74ª Sessão Ordinária - 21/07/2010
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, no momento em que comemoramos a abertura de mais 13 milhões de postos de trabalho no Brasil, no momento em que a população mostra um índice de satisfação muito grande com o governo do presidente Lula, o povo também percebe a importância da sua continuidade, o povo percebe que o governo federal está presente em cada cidade de Santa Catarina. São recursos para saneamento, para habitação, para prevenção de cheias, para ampliação de rodovias, enfim, para implementação da infraestrutura necessária para o desenvolvimento do estado. O governo federal tem, inclusive, contribuído muito para os índices positivos do estado de Santa Catarina, do que nos orgulhamos muito.
Mas a Oposição vem aqui gritar, esbravejar, vem aqui tentar iludir e convencer os telespectadores da TVAL, os catarinenses que nos dão a honra da sua presença e aqueles que nos visitam nesta Casa, através do grito, de que tudo está mal. A Oposição quer deixar a impressão de que o governo federal não gosta de Santa Catarina, o que é uma heresia tão grande que os catarinenses enxergam no dia a dia em cada cidade.
Não precisaria vir rebater, mas quero responder um pouco as questões levantadas pelo deputado Marcos Vieira, porque ele não deveria nem ter a coragem de mencionar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), inventada no governo de Fernando Henrique Cardoso, para obter mais arrecadação, concentrar mais uma renda e com isso manter as estradas pelo Brasil afora. Só que o governo de FHC retinha os recursos arrecadados somente para o governo federal, não compartilhava com estados e municípios, atitude que o presidente Lula, logo que chegou ao poder, aboliu, passando a partilhar com os demais entes da federação na mesma proporção dos demais tributos.
Dessa forma, a partir de 2004 Santa Catarina passou a receber uma quantia mensal que varia de R$ 40 a R$ 50 milhões por ano, num montante que já chega a R$ 300 milhões.
O deputado Marcos Vieira levanta algumas questões pequenas para esconder a evasão, a renúncia fiscal que o estado promove todo ano, sendo campeão de guerra fiscal com os demais estados brasileiros.
Nós estamos votando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, ano em que o estado abrirá mão de R$ 4,272 milhões, o que representa 5% para a Educação, 12% para a Saúde, mais Segurança Pública e Assistência Social.
Imagine, catarinense, quanto poderiam melhorar esses serviços no estado com essa receita que o estado abre mão em função da guerra fiscal? São 42,11% a mais do que os R$ 3 bilhões dos quais se abriu mão durante o ano de 2010. No ano que vem o estado vai abrir mão de R$ 4,272 bilhões de receita, mas fica reclamando de outras coisas para desviar a atenção do catarinense.
Para se ter uma idéia, com o repasse da Cide, em 2005, por exemplo, no valor de R$ 51 milhões, foi pavimentada a SC-413, de Guaramirim a Vila Nova; a SC-451, de Curitibanos a Frei Rogério; a SC-469, Campo Erê/Saltinho/Serra Alta; a SC-482, de Rio Fortuna a Santa Rosa de Lima; a SC-408, de Major Gercino a São João Batista; a SC-487, de Jaguaruna à Ponta do Camacho; a SC-428, de Leoberto Leal a Imbuia; a SC-443, de Sangão a Morro da Fumaça; a Via Expressa Sul, de Florianópolis; a SC-415, de Garuva à divisa com o Paraná; a SC-303, Joaçaba/Lacerdópolis/Capinzal; a SC-466, de Orleans a Urussanga; a SC-466, de Urussanga a Criciúma; a SC-418, de Pomerode à BR-470, e a BR-282, de Lages a São José do Cerrito. No ano de 2004, a SC-407, da BR-282 a Anitápolis; o acesso a Brunópolis; a SC-421, de Witmarsum a Vitor Meireles; em Imbituba, a avenida Beira-Mar; em Porto Belo, a avenida Colombo Salles; em Nova Veneza, a rodovia Fortunato Mondarto; em Forquilhinha, a avenida Josefina Varoller. E assim por diante, cada ano tem um conjunto de obras feitas com recursos partilhados da Cide, recursos que não eram partilhados nos anos do governo Fernando Henrique, mas que agora são e têm contribuído para melhorar a malha viária de Santa Catarina.
O estado de Santa Catarina fez até agora, no governo da tríplice aliança, as seguintes obras:
a) pavimentação de rodovias concluídas pelo Deinfra, 539,31km;
b) pavimentação de rodovias em andamento pelo Deinfra, 216,10km;
c) reabilitação de rodovias concluídas pelo Deinfra, 530,34km;
d) Total, 1.285,75km.
Considerando o custo médio de R$ 800 mil por km asfaltado, neste período, com recursos da Cide, foram pavimentados aproximadamente 320km. Ou seja, 1/3 de toda pavimentação que o estado fez foi com o dinheiro da Cide, outra parte é financiada pelo BID V e a outra parte é com recursos do Orçamento estadual.
Portanto, o governo federal tem demonstrado, provado, comprovado, no dia a dia, em cada cidade catarinense, o quanto o presidente Lula gosta de Santa Catarina.
Eu poderia citar várias obras no sul do estado, como a nossa BR-101, a Universidade Federal de Santa Catarina em Araranguá, a Escola Técnica Federal em Criciúma, que vai ser inaugurada no segundo semestre, a Escola Técnica Federal em Araranguá, além de vários projetos em andamento, que já tem recursos garantidos, como a drenagem a prevenção de cheias em Criciúma e Araranguá, o saneamento básico em Criciúma, Içara e Araranguá, e a construção de casas populares. Enfim, em cada cidade as pessoas sabem do que estou falando.
Temos um companheiro que fez um levantamento em Urussanga e publicou que neste governo R$ 7 milhões vieram a mais para o município, em forma de obras e de convênios, para melhorar a vida dos urussanguenses.
Eu imagino que essa distribuição seja mais ou menos proporcional em todas as cidades de Santa Catarina, porque o presidente Lula não discrimina, ele trata todos os municípios com igualdade, assim como todo o povo brasileiro, com carinho. Por isso é que ele tem os índices de popularidade que tem e alguns não se conformam, ficam querendo encontrar chifre em cabeça de cavalo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)