos a duplicação da BR-470 e o rápido início das obras, posto que aquela estrada é muito importante para o vale do Itajaí, para a estrutura turística dos municípios da foz do Itajaí: Balneário Camboriú, Navegantes, Itajaí, Penha e Piçarras.
É muito importante também que cobremos, nesta oportunidade, do governo do estado, do nosso vice-governador e também do nosso secretário de Infraestrutura, o início do acesso Porto Belo/Bombinhas. Nós, que praticamente vivemos ali na região, sabemos que nos finais de semana e feriados para entrar ou sair de Bombinhas e Porto Belo demora-se mais de seis horas. Sabemos que existem problemas relativos à licença ambiental. Temos certeza de que, deputado Peninha, v.exa. que representa também a região, vamos trabalhar para que aquela obra tenha início ainda este ano, para que a população de Bombinhas, de Porto Belo e os turistas possam desfrutar melhor de todas aquelas belezas.
Além disso, falando de Porto Belo, nós já fizemos uma reivindicação aos nossos deputados federais, senadores e à própria Receita Federal para que seja instalado naquela cidade um posto da Receita Federal para que possamos receber os turistas que chegam à nossa região de navio. Muitas vezes deixamos de receber os turistas dos navios porque não temos lá instalado ainda um posto da Polícia Federal e da Receita Federal.
Outro pedido também que eu quero fazer é com referência ao término da obra do porto de Itajaí, uma obra que está andando a passos de tartaruga. Reivindicamos ao ministro Pedro Brito, que esteve esta semana no município de Itajaí, que essa obra seja entregue dentro do prazo previsto, abril deste ano. A população e as empresas que utilizam o porto de Itajaí estão reivindicando-a.
Então, é muito importante que essa obra seja entregue até o mês de abril, uma vez que todo o sistema portuário da nossa região está tendo dificuldades porque não consegue receber os navios. E além do término dos dois cais, queremos também que se inicie a obra de aprofundamento do leito do rio Itajaí, deixando-o com 14m, a fim de poder receber os navios de grande porte.
Agora passo o restante do tempo ao deputado Rogério Mendonça, que é do alto vale do Itajaí e que vem reivindicar tudo o que precisa aquela região.
Muito obrigado e vamos continuar a reivindicar aqui na Assembleia!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)