78ª Sessão Ordinária - 04/08/2010
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, quero, neste momento, desejar a melhora do nosso companheiro, deputado Antônio Aguiar, que se encontra hospitalizado após um acidente que, inclusive, levou a óbito um casal que estava no carro que colidiu com a sua caminhonete. Segundo as informações que tivemos, a colisão foi frontal e o motorista do outro carro estava alcoolizado.
Quando observamos o contingente de reclamações que, muitas vezes, faz-se em relação ao volume de acidentes que há em Santa Catarina, o segundo estado brasileiro com o maior número de acidentes, vemos que o álcool é uma das causas desencadeadoras dessas estatísticas graves e infames no estado.
Então, as minhas condolências aos familiares dos que faleceram e melhoras ao deputado Antônio Aguiar, que terá de, pelo menos durante 30 dias, permanecer acamado. Assim, gostaria de pedir aos eleitores e aos coordenadores da sua campanha que se superem nesses 30 dias para cobrir o trabalho que o deputado Antônio Aguiar não pode fazer.
Ao mesmo tempo, como membro do Partido dos Trabalhadores - e já deixei isso claro em outras circunstâncias -, quero aqui também, claramente, posicionar-me a favor da instalação do estaleiro na cidade de Biguaçu, cujos investimentos representam não apenas a geração de empregos, mas desenvolvimento para toda a região.
Nós sabemos dos debates que se faz em relação às questões ambientais. Eu sempre tive uma postura preservacionista. Fui assim como prefeito e sou assim como cidadão e como parlamentar nesta Casa. Mas o Instituto Chico Mendes sequer se fez presente na audiência pública em que estiveram presentes a nossa senadora Ideli Salvatti, diversos parlamentares e o ministro Altemir Gregolin. Na audiência, coordenada tão bem pelo deputado Edison Andrino, foi mostrado que há alternativas às questões ambientais para a implantação desse estaleiro em Santa Catarina. E a ministra do Meio Ambiente já se colocou claramente favorável à medida e puxou para Brasília esse debate.
Não existe desenvolvimento econômico se não houver elasticidade, para que se possa, em determinados momentos, gerar algum dano ambiental. Isso é assim no mundo inteiro. Mas nós temos que verificar quais as medidas cabíveis para, primeiramente, amenizar o máximo possível o impacto ambiental e, em segundo lugar, para neutralizar esses impactos em outras áreas. Não há como vender um carro sem gerar poluição ambiental. Todo carro libera monóxido de carbono. E não é por isso que vamos desativar a indústria automobilística.
Sr. presidente, esse investimento é de fundamental importância para o estado de Santa Catarina; esse investimento é de fundamental importância para a cidade de Biguaçu e a Grande Florianópolis, na medida em que gera emprego e, efetivamente, também coloca o estado de Santa Catarina no cenário dos grandes estaleiros nacionais.
E aí é importante ressaltar que o que está potencializando investimentos na área de estaleiros no Brasil é a política nacional do governo Lula, implementada pela ex-ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Isso é muito tranquilo.
Nós, na década de 70, éramos a segunda nação em termos de estaleiros. Na década de 80, com as propostas de privatização, esse segmento econômico foi colocado à margem do processo industrial e do desenvolvimento econômico do Brasil. E o governo Lula, principalmente com o pré-sal e a Petros, que é o braço da Petrobras na área de transportes, petróleo e gás, fez com que voltássemos a investir nessa área.
Portanto, como deputado do Partido dos Trabalhadores afirmo que é de suma importância equacionarmos todos os problemas, todas as reservas que há, para que possamos ter esse investimento e esse estaleiro instalado na cidade de Biguaçu.
Ao mesmo tempo, estamos acompanhando o grande problema nos aeroportos com relação a atrasos de voos, com relação às reclamações dos usuários. O problema agora não são os aeroportos, mas as empresas, principalmente a GOL. E vemos que a imprensa cita os atrasos sem recriminar tanto as empresas como fazia com o governo federal, à época do apagão nos aeroportos.
Mas o que estamos vendo em relação à GOL e um pouco menos em relação à TAM está relacionado ao excesso de carga de trabalho dos funcionários, que por lei têm que ter um determinado período de repouso, pois a falta dele gera riscos aos passageiros que estão utilizando esses voos.
Então, é importante que o mais urgentemente possível essas empresas resolvam essa questão. Nós sabemos que sempre se pode recorrer à Justiça, porém isso demora para os usuários que estão sendo prejudicados.
Por isso, como parlamentar do PT, faço o registro desse problema que foi gerado pela incompetência de empresas aéreas, que estão causando tantos atrasos nos voos nos céus brasileiros.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)